Retificação do Decreto nº 3.980/2020, publicado em 19/03/2020
23 de Março de 2020
Onde se lê:
Art. 5º - Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus é constituído pelos seguintes membros:
I - Prefeito do Município de Tabaporã;
II - Secretária Municipal de Saúde;
III - Um membro do Conselho Municipal de Saúde;
IV - Coordenadora da atenção Básica;
V - Secretário Municipal de Administração;
VI - Secretário Municipal de Educação;
VII - Secretária Municipal de Assistência Social;
VIII - Procurador Jurídico do Município de Tabaporã;
IX - Representantes da Câmara Municipal;
X - Representante da Vigilância em Saúde Municipal
Leia-se:
Art. 5º - Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus é constituído pelos seguintes membros:
I - Prefeito do Município de Tabaporã;
II - Secretária Municipal de Saúde;
III - Um membro do Conselho Municipal de Saúde;
IV - Coordenadora da atenção Básica;
V - Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos;
VI - Secretário Municipal de Educação;
VII - Secretária Municipal de Assistência Social;
VIII - Procurador Jurídico do Município de Tabaporã;
IX - Representantes da Câmara Municipal;
X - Representante da Vigilância em Saúde Municipal