DECRETO MUNICIPAL Nº 1776/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerado, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, o Sr. GORDIANO CAMARGO CHAVES, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da CI-RG nº 3782924 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 837.933.211-34.

Art. 2º. Fica exonerado do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, de livre nomeação e exoneração, o Senhor ALVINO CARDOSO DE MELO, portador da CIRG n° 320223 – SSP/MT e CPF n° 568.447.431-49.

Art. 3º. Fica exonerado do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA, de livre nomeação e exoneração, o Senhor VALDECIR FULANETTI JUNIOR, brasileiro, portador da RG nº 10861815 SJ-MT e inscrito(a) no CPF nº 769.488.111-91.

Art. 4º. Fica rescindido o contrato do Srº. ANDRE DIAS DA CONCEIÇÃO COSTA, lotado no cargo temporário de Fiscal de Tributos, convocado pelo Edital de Convocação nº 008/2018, portador da CI RG nº 2491774-5 SEJSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 018.122.301-50.

Art. 5º Fica nomeado do cargo comissionado de, DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS o Sr. GORDIANO CAMARGO CHAVES, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da CI-RG nº 3782924 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 837.933.211-34.

Art. 6º. Fica nomeado do cargo comissionado de, DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS o Sr. ANDRE DIAS DA CONCEIÇÃO COSTA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da CI RG nº 2491774-5 SEJSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 018.122.301-50.

Art. 7º. Fica nomeado ao cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA, de livre nomeação e exoneração, o Senhor ALVINO CARDOSO DE MELO, portador da CIRG n° 320223 – SSP/MT e CPF n° 568.447.431-49.

Art. 8º. Fica Nomeado ao cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FARMÁCIA, o Senhor VALDECIR FULANETTI JUNIOR, brasileiro, portador da RG nº 10861815 SJ-MT e inscrito(a) no CPF nº 769.488.111-91.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 2020.

Art. 10º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal