PORTARIA n° 081/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 02 de MARÇO de 2020, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

ERNESTINA PENHA LE BORLEGAT, matricula 753, período aquisitivo de 06/02/2017 a 05/02/2018.

REGINA CÉLIA DE MORAIS GRESINGER, matricula 1069, período aquisitivo de 02/06/2018 A 01/06/2019.

VITOR HUGO DE SOUZA MORAES CASTRO, matricula 11969, período aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019.

JOANA NOVAIS, matricula 8384, período aquisitivo de 13/09/2018 a 12/09/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa de 02 de março de 2020.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de março de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal