PORTARIAS 03-2020
24 de Março de 2020
PORTARIA Nº 122/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ITO- 219. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 985 de 30/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 12/03/2016, ao servidor Luiz Ito, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1260587 SSP/PR e do CPF Nº 236.335.659-49, que exerce o cargo de Especialista Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº123/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 088/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.543 de 26/02/2020.
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 088/2019 que designou a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA-1631, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial/09.02.02-Setor de Apoio Administrativo e Designar a mesma para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 125/2020.
Readaptar em caráter temporário a servidora Valkiria Ribeiro da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 2.610 de 27/02/2020.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 24/01/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental (Escola Maria das Graças Calmon Requena), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Valkiria Ribeiro da Silva, de matrícula nº 2336, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 16/01/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 126/2020.
Readaptar em caráter temporário a servidora Neuza Maria dos Anjos em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 2.611 de 27/02/2020.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 12/02/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Neuza Maria dos Anjos, de matrícula nº 302, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 10/02/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 127/2020.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ANDREIA DIAS TEIXEIRA SANTOS, Brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Cinco nº08, Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº1996466-8–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 025.502.301-40, para exercer o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | -Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2095 | -Manutenção com a Casa de Passagem |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 128/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SINARA PEREIRA DE ARRUDA DA SILVA- 4983. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.349 de 05/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/03/2009 a 02/03/2014, a servidora Sinara Pereira de Arruda da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15639568 SSP/MT e do CPF Nº 972.045.281-15, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 129/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ VENANCIO SILVA- 644. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.782 de 12/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 03/05/2019, ao servidor José Venancio Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº2110992 SSP/PR e do CPF Nº 346.621.201-44, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 130/2020.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CLEOMILDES DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE PROFESSOR-1031. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 2.693 de 02/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora CLEOMILDES DOS SANTOS SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 06496342 SSP/MT e do CPF nº 383.781.241-34, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 131/2020.
Readaptar em caráter temporário a servidora Melanya Aparecida da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 2.804 de 02/03/2020.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 21/02/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo (Farmácia) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Melanya Aparecida da Silva, de matrícula nº 7285, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 07(sete)meses, até 21/09/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 132/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº662/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA REGIANE APARECIDA DA SILVA-6075.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.805 de 02/03/2020.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº662/2018 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/11/2018 a 07/11/2020, a servidora REGIANE APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 13862936 SEJSP/MT e do CPF Nº 934.535.071-34, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando a mesma ao cargo de origem ENFERMEIRA, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 137/2020.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARICELIA SANTOS MATIAS, Brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Tupinamba s/nº, Residencial Bandeirantes, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº1191935–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 814.288.714-20, para exercer o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2095 | - Manutenção com a Casa de Passagem |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 138/2020.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CARLOS BALDO-4448. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.252 de 19/02/2020.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Roberto Carlos Baldo, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 20150033 SSP/SP e do CPF nº094.152.928-22, que exerce o cargo de Agente Operacional, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/07-Divisão de Transporte Escolar para 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Urbanismo/06.05.01-Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/06.05.01.01-Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 139/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO Roberto Carlos Baldo-4448. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.591 de 27/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/03/2020 a 02/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, ao servidor Roberto Carlos Baldo, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 20150033 SSP/SP e do CPF nº094.152.928-22, que exerce o cargo de Agente Operacional, lotado naSecretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 140/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO Jose Rodrigues Nogueira-4339. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.669 de 27/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/03/2020 a 03/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, ao servidor José Rodrigues Nogueira, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1899790 SSP/PR e do CPF nº331.965.839-53, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria Nº 145/2020.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,
Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Sr° JOZELIO DE ANDRADE BATISTA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Coimbra n °42 W Jardim Vitoria, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 0781427410 SSP/BA e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 875.121.145-91, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.06 | - Divisão de Educação Infantil |
| 08.06.01 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2034 | - Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Inf Creche Fundeb |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº146/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES-291.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o requerimento da servidora pública protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 689 de 24/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 em pecúnia, a servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08798427 SSP/MT e do CPF Nº 328.142.321-34, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO, junto a Controladoria Interna, a partir desta data.
Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01(uma) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 147/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEITON MARCELINO DE SOUZA- 5600. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.094 de 05/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, referente ao período aquisitivo de 06/07/2010 a 06/07/2015, ao servidor Cleiton Marcelino de Souza, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15788474 SSP/MT e do CPF Nº 030.584.231-52, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA 148/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª VERONICA ESTEFANI DE ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.206 de 06/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Veronica Estéfani de Almeida Machado, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2097129-0 -SSP/MT e do CPF nº 045.325.871-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2006 | - Manutenção de Serviços Administrativo Div. Assessoria Técnica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 149/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDER TADEU CARARA- 93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 2.926 de 03/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/03/2020 a 07/06/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 a 02/07/2006, ao servidor Eder Tadeu Carara, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 694427 SSP/MT e do CPF Nº503.603.101-68, que exerce o cargo de Técnico de Saúde-Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 150/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TOBIAS PIVA NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.118 de 17/02/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: Tobias Piva-7432, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 18130119 SSP/SP e do CPF nº025.015.751-99, que exercia o cargo de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA 151/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ELIANE FUHR NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.357 de 10/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Eliane Fuhr, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20617291 -SSP/MT e do CPF nº 032.193.841-02, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2006 | - Manutenção de Serviços Administrativo Div. Assessoria Técnica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 152/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANETE CAETANO DE SOUZA-437. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 742 de 27/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2020 a 09/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008, a servidora JANETE CAETANO DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10608079 SSP/MT e do CPF Nº581.029.651-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 153/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº548/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FABIANA BATISTA DA SILVA-2326.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.730 de 16/03/2020.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº548/2018 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 31/08/2018 a 31/08/2020, a servidora FABIANA BATISTA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1540435-8 SSP/MT e do CPF Nº 002.182.701-00 que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família retornando a mesma ao cargo de origem de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA N°154/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos Elétricos para Iluminação Pública das Avenidas do Município de Juara/MT.”
Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere
Considerando, Processo SAD nº 3.699 de 16/03/2020.
Considerando, o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n°038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos Elétricos para Iluminação Pública das Avenidas do Município de Juara/MT”. Conforme Carta convite nº 001/2020 e Instrumento Contratual nº 127/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 155/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.736 de 16/03/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6048 | Francisca Severina da Silva | 17/03/2011 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/03/2017 A 17/03/2020 | B/3 | B/4 |
| 6049 | Patrícia Kelli Bonetti | 17/03/2011 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/03/2017 A 17/03/2020 | A/3 | A/4 |
| 6045 | Roliane dos Santos Arcanjo | 14/03/2011 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 14/03/2017 A 14/03/2020 | B/3 | B/4 |
| 6050 | Roseli Barbosa | 17/03/2011 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 17/03/2017 A 17/03/2020 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 156/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS-1456. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.738 de 16/03/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 1456 | Fabiana Alessandra dos Santos | 06/03/2001 | Professor | 09/03/2017 A 09/03/2020 | C/6 | C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 157/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ELIZABETE XAVER DOS SANTOS-102. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.741 de 16/03/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 102 | Elizabete Xavier dos Santos | 22/03/1996 | Apoio Administrativo Educacional | 22/03/2017 A 22/03/2020 | B/8 | B/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 158/2020.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCONE JOSE BARBOSA-707. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.645 de 13/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Marcone José Barbosa, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4564131 SSP/PE e do CPF nº666.663.924-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Urbanismo/06.05.01-Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/06.05.01.01-Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de Março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA N°160/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra de Ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais "Creche Thayna Gabriely De Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico.
Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.702 de 16/03/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Ampliação de Salas de Aulas das “Creches Municipais “Creche Thayna Gabriely de Oliveira, “Creche Madre Paulina” e “Creche Cantinho Mágico”. Conforme Tomada de Preço nº 004/2020 e instrumento Contratual nº 126/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de Março de 2020
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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.
PORTARIA Nº161/2020.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA PúblicA MunicipaL CRISTIANE FRIZERRA-7169.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.769 de 17/03/2020.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, ainda a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31/05/2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública Cristiane Frizerra, matrícula nº7169,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2020:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 162/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA CRISTIANE FRIZERRA-7169. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.771 de 17/03/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7169 | Cristiane Frizerra | 08/03/2016 | Professor | 08/03/2016 A 08/03/2019 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº163/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 2903 | Clarinda Graebin | 02/03/2017 a 02/03/2020 | C/5 | C/6 |
| 6053 | Ed Carlos Delgado | 24/03/2017 a 24/03/2020 | C/3 | C/4 |
| 94 | Edilene Rodrigues Sales | 25/03/2017 a 25/03/2020 | B/8 | B/9 |
| 6052 | Gerson Izaias de Lima | 24/03/2017 a 24/03/2020 | C/3 | C/4 |
| 177 | Joel Pereira da Hora | 26/03/2017 a 26/03/2020 | B/7 | B/8 |
| 2921 | Lucineide Morais de Carvalho | 14/03/2017 a 14/03/2020 | C/5 | C/6 |
| 2899 | Maria Conceição da Silva de Freitas | 02/03/2017 a 02/03/2020 | C/5 | C/6 |
| 6051 | Valdineia Aparecida S. Souza | 21/03/2017 a 21/03/2020 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 164/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR JAILTON NUNES RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 6043 | Jailton Nunes Rodrigues | 01/03/2017 a 01/03/2020 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 165/2020.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço da servidora Maria celia loureiro h. f. rocha.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 2924 | Maria Célia Loureiro H Ferreira Rocha | Agente de Serviço | 11/03/2017 A 11/03/2020 | B/5 | B/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA N°166/2020.
Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização e Execução da obra Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT.
Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.787 de 17/03/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento de Fiscalização e Execução da obra de Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT, conforme Pregão nº 034/2019 e instrumento Contratual nº 133/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 167/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.220 de 09/03/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2020 as 09:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, de acordo com o Art. 10, alínea “D”, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 360 | Sebastião Aparecido de Souza | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | C/10 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA N°168/2020.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Ana Lucia de Araújo Tavares.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.333 de 09/03/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 18/03/2020 as 09:30Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação e Certificado de Ensino Médio, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6147 | Ana Lucia de Araújo Tavares | Auxiliar Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 169/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MICHELLE FEITOSA COSTA PARAZZI BORGES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.645 de 27/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2020 as 09:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea D, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4586 | Michelle Feitosa Costa Parazzi Borges | Especialista Saúde/Farmacêutico/Odontólogo | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº170/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CRISTIANE FRIZERRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.773 de 17/03/2020 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2020 as 09.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7169 | Cristiane Frizerra | Professor | 08/03/2016 | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº171/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.805 de 17/03/2020 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2020 as 09.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Mestrado na Área de Concentração Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 439 | Iracema Cristina Fernandes da Silva | Professor | 09/07/1998 | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N°172/2020.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.647 de 13/03/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 18/03/2020 as 09:30Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação e Certificado de Ensino Médio, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6669 | Juscineia do Nascimento | Auxiliar Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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