DECRETO Nº 026-2020 - Aprova o Plano de contingencia de Infecção pelo Covid-19 de Novo Mundo
24 de Março de 2020
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT CNPJ: 01.614.517/0001-33 |
De 23 de Março de 2020.
“Homologa o Plano de contingência municipal para infecção humana pelo novo coronavírus, covid-19.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO do Município de Novo Mundo-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica homologado o Plano de contingência municipal para infecção humana pelo novo coronavírus, covid-19 anexo a este Decreto.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 23 de março de 2020.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
COVID-19
Novo Mundo - Março/2020
Versão 1 - (23/03/2020)GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Mauro Mendes
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
Gilberto Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casciano Martins Reis
SUMÁRIOINTRODUÇÃO OBJETIVOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS COMPONENTES DO PLANO AVALIAÇÃO DO RISCO NÍVEIS DE RESPOSTA
Nível 1: Preparação
Nível 2: Emergência ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
Nível de Resposta – Preparação Nível de Resposta – Emergência
VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO
Vigilância dos Pontos de Entrada Vigilância em Serviços de Saúde Assistência Hospitalar Laboratório Central
Vigilância em Saúde Comunicação Social
ANEXOS
Anexo 1. Definição de Caso
Anexo 2. Fluxo de Atendimento de Caso Suspeito ou Atuação frente a um caso suspeito Anexo 3. Recomendações para pessoas que preencham a definição de caso suspeito Anexo 4. Ações e Atividades do Plano de Contingência COVID-19
Anexo 6. Fluxo para Diagnóstico Laboratorial Anexo 7. Meios de Notificação
Anexo 8. Hospitais Estaduais de Referência por Macrorregião para atendimento ao COVID-19
Anexo 10. Leitos de UTI adulto e pediátrica disponíveis em Mato Grosso - MT/2020
Anexo 11- Orientação quanto ao Isolamento Domiciliar para os casos suspeitos, prováveis e confirmados de COVID-19.
INTRODUÇÃODesde 31 de dezembro de 2019, a cidade chinesa de Wuhan registrou um surto de pneum onia atípica causada pelo novo Coronavírus de 2019 (COVID-19). O número de infectados e doentes cresce em ritmo exponencial, alcançando outros países além da China, e em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde emitiu a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.
Até o momento, foram confirmados 234.155 casos no mundo, sendo 15.307 óbitos e mais de 160 países reportaram casos confirmados. Diante deste cenário, em 03 de fevereiro de 2020 o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pela Portaria N. º 188.
A partir da declaração de emergência, a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) passou a desenvolver ações para a preparação e resposta, orientadas pelo Plano de Contingência Estadual, que segue os princípios utilizados pelo Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto.
A secretaria estadual Saúde divulgou, há pouco, boletim atualizado do Covid 19 em Mato Grosso com dois casos confirmados e 183 suspeitos com “devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do estado e dos municípios”. De acordo com informações da área técnica da secretaria de Estado de Saúde, 23 casos foram descartados e 51 foram excluídos por não preencheram critérios de definição para Covid-19.
A regional de Peixoto de Azevedo investiga até o momento um total de 5 casos suspeitos, sendo 2 em Guarantã do Norte e 2 em Peixoto de Azevedo e 1 em Matupá.
Até o momento, não há não notificação de casos suspeitos em nosso município.
OBJETIVOS ● Sistematizar as ações, procedimentos e articulações na esfera municipal da saúde que visem monitorar, intervir e mitigar danos em decorrência da propagação do novo Coronavírus; ● Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde do município de Novo Mundo no nível de atenção básica, a serem executadas frente à detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); ● Minimizar riscos à população frente a um caso suspeito de COVID-19; ● Divulgar informações em saúde; ● Estabelecer estratégias de Comunicação de Risco; ● Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os serviços de saúde. (Nota Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA disponível no link http://www.saude.mt.gov.br/informe/581). CONSIDERAÇÕES GERAISÉ preciso considerar que, por se tratar de um novo patógeno, ainda há muitas questões a serem respondidas, e as informações utilizadas para as tomadas de decisões atuais poderão ser alteradas, pois conforme a evolução da disseminação global do vírus e o acúmulo de conhecimentos adquiridos pela comunidade científica serão necessárias novas atualizações do plano.
A definição de caso, o manejo clínico e o risco são algumas das variáveis que poderão sofrer modificações e, portanto, serão referenciadas e adotadas segundo os padrões internacionais e brasileiros, na medida em que sofram alterações, sendo assim, este documento utilizará de anexos, os quais poderão ser atualizados.
COMPONENTES DO PLANOO Plano de Contingência está embasado no Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública 2014 e no Plano de Contingencia do estado de Mato Grosso de 2020, que utiliza a perspectiva de gestão de risco como eixo de atuação.
AVALIAÇÃO DO RISCONa avaliação de risco é preciso considerar que o período de duplicação da epidemia foi de 6,4 dias em janeiro de 2020 e que os meios de transportes reduzem o tempo de deslocamento entre os países; além de que as manifestações de sintomas são calculadas de 5,2 dias, com intervalo que pode chegar até 12,5 dias e que o estado de Mato Grosso tem volume intenso de negócios com países asiáticos, inclusive pela presença de uma filial de multinacional asiática de escoamento de grãos em nosso município.
A avaliação deverá considerar a natureza, magnitude e intensidade do cenário de risco nas seguintes perspectivas:
1. Probabilidade de propagação até o estado; 2. Probabilidade de disseminação entre os municípios; 3. Capacidade de respostas de municípios e do sistema de assistência à saúde, considerando o cenário epidemiológico local (eventos concomitantes de surtos de dengue ou outros arbovírus e de outras doenças respiratórias, como influenza).Considerando o COVID-19 como de alta propagação, com transmissão que possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas, sendo que 20% das pessoas parecem progredir para doença grave, incluindo pneumonia, insuficiência respiratória e, em alguns casos, a morte, resulta em impacto aos sistemas de saúde locais para além de sua capacidade.
A categorização do risco estabelecerá o nível de resposta e se dará segundo a presença de casos suspeitos (que se enquadram na definição de caso) ou confirmados, segundo os critérios estabelecidos em perspectiva nacional e estadual.
NÍVEL DE RESPOSTAO nível de resposta será decretado pelo secretário municipal de saúde, em documento oficial após a avaliação e emissão de parecer em sala de situação coordenada pelo Centro de Informações Estratégica em Saúde (CIEVS MT) com participação de representantes da Vigilância e da Atenção à Saúde.
Nível 1 - Preparação:O cenário para ativação deste nível é a PRESENÇA DE CASOS SUSPEITOS, no Brasil, Mato Grosso, e/ou Novo Mundo, segundo a definição atual de caso no país.
Nesta fase deve-se identificar se a esfera local possui recursos necessários para responder ao COVID-19, podendo necessitar da mobilização de recursos adicionais e apoio complementar da esfera estadual ou federal.
Nível 2 - Emergência:Este nível será dividido em dois momentos: contenção e mitigação.
● Contenção - na PRESENÇA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS EM NOVO MUNDO ou TRANSMISSÃO SUSTENTADA no Estado. ● Mitigação- na PRESENÇA DE 1 CASO CONFIRMADO COM TRANSMISSÃO LOCAL.ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
Atenção Primária à Saúde - será a porta de entrada para todos os casos leves e moderados, suspeitos de COVID-19. O profissional irá avaliar o caso e, se preencher critérios de definição de caso suspeito, irá notificar a vigilância local, realizar manejo clínico do paciente e recomendar o isolamento domiciliar, conforme documento orientativo Anexo 11.
Todos os casos suspeitos de COVID-19 atendidos na atenção primária seguirão os protocolos de biossegurança e isolamento (disponível anexo 11 e no http://www.saude.mt.gov.br/informe/581). Deverá ser feita avaliação clínica e de risco e realizada a notificação imediata à vigilância em saúde local ou CIEVS, com informações quanto aos encaminhamentos dados e às medidas adotadas, isolamento domiciliar ou encaminhamento; na presença de casos clínicos com sinais de gravidade, encaminhar à unidade de saúde de referência, Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.
Os pacientes indicados para isolamento domiciliar serão orientados pela equipe de saúde dos cuidados a serem tomados, bem como o fornecimento de máscaras cirúrgico quando indicado (anexo 11).
A unidade de saúde que procedeu ao encaminhamento de isolamento domiciliar fará o acompanhamento do caso segundo suas rotinas com Agente Comunitário de Saúde ou via telefone mediante a própria rotina estabelecida, está disponível no endereço http://www.saude.mt.gov.br/informe/581, informações complementares anexo 11.
Distribuição dos leitos de UTI que poderão ser ampliados conforme necessidade e situação de emergência. Mato Grosso 2020.| Município | Unidade Hospitalar | Nº Leitos |
| Sorriso | Hospital Regional de Sorriso | 10 |
| Sinop | Hospital Regional de Sinop "Jorge Abreu" | 10 |
| Colíder | Hospital Regional de Colíder " Dr. Masamitsu Takano" | 10 |
| Rondonópolis | Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” | 10 |
| Cuiabá | Hospital Estadual Santa Casa Hospital Metropolitano | 30 |
| TOTAL | 70 | |
O Centro de Operações de Emergências (COE) é uma estrutura que tem por objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, nos termos das diretrizes fixadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo o plano de Respostas às Emergências em Saúde Pública. A ativação da emergência obedecerá a categorização em níveis: Nível 1 e nível 2.
Resposta no Nível 1 - Preparação:Neste nível de resposta, será ativado o COE por meio de publicação de portaria em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que estabelecerá sua composição e suas diretrizes.
As atividades serão desenvolvidas permanentemente pelo grupo de trabalho, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que em parceria com a Vigilância em Saúde, setores da SES e demais órgãos, pode detectar, investigar, manejar e notificar casos potencialmente suspeitos da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Resposta no Nível 2 - Emergência:Neste nível de resposta, a estrutura do COE atingirá seu nível máximo e seu funcionamento poderá ser presencial, se estendendo fora do horário comercial, feriados e finais de semana.
COMPETÊNCIAS GERAIS DOS COMPONENTES DO COE NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO PARA COVID-19VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1. Receber informações via telefone e outros meios; 2. Realizar investigações 3. Auxiliar na definição dos fluxos para diagnóstico; 4. Definir e estabelecer condições de isolamento e quarentena; 5. Orientar normas de biossegurança; 6. Prever e solicitar compra de EPI. ASSISTÊNCIA 1. Definir condições assistenciais para cada nível de enfrentamento; 2. Prever e solicitar compra de equipamentos e insumos; 3. Definir e prever contratação de recursos humanos; 4. Criar protocolos para todos os níveis de atenção, incluindo transporte.LABORATÓRIO
1. Realizar confirmação diagnóstica de acordo com o nível de enfrentamento; 2. Estabelecer normas de coleta e transporte; 3. Informar resultados de acordo com cada nível; 4. Prever e solicitar compra de insumos, incluindo compra de kits de exames.COMUNICAÇÃO
1. Publicar informações nas mídias sociais da SMS; 2. Responder às demandas da mídia e população; 3. Rever e publicar material técnico elaborado por cada eixo.As ações de cada componente do COE estarão descritas de forma mais detalhada no Plano de Ação (Anexo 4).
VIGILÂNCIA E MONITORAMENTOVigilância dos Pontos de Entrada
Vigilância em Serviços de SaúdeCasos suspeitos, segundo a definição de caso, atendidos em unidades de saúde particulares ou públicas deverão iniciar medidas de ISOLAMENTO (Anexo 2) e NOTIFICAR imediatamente à Vigilância Epidemiológica local e o CIEVS Estadual por meio do 0800 6471201 (Anexo 7), seguindo fluxo de atendimento ou atuação frente a um caso suspeito (Anexo 2).
Assistência HospitalarEm Novo Mundo, o Hospital Regional de Peixoto foi definido como referência no atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 que demandem assistência especializada, bem como todos os hospitais regionais do estado (Anexo 8).
A Secretaria Adjunta de Regulação compõe o COE MT COVID-19, assim como todos os setores desta secretaria (Superintendência de Regulação da Saúde, Superintendência de Regulação de Urgência e Emergência, Superintendência de Programação, Controle e Avaliação) participaram na construção do plano de contingência e estabeleceram seus protocolos e fluxos.
O fluxo de remoção de casos suspeitos que demandem transferência para assistência de alta complexidade está representado no Anexo 9, sendo que a notificação imediata do caso à vigilância epidemiológica e CIEVS será de responsabilidade da unidade de saúde que classificou como suspeito.
Laboratório Central - LACEN MTA realização de coleta de amostra respiratória está indicada sempre que o paciente atender à definição de caso suspeito de COVID-19 em serviços de saúde públicos e privados.
As coletas devem seguir o protocolo de Influenza e as amostras deverão ser encaminhadas com urgência para o Lacen-MT, com as fichas de notificação e cadastro no Gerenciador de Ambiente Laboratorial - GAL devidamente preenchidos.
A coleta deve obedecer aos critérios de biossegurança para amostras clínicas de secreção respiratória, tanto para quadros clínicos leves quanto para aqueles que evoluíram para óbito, seguindo as orientações da Nota Técnica 002/2020/COE/MT (Anexo 6).
O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso tem capacidade de realizar os exames de diagnóstico para vírus respiratórios, conforme protocolo já estabelecido para a rede e, para a realização de exames para COVID-19, seriam necessários o fornecimento de insumos específicos (controle positivo, primers, sondas, etc), mantendo-se a mesma capacidade em caso de epidemia.
Quanto à coleta de amostras, elegemos como capazes todos os serviços que fazem parte da rede de laboratórios - RELSP do Estado, conforme já ocorre para vírus respiratórios existentes. Mantendo-se em caso de epidemia.
Vigilância em SaúdeSob a perspectiva de um evento por um novo patógeno, o principal objetivo neste momento é ampliar a capacidade de identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos para o COVID- 19; sendo assim, a vigilância em saúde terá como premissa a disseminação de informações que possibilitem os municípios, unidades de saúde e profissionais perceberem os casos suspeitos em tempo oportuno.
Os principais procedimentos são o enquadramento do caso como suspeito de acordo com a definição vigente, a investigação epidemiológica e a identificação e o monitoramento de contactantes do caso suspeito.
Comunicação SocialDiante da sociedade em rede, que tem acesso instantâneo e quase ilimitado a dados e informações, além das “Fake News” é essencial o estabelecimento de comunicação com os diversos públicos em tempo adequado para impedir ou mitigar danos desencadeados por “notícias virais” que causem pânico ou direcione movimentos de massa na busca por assistência à saúde por temores infundados.
Há nitidamente públicos distintos que demandam abordagens específicas para o seu alcance; população em geral, profissionais de saúde, gestores da rede pública, viajantes, turistas e profissionais de portos e aeroportos, todos estes com acesso a informações das mais diversas redes sociais.
As comunicações emitidas devem ser alinhadas em perspectiva federal, estadual e municipal para que não causem suspeitas de que existam manipulações de informações ou sua omissão, por isso, o setor de comunicação terá um ponto de contato definido e articulado entre o setor operacional e o da gestão.
Estratégias Direcionadas:
● População em geral - manter a população informada e evitar reações sociais contra os pacientes, motivadas pela desinformação; ● Profissionais de Saúde - além de serem informados, é preciso contribuir no esclarecimento dos profissionais sobre qual será a sua participação no processo e nos acontecimentos; ● Gestores da rede pública - contribuir na organização do setor e na manutenção de um discurso unificado com o Governo Federal; ● Viajantes e turistas - informar sobre sintomas e sobre pontos de apoio na rede pública para casos de suspeita da doença; ● Profissionais de portos e aeroportos - reforçar orientações importantes para a população; ● Redes Sociais - manter internautas informados e monitorar boatos e mensagens, respondendo quando necessário.Mensagens-Chave:
O material de comunicação será construído para reforçar as seguintes mensagens:
● O acompanhamento e a divulgação dos fatos terão absoluta transparência; ● O sistema de saúde pública está preparado para atender essa emergência de saúde; ● Todas as medidas necessárias à proteção da população brasileira estão sendo tomadas.Medidas Estratégicas:
● Definir um único porta-voz sobre o assunto; ● A comunicação direta à imprensa fica por conta do (a) secretário (a) ou outro a ser definido.Ações Sugeridas:
● Elaboração de Boletins, Informes e Notas Técnicas para gestores, profissionais de saúde e população de Novo Mundo; ● Monitoramento de mídia com atenção especial para mídia regional; ● Monitoramento de redes sociais, prevendo intervenções personalizadas das autoridades/porta-voz municipal com comentários para possíveis correções de informações; ● Reunião com equipes das coordenadorias municipais para compartilhar informações e alinhar atuação; ● Estabelecer parcerias com entidades de profissionais de saúde para criar canais de comunicação e informação; ● Abordagem em meios de comunicação regionais para sensibilizar e estabelecer um canal de confiança para informar sobre fatos novos, evitando pânico e a difusão de informações incorretas.Treinamento:
A atualização tanto para detecção, manejo e coleta de amostra poderá gerar a necessidade de treinamento das equipes de atenção à saúde, segundo o cenário atual e esperado da progressão da epidemia.
ANEXOS ANEXO 1 - DEFINIÇÃO DE CASOCaso Suspeito
#1. CASO SUSPEITO DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19)
Situação 1: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU
Situação 2: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo de caso suspeito para o coronavírus (COVID-19), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas*.
#2. PROVÁVEL DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19)Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com o paciente.
#3. CONFIRMADO DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) A) CRITÉRIO LABORATORIAL: Resultado positivo em RT-PCR, pelo protocolo Charité. B) CRITÉRIO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO: Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com o paciente e para o qual não foi possível a investigação laboratorial específica.1. Entende-se como contato próximo uma pessoa envolvida em qualquer uma das seguintes situações:
● Estar a dois metros de um paciente com suspeita de caso por COVID-19, dentro da mesma sala ou área de atendimento (ou aeronaves ou outros meios de transporte), por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual; ● Cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver em uso do EPI recomendado. Caso Provável de Infecção HumanaCaso suspeito que apresente resultado laboratorial inconclusivo para COVID-19 OU com teste positivo em ensaio de pan-coronavírus.
Caso Confirmado de Infecção HumanaIndivíduo com confirmação laboratorial conclusiva para o COVID-19, independente de sinais e sintomas.
Caso Descartado de Infecção HumanaCaso que se enquadre na definição de suspeito e apresente confirmação laboratorial para outro agente etiológico OU resultado negativo para COVID-19.
Caso Excluído de Infecção HumanaCaso notificado que não se enquadrar na definição de caso suspeito. Nessa situação, o registro será excluído da base de dados nacional.
ANEXO 2 - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASO SUSPEITO OU ATUAÇÃO FRENTE A UM CASO SUSPEITO
ANEXO 3 - RECOMENDAÇÕES PARA PESSOAS QUE PREENCHAM A DEFINIÇÃO DE CASO SUSPEITO
ANEXO 4 - AÇÕES E ATIVIDADES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19
| Coordenar a preparação e resposta frente a emergências em saúde pública de importância nacional e internacional. | Elaboração de Portaria COE COVID-19 |
| Instituição do Centro de Operações de Emergências para infecção humana pelo novo coronavírus - COE COVID- 19, operando em nível estadual. | |
| Elaboração de Plano de Contingência COVID-19. | |
| Definição de Hospital Referência para atendimento COVID-19. | |
| Checar provimentos e recursos necessários, com elaboração de termos de referência para aquisição. | Diagnóstico dos hospitais do Estado. |
| Insumos para diagnóstico da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e outros vírus respiratórios para o LACEN MT | |
| Apoiar os laboratórios municipais na coleta, armazenamento e envio das amostras ao LACEN MT de acordo com os procedimentos e recomendações da CGLAB/MS. | |
| Estabelecer o fluxo de transporte das amostras dos municípios ao LACEN MT e este ao laboratório de referência. | |
| Suprimento de insumos e equipamentos durante o período de atividade do COE COVID-19 | |
| Organização dos medicamentos específicos para os casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave que compreendem a definição clínica para uso do fosfato de oseltamivir. | |
| Avaliar e orientar os serviços públicos e privados quanto à sua organização, infraestrutura e medidas de controle de infecção (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) | |
| Definição das equipes profissionais para as ações de vigilância e resposta | Elaboração de lista de contatos dos pontos focais. |
| Criação de canais de comunicação rápida para esclarecimento de dúvidas e outras informações sobre COVID-19. | |
| Monitoramento da situação epidemiológica COVID-19 no mundo e no Brasil, a partir da estratégia de vigilância nacional e internacional. | Subsidiar as áreas da SES com informações, alertas e informes sobre COVID-19. |
| Monitorar eventos e rumores na imprensa, redes sociais e junto aos serviços de saúde. | |
| Emissão de alertas para as Secretarias municipais de Saúde sobre a situação epidemiológica global, com orientações para a preparação de resposta, com. medidas de prevenção e controle para a infecção |
| humana pelo novo coronavírus (COVID-19). | |
| Definição, atualização e divulgação dos protocolos operacionais de vigilância COVID-19, detecção e resposta para o estado de Mato Grosso, em conjunto com as outras áreas técnicas afins. | Alinhamento do Fluxo e plano de Emergência do PAF com o COE COVID-19 |
| Atualização das definições de vigilância sistematicamente, diante de novas evidências ou recomendações do Ministério da Saúde | |
| Organização de fluxos para diagnóstico laboratorial de casos suspeitos para a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), junto a rede laboratorial de referência para os vírus respiratórios | |
| Definição dos fluxos de laboratórios de referência para envio de amostras para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e outros vírus respiratórios. | |
| Estimular os serviços privados sobre a adoção dos protocolos laboratoriais da rede pública, para os casos suspeitos de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). | |
| Organizar instrumentos e canais de comunicação | Elaborar material de orientação aos trabalhadores da saúde e comunidade em geral (materiais de divulgação como folders, cartazes e manuais). |
| Elaborar Notas informativas/técnicas para gestores, profissionais de saúde e população | |
| Organizar web reuniões com os ERS e hospitais referências (Telessaúde). | |
| Organizar reunião ampliada intra e interinstitucional. | |
| Apoiar na condução das demandas de imprensa, visando resposta padronizada, oportuna e restrita ao objeto solicitado. | |
| Instituir comunicação com Ministério da Saúde e outras instituições nacionais e autoridades de saúde para obter de modo oportuno e preciso, as diretrizes dos desdobramentos nacionais. |
ANEXO 6 - FLUXO PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
Fluxo laboratorial para a Rede SUS:
| Alíquota 2 – Enviar para o NIC de referência. |
| Lacen-MT |
| Alíquota 1 – Lacen realiza analise para vírus respiratórios – RT-PCR |
| Enviar a amostra com urgência para o Lacen-MT. |
| Coletar 1 (uma) amostra de aspirado de nasofaringe (ANF) ou swabs combinado (Rayon). |
| Paciente que atende a definição de CASO SUSPEITO de COVID-19 |
Fluxo laboratorial para a Rede Privada:
| Seguir os mesmos passos do fluxo da rede SUS. |
| NÃO realiza diagnóstico de vírus respiratórios pela metodologia RT- PCR |
| Laboratórios Privados |
| Enviar amostra utilizada na análise ao Lacen-MT, com URGÊNCIA |
| Resultado será válido para conduta clínica e retirada de paciente do isolamento. |
| Realiza diagnóstico de vírus respiratórios pela metodologia RT- PCR |
ANEXO 7 - MEIOS DE NOTIFICAÇÃO
CIEVS – 08006471201
MEIO ELETRÔNICO: E-NOTIFICA (notifica@ses.mt.gov.br)
FormSUScap 2019-nCoV (http://bit.ly/2019-ncov)
ANEXO 8 - HOSPITAIS ESTADUAIS DE REFERÊNCIA POR MACRORREGIÃO PARA ATENDIMENTO AO COVID-19
| MACRORREGIÕES ATENDIDAS | REGIÃO DE SÁUDE | HOSPITAIS GESTÃO ESTADUAL | MUNICÍPIOS ATENDIDOS | N. º LEITOS | PORTA ABERTA | ||
| CLÍNICO | UTI ADULTO | UTI PEDIÁTRICA | |||||
| NORTE | TELES PIRES | Hospital Regional de Sorriso | Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera e Nova Maringá* | 24 | 10 | 0 | Regulado |
| NORTE | TELES PIRES | Hospital Regional de Sinop "Jorge Abreu" | Sinop, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera | 22 | 10 | 0 | Regulado |
| NORTE | NORTE MATOGROS SENSE | Hospital Regional de Colíder " Dr. Masamitsu Takano" | Colíder, Itaúba, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Marcelândia, Nova Santa Helena. Etnias: Kaiapó, Panará, Kaiabi, Terena, Mudurucu, Apiacás, Juruna e Tapaiuna Suia | 14 | 8 | 0 | Porta Aberta |
| NORTE | ALTO TAPAJÓS | Hospital Regional de Alta Floresta "Albert Sabin" | Alta Floresta, Carlinda, Apiácas, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta | 30 | 0 | 0 | Porta aberta |
| NORTE | VALE DO PEIXOTO | Hospital Regional de Peixoto de Azevedo “Veroni Pansera” | Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo | 61 | 0 | 0 | Porta Aberta |
| 47 Aldeias indígenas | |||||||
| Altamira (Distritos de Castelo dos Sonhos) e Novo Progresso ( Distrito de Cachoeira da Serra) – Estado do Pará | |||||||
| CENTRO NORTE | BAIXADA CUIABANA | 1. Hospital Santa Casa 2. Hospital Metropolitano de Várzea Grande | Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. | 1. 45 2. 3 | 1. 11 2. 10 | 1. 10 2. 0 | Porta aberta Pediatria |
| CENTRO NOROESTE | CENTRO NORTE | Diamantino, Alto Paraguai, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá, Rosário Oeste, São José do Rio Claro | |||||
| LESTE | MÉDIO ARAGUAIA | Hospital Regional Água Boa “Paulo Alemão” | Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência, Ribeirão Cascalheira | 62 | 0 | 0 | Porta Aberta |
| OESTE | OESTE MATOGROS SSENSE | Hospital Regional de Cáceres "Antônio Carlos Souto Fontes" | Cáceres, Araputanga, Curvelândia, Glória D' oeste, Indiavaí, Lambari d'oeste, Mirassol d' oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos | 9 | 10 | 10 | Porta Aberta |
| OESTE | SULDOEST E MATOGROS SENSE | Pontes e Lacerda, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista d' oeste, Figueirópolis D' oeste, Jauru, Nova Lacerda, Rondolândia, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade | |||||
| BOLÍVIA | BOLÍVIA | San Matías, San Ignácio de Belascos – Bolívia | |||||
| SUL | SUL MATOGROS SENSE | Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” | Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino | 26 | 20 | 0 | Regulado |
| CENTRO NOROESTE | MÉDIO NORTE MATOGROS SENSE | Hospital Regional de Barra do Bugres “Roosevelt Figueiredo Lira” | Tangará da Serra, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal Brasnorte Alto Paraguai, Rosário Oeste | 66 | 0 | 0 | Porta Aberta |
FLUXO ATENDIMENTO SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE UNIDADE DE SERVIÇO DE SAÚDE
ANEXO 10 – LEITOS DE UTI ADULTO E PEDIÁTRICA DISPONÍVEIS EM MATO GROSSO – MT/2020
| Município | Nome do Estabelecim ento | CNES | Esf. Adm. | UTI Adulto | UTI Pediátrica | Total Exit. | Total SUS | ||
| Exit. | SUS | Exit. | SUS | ||||||
| Alta Floresta | Hospital e Maternidade Santa Rita | 3913899 | Privada | 10 | 0 | 10 | 0 | ||
| Cuiabá | Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá | 2495015 | Municipal | 40 | 40 | 15 | 5 | 58 | 48 |
| Hospital Geral Universitário | 2659107 | Privada | 20 | 14 | 32 | 24 | |||
| Hospital Santa Helena | 2311682 | Privada | 11 | 5 | 4 | 0 | 37 | 23 | |
| Hospital Estadual Santa Casa | 9841903 | Estadual | 11 | 0 | 14 | 0 | 34 | 0 | |
| Hospital Universitário Júlio Muller | 2655411 | Federal | 8 | 8 | 18 | 18 | |||
| Hospital de Câncer de Mato Grosso | 2534444 | Privada | 10 | 10 | 10 | 10 | |||
| Femina Hospital Infantil e Maternidade | 2494523 | Privada | 10 | 0 | 5 | 2 | 31 | 5 | |
| Hospital Santa Rosa | 2604388 | Privada | 22 | 5 | 8 | 0 | 40 | 5 | |
| Amecor | 2393565 | Privada | 26 | 4 | 26 | 4 | |||
| Intensicrin | 9619496 | Privada | 7 | 0 | 10 | 0 | |||
| Hospital Pronto Socorro de Cuiabá Dr. Leony Palma Carvalho | 9209352 | Municipal | 30 | 0 | 10 | 0 | 50 | 0 | |
| Clínica Souza Brito | 3953238 | Privada | 38 | 0 | 38 | 0 | |||
| Proclin | 5469732 | Privada | 1 | 0 | 1 | 0 | |||
| Hospital Santa Rosa S A | 9331050 | Privada | 11 | 0 | 11 | 0 | |||
| UTI Sotrauma | 7775148 | Privada | 15 | 0 | 15 | 0 | |||
| Hospital São Benedito de Cuiabá | 7349270 | Municipal | 30 | 0 | 30 | 0 | |||
| Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá | 9478175 | Privada | 33 | 0 | 3 | 0 | 46 | 0 | |
| Várzea Grande | Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande | 2391635 | Municipal | 10 | 10 | 3 | 3 | 20 | 20 |
| Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva | 6853781 | Estadual | 10 | 10 | 10 | 10 | |||
| UTI Hospital Santa Rita | 9516255 | Privada | 13 | 0 | 13 | 0 | |||
| Barra do Garças | Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck | 2395886 | Municipal | 10 | 10 | 10 | 10 | ||
| Tangará da Serra | Hospital Municipal Arlete Dayse Cichetti de Brito | 2767384 | Municipal | 10 | 0 | 10 | 0 | ||
| HMC Hospital e Maternidade Clínica da Criança (inativo) | 3171353 | Privada | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
| Pronto-Clínica Home Care | 3761681 | Privada | 10 | 0 | 10 | 0 | |||
| Hospital das Clínicas Vida e Saúde | 2472139 | Privada | 11 | 0 | 11 | 0 | |||
| Hospital e Maternidade Santa Angela | 2472414 | Privada | 10 | 0 | 20 | 0 | |||
| Juína | Hospital São Lucas de Juína | 2393395 | Privada | 10 | 0 | 10 | 0 | ||
| Colíder | Hospital Regional de Colíder | 2392410 | Estadual | 8 | 8 | 2 | 0 | 18 | 8 |
| Cáceres | Hospital São Luiz | 2395037 | Privada | 20 | 10 | 30 | 10 | ||
| Hospital Regional Dr. Antônio Fontes | 2534460 | Privada | 6 | 6 | 10 | 0 | 16 | 6 | |
| Primavera do Leste | Hospital das Clínicas Primavera | 2397676 | Privada | 11 | 8 | 11 | 8 | ||
| Rondonópolis | Santa Casa | 2396866 | Privada | 19 | 11 | 10 | 8 | 49 | 36 |
| Hospital Regional Irmã Elza Giovanella | 2604434 | Privada | 20 | 20 | 20 | 20 | |||
| Lucas do Rio Verde | Hospital São Lucas de Lucas do Rio Verde | 2767953 | Privada | 10 | 0 | 20 | 0 | ||
| Sinop | Hospital Santo Antônio | 2795671 | Privada | 12 | 6 | 22 | 6 | ||
| Hospital Regional de Sinop | 6085423 | Estadual | 10 | 0 | 10 | 0 | |||
| Sorriso | Hospital Regional de Sorriso | 2795655 | Estadual | 10 | 6 | 20 | 16 | ||
| Hospital e Maternidade 13 de Maio Vila Romana | 7901127 | Privada | 10 | 0 | 1 | 0 | 20 | 0 | |
| TOTAL | 556 | 197 | 92 | 18 | 858 | 287 | |||
ANEXO 11 - ORIENTAÇÕES QUANTO O ISOLAMENTO DOMICILIAR PARA OS CASOS SUSPEITOS, PROVÁVEIS E CONFIRMADOS DE COVID - 19
Casos suspeitos, prováveis ou confirmados para COVID-19 que não necessitem de hospitalização e que o serviço de saúde opte pelo isolamento domiciliar, poderão ser dispensados para o domicílio a depender da avaliação clínica do paciente. Nestes casos, os pacientes deverão receber orientações de controle de infecção, prevenção de transmissão para contatos e sinais de alerta para possíveis complicações e o contato de um profissional responsável, da Atenção Primária à Saúde (APS), em que seja possível uma comunicação rápida para sanar eventuais dúvidas ou para comunicados.
A presença de qualquer sinal de alerta deverá determinar retorno e hospitalização imediata do paciente.
É necessária avaliação de cada caso, levando em consideração se o ambiente residencial é adequado para o isolamento e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde responsável pelo atendimento.
Medidas de Precaução no Isolamento Domiciliar: ● Deve ficar em um diferente espaço de outras pessoas em sua casa, tanto quanto possível. Use um banheiro separado, se disponível; ● No contato com outras pessoas o “Caso Suspeito, Provável ou Confirmado” deve utilizarmáscara cirúrgica, que deve ser trocada caso esteja molhada ou com sujidade ou ainda quando espirrar ou tossir;
● Realizar higienização periódica das mãos; ● Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com cotovelo flexionado ou lenço de papel. Se utilizar lenço de papel descartar imediatamente após o uso e realizar a higiene das mãos; ● Utilizar lenço descartável para higiene nasal (descartar imediatamente após o uso e realizar a higiene das mãos). ● Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; ● Não compartilhar itens/materiais com outras pessoas, como copos, talheres, canetas, telefones etc.Os casos mantidos em isolamento domiciliar deverão ter seus contatos próximos e contatos domiciliares monitorados. De acordo com o último Boletim Epidemiológico N. º 4, de 04/03/2020 do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Doença do Coronavírus 2019 (COE – COVID -19) são definidos como:
Contato próximo:
● Uma pessoa que teve contato físico direto (apertando as mãos); ● Uma pessoa que tenha contato direto desprotegido com secreções infecciosas (por exemplo, sendo tossida, tocando tecidos de papel usados com a mão nua); ● Uma pessoa que teve contato frente a frente por 15 minutos ou mais e a uma distância inferior a 2 metros; ● Uma pessoa que esteve em um ambiente fechado (por exemplo, sala de aula, sala de reunião, sala de espera do hospital etc) por 15 minutos ou mais e a uma distância inferior a 2 metros; ● Um profissional de saúde ou outra pessoa que cuida diretamente de um caso COVID-19 ou trabalhadores de laboratório que manipulam amostras de um caso COVID-19 sem equipamento de proteção individual (EPI) recomendado ou com uma possível violação do EPI; ● Um passageiro de uma aeronave sentado no raio de dois assentos (em qualquer direção) de um caso confirmado de COVID-19, seus acompanhantes ou cuidadores e os tripulantes que trabalharam na seção da aeronave em que o caso estava sentado.Contato Domiciliar:
● Uma pessoa que reside na mesma casa/ambiente. Devem ser considerados os residentes da mesma casa, colegas de dormitório, creche, alojamento, etc. • Monitoramento diário por 14 dias a partir do último contato com o caso suspeito; • O monitoramento será de responsabilidade das equipes de saúde dos municípios de residência;Os casos devem sejam avaliados diariamente pela equipe de saúde responsável por todo o período em que se fizer necessário o isolamento. Os dados de evolução diários devem ser registrados no Relatório Detalhado de Casos Suspeitos (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581) e enviados para o e-mail: notifica@ses.mt.gov.br.
Centro de Operações em Emergência a Saúde Pública do Estado de Mato Grosso para o COVID- 19 Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em SaúdeCIEVS – Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde
REFERÊNCIAS:BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico N.º 01. Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/04/Boletim-epidemiologico-SVS-
04fev20.pdf
. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico N.º 02. Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/Boletim-epidemiologico-COEcorona-
SVS-13fev20.pdf
. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico N.º 03. Doença pelo Novo Coronavírus 2019 - COVID-19. Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/21/2020-02-21-Boletim-
Epidemiologico03.pdf
. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico N.º 04. Doença pelo Coronavírus 2019 - Atualização da Definição de Casos. Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/04/2020-03-02-Boletim-Epidemiol--gico-04- corrigido.pdf
. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/20... fevereiro/11/protocolo -manejo-coronavirus.pdf
. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recomendações do Ministério da Saúde e da ANVISA para a operação Regresso. Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/20... fevereiro/11/operacao-regresso-11fev-b.pdf
Plano Estadual de Resposta às Emergências em Saúde Pública . Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/suvsa
Nota Técnica 02. Diagnóstico Laboratorial. Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/informe/581