AVISO DO TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL
25 de Março de 2020
AVISO DO TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL
Com fundamento nos termos do artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, em comum acordo entre as partes, resolvem rescindir o contrato n° 029/2017 que tem como objeto manutenção da torre de TV desta urbe, originada do processo n° 035/2017,na modalidade Dispensa de licitação nº 009/2017 celebrada entre a Prefeitura de Vila Rica e a empresa Lindomar de Almeida 441.752.801-20 (CNPJ nº 13.170.688/0001-08), em 16 de Maio de 2017. Assim ajustado e acordado fica RESCINDIDO o referido contrato.
Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Vila Rica / MT, 24 de Março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2021
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante