COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

NOTA INFORMATIVA N° 012/2020

CONSIDERANDO o Decreto n° 1.720 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Rondolândia - MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19), foi instituída a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências;

CONSIDERANDO O IV do Art. 9º que Compete a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), em adotar todas as medidas necessárias com o fito de cumprir o disposto neste Decreto, nas necessidades de medidas emergenciais;

A Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), na última Reunião Ordinária, do em 23 de março de 2020, em análise a Nota Informativa n° 11 e a atual situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Covid-19. Sendo assim, resolve SUSPENDER POR 08 (OITO) DIAS, no âmbito do município de Rondolândia – MT, até ulterior deliberação, o funcionamento de Indústrias e bem de produção, capital ou consumo, sendo:

Serrarias e Laminadoras; Oficinas; Auto Elétricas; Borracharias; Lavadores;

Ficaram em funcionamento somente os serviços essenciais como supermercados, farmácias, clínicas odontológicas (emergência), distribuidores de gás de cozinha e água mineral, panificadoras, postos de combustíveis, hospitais/unidades de saúde e demais serviços de saúde.

A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas nesta nota ficará a cargo da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), Serviço de Segurança Pública do Município, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde que notificará o descumprimento desta.

A Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavirus – COVID-19 (decreto n° 1.720 de 18 de março de 2020), A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde está em alerta e tomando todas as medidas necessárias para evitar a propagação e ajudar na contenção da epidemia mundial de Coronavirus.

Rondolândia – MT, em 23 de março de 2020

Kátia Monteiro

Presidente

Marcos Hiago do N Oliveira

Vice-Presidente

Agnaldo Rodrigue de Carvalho

Membro

Luciene Lopes de Souza

Membro

Rafael Rosa Ferreira Neto

Membro

Valdir Irani Freire

Membro

Júlio Passolongo de Oliveira

Membro

Sergio Perini

Membro

Karem Mayara Kasula

Membro

Oseias Pereira Dias

Membro