PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2020

Data: 24 de março de 2020

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2020 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Sr.ª. LUCINDA MARIA DE JESUS XAVIER, portador (a) do CPF de Nº 004.102.871-64, servidor (a) público (a) municipal efetiva atualmente ocupante de cargo comissionado na função de Monitor de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar o CONTRATO Nº 018/2020 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor LUIS HENRIQUE PAROLIN SILVA - ME – CNPJ Nº 29.559.422/0001-93.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 24 dias do mês de março do ano de 2020.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora