TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.005/2020
25 de Março de 2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.005/2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 035/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. SIMONE RODRIGUES GOULART, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2666292-2 SEJSP/MT e do CPF nº. 058.116.371-01, residente e domiciliada na Rua Agudos, Nº 268W, Quadra 246, Lote 38, modulo 06, Município de Juína (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão de contrato por iniciativa da servidora, na data de 17/02/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.001,76 (Um mil e um real e setenta e seis centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 20 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
SIMONE RODRIGUES GOULART CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________