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Pref. Itanhangá

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.005/2020

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 035/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. SIMONE RODRIGUES GOULART, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2666292-2 SEJSP/MT e do CPF nº. 058.116.371-01, residente e domiciliada na Rua Agudos, Nº 268W, Quadra 246, Lote 38, modulo 06, Município de Juína (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).

Cláusula 1º - Rescisão de contrato por iniciativa da servidora, na data de 17/02/2020.

Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.001,76 (Um mil e um real e setenta e seis centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 20 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

SIMONE RODRIGUES GOULART CONTRATADO

ALDO LOUREIRO DA SILVA

ASSESSOR JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________