Espécie: I Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2020.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Da Alteração: Acrescenta o Parágrafo Oitavo à Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditivar R$ 100.000,00 (cem mil reais)ao contrato, com a seguinte redação: “Parágrafo Oitavo: R$ 100.000,00 (cem mil reais), que corresponde ao valor referente às despesas com as ações e aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19), que será pago conforme utilização pelos municípios.”

Do Valor Total do Contrato: O valor global do contrato, após este aditamento, será de R$ 689.945,00(seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2020, de 02/01/2020, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 24/03/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante