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Pref. Gaúcha do Norte

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

Aos 25 dias do mês de Março de 2020, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA SANTO ANTONIO, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PANIFICAÇÃO , de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

H S BUQUE LEME-ME

CNPJ

24.473.889/0001-92

Endereço

AVENIDA 13 DE JULHO

Nº

350

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE/MT

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

Email

MONICA@LEXCONSULTORIACONTABIL.COM.BR

Telefone

6635821010

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

312

BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA,

COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

1100,00

4,2800

4.708,00

2

319

CENOURA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

550,00

5,0000

2.750,00

3

336

BANANA MAÇÃ - EM PENCAS, DE

PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

600,00

7,9300

4.758,00

4

346

MELANCIA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

300,00

2,8600

858,00

5

384

FEIJAO PRETO TIPO 1, PACOTE

CONTENDO 1 KG

UN -

UNIDADE

KOBLENZ

630,00

6,0800

3.830,40

6

442

BISCOITO DE MAISENA ZERO LACTOSE,

EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS - CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL LÍQUIDA, ÁGUA, AÇÚCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMI

UN - UNIDADE

LIANE

260,00

6,6900

1.739,40

7

465

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO,

ROSQUINHA DE COCO, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

UN - UNIDADE

ADORALLE

850,00

8,5000

7.225,00

8

488

ERVILHA VERDE EM CONSERVA LATA

CONTENDO 170 GRAMAS

UN -

UNIDADE

PREDILECTA

100,00

3,8800

388,00

9

567

SAL EM SACHE COM 2000 UN

UN -

UNIDADE

JUNIOR

45,00

44,9900

2.024,55

10

624

PIRULITO SORTIDO, PACOTE CONTENDO

600 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ERLAN

400,00

11,9000

4.760,00

11

651

LEITE CONDENSADO, EMBALADO EM

CAIXA CARTONADA, PESANDO 395 GRAMAS

UN - UNIDADE

CENTRO

OESTE/PIRAC ANJUBA

540,00

5,2500

2.835,00

12

749

CHA MATE 250 GRAMAS

UN -

UNIDADE

BARAO

250,00

9,0800

2.270,00

13

2017

ESPANADOR DE PENA, MEDINDO 60 CM

UN -

UNIDADE

SHANGRILA

15,00

61,0000

915,00

14

2848

BOTA BRANCA COM FORRO, VARIAS

NUMERAÇOES ENTRE 37 AO 44

UN -

UNIDADE

PEGA FORTE

150,00

38,0000

5.700,00

15

4086

COLHER DE INOX, PARA SOPA, PACOTE

COM 12 UNIDADES

UN -

UNIDADE

BARICHELLO

150,00

46,9000

7.035,00

16

4151

PANELA ALUMINIO POLIDO Nº18 1,350

LITROS COM TAMPA

UN -

UNIDADE

CONTINENTA

L

6,00

49,8000

298,80

17

4228

JARRA PLASTICA, COM TAMPA,

CAPACIDADE DE 2 LITROS

UN -

UNIDADE

RAINHA

49,00

9,4900

465,01

18

4332

LIMPA FORNO, EMBALAGEM CONTENDO

250 GRAMAS

UN -

UNIDADE

DIABO

VERDE

50,00

13,8000

690,00

19

4345

SAPONACEO LIQUIDO CREMOSO 300 ML

UN -

UNIDADE

BOMBRIL/YPE

980,00

7,1000

6.958,00

20

4346

DETERGENTE LIQUIDO (SIMILAR YPE OU

MINUANO), 500 ML

UN -

UNIDADE

OESTE/MINU

ANO

5200,00

1,7400

9.048,00

21

4363

RODO PLASTICO REFORÇADO MEDIO,

MEDINDO 40 CM

UN -

UNIDADE

MATO

GROSSO

200,00

11,0000

2.200,00

22

4393

AMACIANTE DE ROUPAS 2 LITROS

UN -

UNIDADE

ENVOLV

750,00

9,7800

7.335,00

23

4423

SABONETE SUAVE DE 90 GRAMAS

GLICERINADO

UN -

UNIDADE

FOR DE YPE

450,00

1,9700

886,50

24

4474

APARELHO PARA BARBEAR,

DESCARTAVEL (SIMILAR AO PRESTOBARBA)

UN - UNIDADE

PROBAK

300,00

4,9400

1.482,00

25

15332

COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE

AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS

UN - UNIDADE

COQUIL

100,00

5,7000

570,00

26

15336

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA,

PACOTE CONTENDO 1 KG

UN -

UNIDADE

DO ZE

250,00

9,3500

2.337,50

27

15337

FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - CONSTITUIDO

DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, SAFRA 2017 OU 2018.

ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

UN - UNIDADE

VILA NOVA/KARIO CA

720,00

6,0500

4.356,00

28

15360

BLISTER DE MARGARINA S/ SAL CX C/192

UN

CJ -

CONJUNTO

JUNIOR

10,00

146,6600

1.466,60

29

15361

BLISTER DE GELÉIA DIET VARIOS

SABORESCX C/ 144 UN 15G

UN -

UNIDADE

JUNIOR

60,00

209,9900

12.599,40

30

15419

PANELA DE PRESSÃO 7 LT INDUSTRIAL

UN -

UNIDADE

NIGRO/EIRILA

R

6,00

448,0000

2.688,00

31

15485

GARRAFA TERMICA DE APERTAR, EM

INOX, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS

UN -

UNIDADE

TERMOLAR/I

NVICTA

45,00

111,7000

5.026,50

32

15505

PANELA EM ALUMÍNIO NUMERO 36

UN -

UNIDADE

CONTINENTA

L

35,00

152,0000

5.320,00

33

15506

PAPEL HIGIENICO BRANCO, COM FOLHA

DUPLA, PACOTE CONTENDO 8 ROLOS, CADA ROLO MEDINDO 30MT X 10CM

UN - UNIDADE

DUETTO

1600,00

10,9400

17.504,00

34

16770

PAPEL HIGIENICO BRANCO, COM FOLHA

SIMPLES, PACOTE CONTENDO 4 ROLOS

UN -

UNIDADE

SENSATO

1600,00

2,7900

4.464,00

35

16838

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

INDUSTRIAL DE 12 LT

UN -

UNIDADE

PANEX

10,00

87,9900

879,90

36

16842

CALDO DE CARNE, EMBALAGEM

CONTENDO 57 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ARISCO

105,00

2,4300

255,15

37

16843

CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM

CONTENDO 57 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ARISCO

105,00

2,4300

255,15

38

16870

ESCUMADEIRA INOX 33 CM

UN -

UNIDADE

BRINOX

8,00

20,0000

160,00

39

16881

FORMA PARA PAO DE QUEIJO, COM 12

ANTI ADERENTE

UN -

UNIDADE

ANODILAR

16,00

57,0000

912,00

40

16897

LUVA TERMICA PARA FORNO

UN -

ART FORM

15,00

11,5200

172,80

UNIDADE

41

16929

SACO PLASTICO PARA HOT DOG,

PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES

UN -

UNIDADE

IMPERADOR

60,00

4,7000

282,00

42

16943

BACIA DE PLASTICO REFORÇADA, COM

CAPACIDADE PARA 40 LITROS, DIVERSAS CORES

UN - UNIDADE

ARQPLAST

25,00

22,0000

550,00

43

16988

PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE

GORDURA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

EXCELENCIA

180,00

25,0000

4.500,00

44

17482

BLISTER AÇUCAR SACHE C/ 996

UN -

UNIDADE

JUNIOR

10,00

104,9900

1.049,90

45

17485

MILHO DE CANJICA BRANCA, PACOTE

CONTENDO 500 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

95,00

3,4600

328,70

46

17491

ESCOVA PARA LIMPEZA DE UNHAS, EM

NYLON

UN -

UNIDADE

ESCBEL

68,00

4,3000

292,40

47

17502

MAMÃO FORMOSA - OTIMA QUALIDADE,

LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISI

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

400,00

3,6000

1.440,00

48

17518

VARAL EM AÇO, MEDINDO 20 METROS

UN -

UNIDADE

DIVERSOS

55,00

6,4900

356,95

49

17527

ACELGA GRANDE, UNIDADE

UN -

UNIDADE

IN NATURA

100,00

7,7900

779,00

50

18686

TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA,

PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UN -

UNIDADE

VABENE

150,00

19,9000

2.985,00

51

20140

SABAO EM BARRA GLICERINADO 5X200

GR, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES

UN -

UNIDADE

ASSIM

500,00

7,8900

3.945,00

52

20142

RODO PLASTICO REFORÇADO GRANDE,

MEDINDO 60 CM

UN -

UNIDADE

MATO

GROSSO

250,00

17,0000

4.250,00

53

20172

BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM

CRACKER, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS

UN - UNIDADE

ADORALLE

750,00

4,5900

3.442,50

54

20184

OREGANO, PACOTE CONTENDO 100

GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

35,00

7,0800

247,80

55

20196

CHA DE ERVA CIDREIRA, CAIXA

CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA

UN - UNIDADE

MIKA

240,00

3,4800

835,20

56

20198

CHA DE HORTELA, CAIXA CONTENDO 10

SACHES DE 10 GRAMAS CADA

UN -

UNIDADE

MIKA

210,00

3,4800

730,80

57

20217

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 10

LITROS

UN -

UNIDADE

RAINHA

60,00

29,0000

1.740,00

58

20218

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 5

LITROS, COM TAMPA

UN -

UNIDADE

RAINHA

57,00

14,5900

831,63

59

20219

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 25

LITROS, COM TAMPA,

UN -

UNIDADE

CRON

25,00

60,0000

1.500,00

60

20227

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE

DE 180 ML, CX/ COM 2500 UNIDADE

UN -

UNIDADE

PLASMEL

290,00

89,0000

25.810,00

61

20232

GARFO DE MESA, EM INOX, PACOTE

CONTENDO 12 UNIDADES

UN -

UNIDADE

YANGZY/BAC

KER

200,00

48,0000

9.600,00

62

20236

JARRA DE VIDRO 1,5 LITROS

UN -

UNIDADE

RIVIERA

20,00

34,0000

680,00

63

20249

PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM

CAPACIDADE PARA 12 LITROS

UN -

UNIDADE

EIRILAR/NIGR

O

6,00

608,0000

3.648,00

64

20272

BATATA DOCE – LAVADA, DE 1ª

QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

400,00

3,4700

1.388,00

65

20275

PEPINO, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

270,00

5,0900

1.374,30

66

20284

FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO,

COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

UN - UNIDADE

ROYAL/OETK ER

370,00

3,6500

1.350,50

APROPRIADA,

67

20295

CARNE BOVINA, TIPO BISTECA,

FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

750,00

23,4000

17.550,00

68

20299

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO,

FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

CANCAO

1230,00

12,0500

14.821,50

69

20310

PAPEL TOALHA C/ UND

UN -

UNIDADE

MANNY

1200,00

4,9800

5.976,00

70

20355

PEPINO CONSERVA ( VIDRO PQ 550G

UN -

UNIDADE

SABOR DO

SUL

110,00

10,0000

1.100,00

71

20356

AÇUCAR MASCAVO, PACOTE CONTENDO

500 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

230,00

11,2200

2.580,60

72

20360

PEITO DE FRANGO COM OSSO,

CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6% - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, FORNECIMENTO EM QUILO.

KG - QUILOGRAMA

CANCAO

200,00

12,7000

2.540,00

73

20393

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO -

MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DE PREPARO INSTANTÂNEO, CONTENDO AÇÚCAR E CACAU SOLÚVEL EM PÓ. PCT 500 G

UN - UNIDADE

MIKA

720,00

7,7000

5.544,00

74

20395

AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO

CONTENDO 500 ML

UN -

UNIDADE

LEBRINHA

1120,00

1,5700

1.758,40

75

20402

AMIDO DE MILHO, PACOTE DE 500

GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

40,00

5,5900

223,60

76

20404

ASSADEIRA EM ALUMINIO, 04

POLEGADAS, MEDINDO 40X29X4 CM

UN -

UNIDADE

CONTINENTA

L

18,00

50,0000

900,00

77

20415

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

INDUSTRIAL 7 LITROS

UN -

UNIDADE

BONSUCESS

O

10,00

33,9900

339,90

78

20416

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

4,5 LITROS INDUSTRIAL

UN -

UNIDADE

BONSUCESS

O

10,00

32,3900

323,90

79

20450

COADOR DE FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ

Nº 103

UN -

UNIDADE

BRIGITTA

800,00

5,1000

4.080,00

80

20452

COLHER DE ALUMINIO DE 42 CM

UN -

UNIDADE

ARAGUAIA

3,00

25,0900

75,27

81

20455

COLHER DE INOX, PARA SOBREMESA,

PACOTE COM 12 UNIDADES

UN -

UNIDADE

YANGZI/BACK

ER

30,00

47,6000

1.428,00

82

20456

CONCHA INOXE 36 CM

UN -

UNIDADE

YAZI

16,00

33,0000

528,00

83

20461

COPO MEDIDOR DE PLASTICO

UN -

UNIDADE

ERCPLAST

26,00

10,5000

273,00

84

20463

CREME DE LEITE - APRESENTANDO

TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA.

UN - UNIDADE

PIRACANJUB A/ITALAC

390,00

3,0600

1.193,40

85

20469

ESCORREDOR DE MASSAS, EM

ALUMINIO, GRANDE

UN -

UNIDADE

PLUS

8,00

129,0000

1.032,00

86

20470

ESCORREDOR DE PRATOS, CROMADO,

GRANDE

UN -

UNIDADE

INOX SOLTE

18,00

170,0000

3.060,00

87

20492

GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE DE 5

LITROS

UN -

UNIDADE

OBBA/INVICT

A

40,00

30,5000

1.220,00

88

20493

GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE DE 1

LITRO

UN -

UNIDADE

SOPRANO/IN

VICTA

200,00

29,0000

5.800,00

89

20495

GUARDANAPO DE PAPEL, TAMANHO

21X22 CM, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES

UN - UNIDADE

COQUETEL/T REVO

450,00

2,4700

1.111,50

90

20497

INSETICIDA AEROSOL A BASE DE AGUA,

EMBALAGEM CONTENDO 450 ML, SEM CHEIRO (SIMILAR AO BAYGON)

UN - UNIDADE

SBP

360,00

11,3900

4.100,40

91

20522

PALITO DE DENTE, CAIXA CONTENDO 100

UNIDADES

UN -

UNIDADE

GINA

90,00

0,8800

79,20

92

20524

PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM

CAPACIDADE PARA 4,5 LITROS

UN -

UNIDADE

EIRILAR/NIGR

O

10,00

251,9900

2.519,90

93

20525

PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM

CAPACIDADE PARA 10 LITROS, COM FECHAMENTO EXTERNO

UN - UNIDADE

EIRILAR/NIGR O

6,00

522,0000

3.132,00

94

20533

PEGADOR PARA MASSA, EM INOX

UN -

UNIDADE

SIMONAGIO

18,00

15,2900

275,22

95

20537

PILHA ALCALINA, TAMANHO AAA, PALITO,

UN -

ELGIN

260,00

6,8900

1.791,40

EMBALAGEM CONTENDO 02 UNIDADES

UNIDADE

96

20538

PILHA ALCALINA, TAMANHO GRANDE,

EMBALAGEM CONTENDO 02 UNIDADES

UN -

UNIDADE

ELGIN

190,00

18,0000

3.420,00

97

20546

POTE CONTÊINER QUADRADO 5,5 LTS

UN -

UNIDADE

RAINHA

50,00

15,8000

790,00

98

20548

PRATO DESCARTAVEL DE 15 CM,

PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES

UN -

UNIDADE

TERMOPOT

530,00

1,6200

858,60

99

20550

PRENDEDOR DE ROUPAS, EM MATERIAL

PLASTICO, PACOTE CONTENDO 12 UNIDADES

UN - UNIDADE

PARANA

190,00

2,8800

547,20

100

20552

RATOEIRA MEDIA

UN -

UNIDADE

ALTO GIRO

18,00

10,5400

189,72

101

20568

SACO DE PAPEL PARA PIPOCA PCT

CONTENDO 50 UN

UN -

UNIDADE

IMPERADOR

60,00

5,9800

358,80

102

20579

TOALHA DE ROSTO

UN -

UNIDADE

ENXUTEX

120,00

9,8000

1.176,00

103

20581

VASSOURA PLASTICA VARRE CANTO

UN -

UNIDADE

MARANHAO

350,00

14,8000

5.180,00

104

20604

PILHA ALCALINA, TAMANHO AA,

PEQUENA, EMBALAGEM CONTENDO 02 UNIDADES

UN - UNIDADE

ELGIN

260,00

7,0000

1.820,00

105

20606

PILHA MEDIA CONTENDO 2 UNIDADES

ALCALINA

UN -

UNIDADE

ELGIN

180,00

13,3000

2.394,00

106

20622

VASSOURA ESFREGAO

UN -

UNIDADE

MARANHAO

120,00

12,3000

1.476,00

107

20720

RUCULA

UN -

UNIDADE

IN NATURA

100,00

5,9900

599,00

108

20754

FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHOS P, M

OU G, PACOTE ECONOMICO

UN -

UNIDADE

PERSONAL

280,00

46,0000

12.880,00

109

21446

AGRIÃO

UN -

UNIDADE

IN NATURA

10,00

5,4900

54,90

110

21597

LEITE DE SOJA 1 LITRO

UN -

UNIDADE

BATAVO

20,00

8,2900

165,80

111

22639

FARINHA TEMPERADA, PACOTE

CONTENDO 500 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

45,00

6,8000

306,00

112

23833

ABACAXI - UNIDADE GRANDE

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

370,00

7,4500

2.756,50

113

23834

ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

210,00

3,5500

745,50

114

23837

ACUCAR, TIPO CRISTAL, PACOTE

CONTENDO 2 KG

UN -

UNIDADE

BARRALCOO

L

1700,00

6,5800

11.186,00

115

23840

ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO,

PACOTE DE 1 KG

UN -

UNIDADE

TIO URBANO

25,00

6,9500

173,75

116

23841

BANANA NANICA, FORNECIMENTO POR

QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

390,00

4,9600

1.934,40

117

23847

FARINHA DE TRIGO, COMUM, TIPO 1 -

ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL REFORCADO CONTENDO 1 KG

UN - UNIDADE

PRIMOR/ALV ALADE

620,00

4,7300

2.932,60

118

23848

FIGADO BOVINO, APRESENTADO EM

ISCAS, CONGELADO, FORNECIMENTO POR QUILO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

150,00

9,9800

1.497,00

119

23852

LARANJA, FORNECIMENTO EM QUILO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

690,00

3,5400

2.442,60

120

23858

OLEO COMESTIVEL DE SOJA –

REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.

UN - UNIDADE

CONCORDIA/ LIZA

1000,00

4,9500

4.950,00

121

23861

POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA -

POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, SEM ACUCAR, SEM CORANTES, SEM CONSERVANTES, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA

500,00

8,1400

4.070,00

122

23863

POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA -

POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACONDICIONADAS EM SACO

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA

300,00

7,9800

2.394,00

123

23865

POLPA DE FRUTA, SABOR UVA - POLPA

DE FRUTA, SABOR UVA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACONDICIONADAS EM SACO PLAST

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA

300,00

7,9800

2.394,00

124

23899

OVOS DE GALINHA – UNIDADE, GRANDE,

ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS, LARVAS E SUBSTANCIAS TOXICAS, SEM RACHADURAS NA CASCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

UN - UNIDADE

IN NATURA

10950,00

0,5500

6.022,50

125

23913

CADEADO MEDIO DE 30 MM

UN -

UNIDADE

LAND

35,00

16,4000

574,00

126

23914

CADEADO GRANDE DE 40 MM

UN -

UNIDADE

LAND

35,00

22,9000

801,50

127

23915

CADEADO PEQUENO DE 20 MM

UN -

UNIDADE

LAND

35,00

9,9000

346,50

128

23920

CESTO TELADO 10 LITROS

UN -

UNIDADE

RAINHA

63,00

6,6000

415,80

129

23923

CESTO DE LIXO DE 30 LITROS,

BASCULANTE, PARA BANHEIRO

UN -

UNIDADE

ARQPLAST

55,00

25,0000

1.375,00

130

23924

COLHER DESCARTAVEL EM PLASTICO,

PARA REFEIÇAO, PACOTE COM 50 UNIDADES

UN - UNIDADE

STRAWPLAST

300,00

6,0000

1.800,00

131

23925

COLHER EM MATERIAL PLASTICO

TECNIL, RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, MEDINDO 40 CM

UN - UNIDADE

DIVERSO

3,00

42,0000

126,00

132

23928

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 3,4

LITROS, COM TAMPA, PLASTICO RESISTENTE

UN - UNIDADE

RAINHA

25,00

9,7900

244,75

133

23931

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 80

LITROS

UN -

UNIDADE

CRON

13,00

260,0000

3.380,00

134

23932

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 7,5

LITROS

UN -

UNIDADE

BC/RAINHA

22,00

23,0000

506,00

135

23933

COPO DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE

DE 300 ML, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UN - UNIDADE

PLASMEL

280,00

7,0000

1.960,00

136

23935

DESODORIZADOR DE AMBIENTES,

AEROSOL DE 360 ML (SIMILAR AO BOM AR)

UN - UNIDADE

BOM AR

550,00

10,1500

5.582,50

137

23936

ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR

LOUÇA, NO TAMANHO MINIMO DE 11X7,1X2,2 CM

UN - UNIDADE

WISH/ASSOL AN

1500,00

1,2500

1.875,00

138

23938

FATIADOR DE LEGUMES (KEITA)

UN -

UNIDADE

KEITA

10,00

15,4000

154,00

139

23939

FLANELA AMARELA, MEDINDO 29X49 CM

UN -

UNIDADE

GUAPEX

850,00

2,6900

2.286,50

140

23942

FRIGIDEIRA GRANDE, MEDINDO 26 CM

UN -

UNIDADE

YANG

5,00

80,0000

400,00

141

23949

ESCORREDOR PARA ARROZ, EM INOX,

GRANDE

UN -

UNIDADE

YANGZI

8,00

50,0000

400,00

142

23950

LENÇO UMEDECIDO PARA USO INFANTIL,

EMBALAGEM CONTENDO 48 TOALHAS UMEDECIDAS, MEDINDO 19X16 CM

UN - UNIDADE

HUGGIES

20,00

15,8000

316,00

143

23951

LIMPA VIDRO BIO ALCOOL, COM

GATILHO, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML (SIMILAR AO VEJA)

UN - UNIDADE

CIF/GIOCA

400,00

15,5000

6.200,00

144

23952

LIMPA VIDRO, EMBALAGEM CONTENDO

500 ML (SIMILAR AO VEJA)

UN -

UNIDADE

GIOCA/AZZUL

IM

400,00

5,3000

2.120,00

145

23955

LIMPADOR LIMPEZA PESADA,

EMBALAGEM CONTENDO 500 ML (SIMILAR AO VEJA)

UN - UNIDADE

VEJA/AZZULI M

1050,00

7,4500

7.822,50

146

23958

LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL,

TAMANHOS P, M OU G, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES

UN - UNIDADE

MAX/VOLK

80,00

30,5000

2.440,00

147

23963

MAMADEIRA EM PLASTICO RESISTENTE

ATOXICO, COM BICO DE SILICONE, COM CAPACIDADE PARA 240 ML

UN - UNIDADE

NEW BABY

180,00

23,0000

4.140,00

148

23966

PANELA EM ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO

N° 20, APROXIMADAMENTE 2,300 LITROS, COM TAMPA

UN - UNIDADE

CONTINENTA L

6,00

56,0000

336,00

149

23969

PANELA CACAROLA EM ALUMINIO

FUNDIDO POLIDO N° 60, APROXIMADAMENTE 50 LITROS

UN - UNIDADE

CONTINENTA L

6,00

569,0000

3.414,00

150

23970

PANELA CACAROLA EM ALUMINIO

FUNDIDO POLIDO N° 46, APROXIMADAMENTE 30 LITROS

UN - UNIDADE

CONTINENTA L

6,00

314,0000

1.884,00

151

23977

POTE PLASTICO, CADA POTE COM

CAPACIDADE DE 700 ML, COM TAMPA, KIT COM 3 POTES

UN - UNIDADE

RAINHA

50,00

10,1500

507,50

152

23987

SABAO EM PO, EMBALAGEM CONTENDO

1 KG (SIMILAR AO OMO, YPÊ E BRILHANTE)

UN - UNIDADE

ASSIM

1800,00

7,2400

13.032,00

153

23995

BORRIFADOR DE AGUA, EM PLASTICO,

COM CAPACIDADE PARA 300 ML.

UN -

UNIDADE

PLASNEW

35,00

7,7900

272,65

154

23996

REGISTRO DE GAS COM MANGUEIRA DE

1,5 METROS

UN -

UNIDADE

IMAR

25,00

27,9000

697,50

155

23999

SABONETE INFANTIL DE 80 GRAMAS

UN -

UNIDADE

HUGGIES/PO

MPOM

90,00

2,9000

261,00

156

24125

PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO

MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E

KG - QUILOGRAMA

PAO E ARTE

7000,00

11,8300

82.810,00

157

24127

PAO DE CACHORRO QUENTE

UN -

UNIDADE

NAPOLIS

1800,00

1,2400

2.232,00

158

24194

ABOBRINHA VERDE - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

270,00

5,5000

1.485,00

159

24198

BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL,

PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ADORALLE

470,00

9,4000

4.418,00

160

24207

SALAME DEFUMADO, FORNECIMENTO

POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

MIRASSOL

170,00

43,0000

7.310,00

161

24210

TRIGO PARA QUIBE, PACOTE CONTENDO

500 GRAMAS - TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO

UN - UNIDADE

MIKA

50,00

5,2800

264,00

162

24273

LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL -

TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DI

UN - UNIDADE

TRIANGULO

1800,00

4,7800

8.604,00

163

24288

VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA

FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,H

UN - UNIDADE

SABORELLE

500,00

4,9800

2.490,00

164

24321

COADOR - COADOR DE PANO PARA

CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE

UN - UNIDADE

MARANHAO

40,00

10,5000

420,00

165

24336

MANDIOCA PROCESSADA - TIPO

BRANCA, EMBALADA EM SACO

UN -

UNIDADE

CACAU

150,00

5,9000

885,00

PLASTICO, ESTERILIZADO EM

ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE CO

166

24341

TOMATE - MADURO,BOA

QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSE

UN - UNIDADE

IN NATURA

1000,00

7,2900

7.290,00

167

24347

COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE

PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS.

UN - UNIDADE

IN NATURA

150,00

7,0000

1.050,00

168

28281

CUIA PARA CHIMARRÃO

UN -

UNIDADE

VILMAR

REF05

5,00

33,0000

165,00

169

28563

SAL GROSSO IODADO COM MINIMO

96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO ACOND EM SACO DE POLIENIO RESISTENTE E VEDADO

UN - UNIDADE

ZAELI/GARÇA

20,00

7,4800

149,60

170

28565

GELEIA DE FRUTAS SABOR DIVERSOS

UN -

UNIDADE

OLIVEIRA

400GR

80,00

9,0000

720,00

171

30183

BALAS SORTIDAS EMBALAGEM 600GR

UN -

UNIDADE

ERLAN

520,00

9,1000

4.732,00

172

30186

CARNE BOVINA DE 1ª PICADA - MIOLO DA

PALETA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

880,00

24,3500

21.428,00

173

30187

CARNE BOVINA MOIDA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

900,00

12,1800

10.962,00

174

30188

CARNE BOVINA P/ BIFE (COXÃO MOLE)

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

1000,00

29,1000

29.100,00

175

30192

FOLHA DE LOURO 0.5 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

25,00

1,8800

47,00

176

30194

GELATINA INCOLOR 24 GRS

UN -

UNIDADE

QUALIMAX

300,00

5,1800

1.554,00

177

30195

GENGIBRE

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

35,00

12,6600

443,10

178

30198

LEITE DESNATADO 1 LT

L - LITRO

PIRACANJUB

A

20,00

4,6400

92,80

179

30199

LEITE LONGA VIDA ZERO LACTOSE

L - LITRO

PIRACANJUB

A

20,00

5,7700

115,40

180

30201

LIMÃO - TAHITI

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

50,00

5,1000

255,00

181

30202

MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS

500GR

UN -

UNIDADE

BAMBINO

650,00

3,2400

2.106,00

182

30203

MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL

500GR

UN -

UNIDADE

GALO

80,00

6,2000

496,00

183

30205

MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS

500GR

UN -

UNIDADE

BAMBINO

200,00

3,2400

648,00

184

30207

MANGA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

100,00

9,8000

980,00

185

30209

PEITO DE FRANGO SEM OSSO

KG -

QUILOGRAMA

CANCAO

550,00

14,1400

7.777,00

186

30212

SUCO TETRAPAK 1 LITRO

L - LITRO

MAGUARY/AD

ORALLE

100,00

7,0500

705,00

187

30314

CANECA PLASTICA ESCOLAR, COM ALÇA

COM CAPACIDADE 300 ML COR AZUL

UN -

UNIDADE

SBRISA

700,00

1,9900

1.393,00

188

30317

CESTO TELADO 72 LITROS

UN -

UNIDADE

MB

10,00

57,0000

570,00

189

30321

FACA DE INOX 8 POLEGADAS,

PROFISSIONAL

UN -

UNIDADE

YAZI/TRAMO

NTINA

35,00

45,9000

1.606,50

190

30330

MANGUEIRA, COM COMPRIMENTO DE 50

METROS E COM BICO DESILICONE

UN -

UNIDADE

AQUAFLEX

15,00

290,0000

4.350,00

191

30332

PICADOR DE LEGUMES, INDUSTRIAL,

UN -

IND DIV

12,00

205,9900

2.471,88

PEQUENO COM TRIPÉ

UNIDADE

192

30333

RODO DE ESPUMA COM FACE VERDE

LIMPA AZULEJO

UN -

UNIDADE

MARANHAO

55,00

10,0000

550,00

193

30334

TALCO, EMBALAGEM CONTENDO 160

GRAMAS

UN -

UNIDADE

TRA LALA

100,00

12,9000

1.290,00

194

31497

POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI -

UN -

UNIDADE

SEMPRE VIVA

300,00

7,7500

2.325,00

195

31498

POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÚ

UN -

UNIDADE

SEMPRE VIVA

300,00

7,7500

2.325,00

196

31500

POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO

UN -

UNIDADE

SEMPRE VIVA

300,00

8,1000

2.430,00

197

31540

BROCOLIS

UN -

UNIDADE

IN NATURA

50,00

7,9900

399,50

198

31556

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA - TIPO

ROLÃO 200 METROS FARDO COM 08 ROLOS

UN - UNIDADE

TREVO

180,00

67,8000

12.204,00

Total: 674.455,88

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade

competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10

(dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses

prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a) Municipal

H S BUQUE LEME-ME