PORTARIA Nº 070/2020. DENISE/MT, 23 DE MARÇO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 23/03/2020 A 11/04/2020, QUE SEJA CONVERTIDO 10(DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, SENDO 12/04/2020 A 21/04/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
294	Edir Queiroz Rabelo	Motorista	22/02/2019 a 2020
416	Osmar Irmer	Motorista	12/05/2018 a 2019
429	Valdemir Pereira da Silva	Motorista	25/09/2018 a 2019
949	Marcelo Teixeira da Cruz	Motorista	15/03/2018 a 2019
961	Gumercindo Fernandes de Oliveira	Motorista	02/05/2018 a 2019
1138	João de Oliveira Filho	Motorista	01/09/2018 a 2019
1150	João Ambrozino da Costa	Motorista	03/09/2018 a 2019

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Março do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE