RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 Processo: 000215/2020-1
27 de Março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
Processo: 000215/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de estrutura metálica no Pátio Interna estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro do setor de Engenharia, estabelecidas neste instrumento, Nº. 017/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de estrutura metálica no Pátio Interna estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro do setor de Engenharia, estabelecidas neste instrumento, Nº. 017/2020. EMPRESA: ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 30.264.677/0001-06 , no valor total contratado de R$ 31.850,00(trinta e um mil e oitocentos e cinqüenta reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 2074 | Próprio | SECRETARIA DE OBRAS | 080019 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 31.850,00 |
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 31.850,00(trinta e um mil e oitocentos e cinqüenta reais). Em favor EMPRESA: ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 30.264.677/0001-06 , cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.17/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 154/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 26 de Março de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal