RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 Processo: 000331/2020-1
27 de Março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
Processo: 000331/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétrico de consumo para poço tubular profundo (poço artesiano) para atender a demanda do departamento de água e esgoto do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 014/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétrico de consumo para poço tubular profundo (poço artesiano) para atender a demanda do departamento de água e esgoto do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 014/2020. EMPRESA: LUZ E CIA EIRELI CNPJ: 31.075.299/0001-77, no valor total contratado de R$ 17.594,18(dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| DAE | Próprio | 2060 – Manutenção do Dae | 040037 | 33.90.30 | 100 | R$ 17.594,18 |
| VALOR TOTAL ESTIMANDO R$ 17.594,18 | ||||||
(E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.594,18(dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Em favor EMPRESA: LUZ E CIA EIRELI CNPJ: 31.075.299/0001-77, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.14/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 101/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 26 de Março de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal