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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020

Processo: 000331/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétrico de consumo para poço tubular profundo (poço artesiano) para atender a demanda do departamento de água e esgoto do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 014/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétrico de consumo para poço tubular profundo (poço artesiano) para atender a demanda do departamento de água e esgoto do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 014/2020. EMPRESA: LUZ E CIA EIRELI CNPJ: 31.075.299/0001-77, no valor total contratado de R$ 17.594,18(dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

DAE

Próprio

2060 – Manutenção do Dae

040037

33.90.30

100

R$ 17.594,18

VALOR TOTAL ESTIMANDO R$ 17.594,18

(E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.594,18(dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Em favor EMPRESA: LUZ E CIA EIRELI CNPJ: 31.075.299/0001-77, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.14/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 101/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 26 de Março de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal