DECRETO N. 039/2020, de 26 de março de 2020.

Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.

VANDERLEY SOARES DA SILVA, Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - O Decreto Municipal n. 032/2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e alterações:

“Art. 2º - ..................................................

..................................................................

§ 4º - ........................................................

..................................................................

IV – O funcionamento do comércio local deverá ser realizado de acordo com o Decreto nº. 425, de 25 de março de 2020, do Governo do Estado de Mato Grosso;

.................................................................. "(NR)

Art. 2º - Ficam revogados os incisos V, VI, IX, XI do Art. 2º, §4ºe §§5º e 7º do Decreto nº. 032/2020.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

São José do Xingu-MT, 26 de março de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal