CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas nas Resoluções nº 01/2007 e 09/2008 do CME/Sinop e tendo em vista o que consta no processo nº 06/2.015e do Parecer nº 16/2.015 aprovado na Plenária do CME em 12/08/2.015.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Básica, ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2.015 até 31 de dezembro de 2.016 DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DOCE ENCANTO,” situada na Rua das Aroeiras, 33 Setor Comercial, Centro, CNPJ.13.517.480/0001 – 04.

Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

Sinop – MT, 19 de agosto de 2.015.

Maria Socorro Aissa

Presidente do CME/Sinop

HOMOLOGO

JUAREZ COSTA

PREFEITO MUNICIPAL