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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020

PROCESSO Nº 3331/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

Aos 04 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 17/2020 com a empresa MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.418.133/0001-00, com sede na Av, das Laranjeiras, Qd. 45 Lt. 06, galpão 3, Parque Primavera – CEP 74.913-122, em Aparecida de Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador Cássio Martins de Freitas, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 5040142 SPTC/GO e do CPF/MF nº. 032.868.041-93, residente e domiciliado na Rua Monjola, s/nº, Qd. B3, Lt. 03, Residencial Alphaville Flanboyant – CEP 74.884.585, em Goiânia – GO, o qual nomeia seu procurador para este ato Adalberto Cavalcante da Nóbrega Junior, portador do RG nº 189.448 SSP/MS e do CPF nº 305.680.561-91, residente e domiciliado na rua E-05, Qd. 07, casa 19 – Parque Cuiabá, CEP 78.095-338, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 28.418.133/0001-00

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

88095

ACETATO DE HIDROCORTISONA 10 MG/G (1%) CREME

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

500

6,52

3.260,00

2

55684

ACETATO DE RETINOL 10.000 UI, 3,5G POMADA OFTALMICA

CRISTALIA

UNIDADE

20

10,80

216,00

3

355

ACIDOS GRAXOS ESSENCIAS (A.G.E.) VITAMINA "A" E "E" FRASCO DE 100ML

FRANCEFARMA

UNIDADE

200

2,60

520,00

4

73621

AGULHA DESC. 20 X 5,5 CX C/100 UNIDADE

SOLIDOR

CAIXA

50

5,65

282,50

5

61547

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 25G X 3,5" PONTA QUINCKE

PROCARE

UNIDADE

25

3,73

93,18

6

87882

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 27GX3,5" PONTA QUINCKE

PROCARE

UNIDADE

25

4,08

102,00

7

70356

AMITRIPTILINA 75MG

CRISTALIA

CAIXA

100

11,80

1.180,00

8

369

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO, MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA, FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO), MANGUITO

ACCUMED

UNIDADE

50

57,90

2.895,00

9

91643

AZATIOPRINA 50MG, CX C/ 30 COMPRIMIDO

CRISTALIA

CAIXA

100

34,94

3.494,00

10

59082

BROMOPRIDA 10MG/2ML SOL. INJ. CX C/50 AMPOLAS

WASSER

CAIXA

50

64,85

3.242,50

11

80952

CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

100

11,10

1.110,00

12

73576

CARBIDOPA+LEVODOPA 25MG+250MG COMPRIMIDO

CRISTALIA

UNIDADE

5.000

0,94

4.700,00

13

55747

CATETER INTRAVENOSO N. 22G

DESCARPACK

UNIDADE

5.000

0,59

2.950,00

14

55748

CATETER INTRAVENOSO N. 24G

DESCARPACK

UNIDADE

10.000

0,62

6.200,00

15

87888

CATGUT SIMPLES 4-0 S/ AGULHA

SHALON

CAIXA

5

91,98

459,90

16

54515

CEFTRIAXONA 1G INJETAVEL IM/IV S/ DILUENTE

BLAU

UNIDADE

5.000

9,75

48.750,00

17

87873

CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML CX C/ 25 AMPOLAS 2ML

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

5

42,41

212,07

18

81186

CLONAZEPAM 2MG, CX C/30 COMPRIMIDO

CRISTALIA

CAIXA

30

3,49

104,70

19

73500

CLORANFENICOL + COLAGENASE 0,UI/G + 0,01G/G POMADA 30G

ABBOTT

UNIDADE

250

10,58

2.645,00

20

326

CLORANFENICOL 1G PO LIOFILIZADO INJ. S/DILUENTE CX C/50 AMPOLAS

BLAU

CAIXA

30

210,00

6.300,00

21

73499

CLORANFENICOL S/ COLAGENASE 0,6UI POMADA 30G

CRISTALIA

UNIDADE

20

12,94

258,80

22

59084

CLORIDRATO DE BUPIVACAINA + EPINEFRINA 1:200:000 0,50% 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 20ML CX C/10 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

50

199,00

9.950,00

23

55503

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

20.000

0,33

6.600,00

24

80963

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ML 20ML GOTAS

CRISTALIA

UNIDADE

20

5,80

116,00

25

335

CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML SOL. INJ. 1ML CX C/6 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

70

7,20

504,00

26

336

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR SOL. INJ. 20ML CX C/25 AMPOLAS

HYPOFARMA

CAIXA

30

73,90

2.217,00

27

59098

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 5,0%+GLICOSE 7,5% PESADA SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

CRISTALIA

CAIXA

30

245,00

7.350,00

28

55557

CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/25 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

15

56,19

842,82

29

55605

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

50

55,00

2.750,00

30

55552

COMPLEXO B 2ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS

HYPOFARMA

CAIXA

50

86,00

4.300,00

31

61425

COMPLEXO COLOIDAL DE SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III, 20MG/ML SOL. INJ. EV 5ML CX C/ 5 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

80

37,80

3.024,00

32

73501

DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG/ML SOL. INJ. 1ML CX C/5 AMPOLAS

CRISTALIA

CAIXA

40

26,00

1.040,00

33

73502

DESLANOSIDEO 0,2MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/ 50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

10

81,20

812,00

34

86830

DIAZEPAM 10MG CX C/30 COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

50

3,00

150,00

35

55472

DICLOFENACO SODICO 75MG SOL. INJ. 3ML CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

100

31,90

3.190,00

36

83204

DIVALPROATO SODIO 250MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

ZYDUS

CAIXA

80

20,52

1.641,60

37

81137

DOXAZOSINA 4MG, CX C/30 COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

100

19,14

1.914,00

38

371

ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODAO IMPERMEAVEL, BRANCO, 10CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA

PROCITEX

UNIDADE

1.000

5,60

5.600,00

39

54513

FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

20.000

0,12

2.400,00

40

55787

FILME 18 X 24CM CX C/100

FUJIFILM

CAIXA

18

83,46

1.502,28

41

55788

FILME 24 X 30 VERDE CX C/ 100

FUJIFILM

CAIXA

18

139,06

2.503,08

42

55789

FILME 30 X 40 VERDE CX C/ 100

FUJIFILM

CAIXA

18

238,39

4.291,02

43

55790

FILME 35 X 35 VERDE CX C/ 100

FUJIFILM

CAIXA

18

236,67

4.260,06

44

55791

FILME 35 X 43 VERDE CX C/ 100

FUJIFILM

CAIXA

18

299,01

5.382,18

45

59330

FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 0 C/ AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 3/8 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE

SHALON

CAIXA

5

39,70

198,50

46

55713

FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 0 C/ AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 3/8 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE

SHALON

CAIXA

5

39,70

198,50

47

55712

FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 2-0 C/ AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE

SHALON

CAIXA

10

39,70

397,00

48

87890

FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

10

39,70

397,00

49

91665

GARDENAL 100MG (FENOBARBITAL) CX C/20 COMP

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

100

2,61

261,00

50

91717

GLUCONATO DE CLOREXIDINA DEGERMANTE 2%

RIOQUIMICA

UNIDADE

50

13,80

690,00

51

55570

HALOPERIDOL 5MG/ML SOL. INJ.1ML CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

8

60,00

480,00

52

59230

MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2MG/ML SOL. INJ. 01ML, CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

50

78,95

3.947,50

53

84948

MALEATO DE MIDAZOLAM 5MG/ML SOL. INJ. EV.1ML, CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

10

87,72

877,20

54

435

METILSULFATO DE NEOSTIGMINA 0,5MG/ML SOL. INJ. EV. 01ML, CX C/50 AMPOLAS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

10

45,67

456,70

55

88128

NAPROXENO 500MG CX C/ 20 COMP.

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

50

15,00

750,00

56

81171

OXCARBAMAZEPINA 300MG, CX C/60 COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

70

48,00

3.360,00

57

81172

OXCARBAMAZEPINA 6%, 100ML

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

60

31,00

1.860,00

58

81173

OXCARBAMAZEPINA 600MG, CX C/60 COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

130

95,00

12.350,00

59

441

PROMETAZINA 25 MG CX C/20 COMPRIMIDOS

CRISTALIA

UNIDADE

60

3,10

186,00

60

88139

RISPERIDONA 1MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

UNIÃO QUIMICA

CAIXA

60

3,91

234,60

61

88138

RISPERIDONA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

UNIÃO QUIMICA

UNIDADE

60

4,35

261,00

62

55857

SCALPE N. 19-G CX C/100 UNIDADE

SAFER

CAIXA

20

19,80

396,00

63

55858

SCALPE N. 21-G CX C/100 UNIDADE

SAFER

CAIXA

50

18,90

945,00

64

55860

SCALPE N. 25-G CX C/100 UNIDADE

SAFER

CAIXA

20

18,90

378,00

65

55861

SCALPE N. 27-G CX C/100 UNIDADE

SAFER

CAIXA

10

18,90

189,00

66

55868

SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA

SR

UNIDADE

20.000

0,31

6.200,00

67

59369

SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA

SR

UNIDADE

15.000

0,19

2.850,00

68

91683

SOMATROPINA 12UI CX C/ 1 AMPOLA

CRISTALIA

CAIXA

50

257,53

12.876,50

69

55884

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 2.0MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

70

59373

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 3.5MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

71

55886

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 3MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

72

55877

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 4.5MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

73

55876

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 4MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

74

55878

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 5MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

75

55879

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 6MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

76

55881

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 7.5MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

77

55880

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 7MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

78

55883

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 8.5MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

79

55882

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 8MM

CIRUTI

UNIDADE

10

4,40

44,00

80

55891

SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. ESTERIL, N. 16 PACOTE C/10 UNIDADE

BIOBASE

PACOTE

10

6,40

64,00

81

55898

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL, N. 04 PACOTE C/10 UNIDADE

BIOBASE

PACOTE

10

5,76

57,60

82

64448

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL, N. 06 PACOTE C/10 UNIDADE

BIOBASE

PACOTE

30

5,76

172,80

83

55895

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL, N. 10 PACOTE C/10 UNIDADE

BIOBASE

PACOTE

20

6,24

124,80

84

55896

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL, N. 16 PACOTE C/10 UNIDADE

BIOBASE

PACOTE

40

7,52

300,80

85

55666

SORO GLICOSADO 5% 100ML

HALEX

UNIDADE

5.000

2,57

12.850,00

86

55664

SORO GLICOSADO 5% 250ML

HALEX

UNIDADE

5.000

2,70

13.500,00

87

73533

SULFATO DE MORFINA 10MG/ML SOL. INJ. 1ML, CX C/50 AMPOLAS

CRISTALIA

CAIXA

10

190,00

1.900,00

88

81198

TOPIRAMATO 100MG, CX C/60 COMPRIMIDO

CRISTALIA

CAIXA

75

50,47

3.785,25

89

55609

VITAMINA "C" 1GR/5ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS

HYPOFARMA

CAIXA

60

70,00

4.200,00

90

73557

VITAMINA "K" 10MG/1ML SOL. INJ. I.M CX C/50 AMPOLAS

HIPOLABOR

UNIDADE

20

65,25

1.305,00

TOTAL

250.799,43

1.3. A descrição detalhada os objetos deve ser conforme proposta apresentada e o Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 02/2020, independente de sua transcrição ou não neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 250.799,43 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

07.010.10.122.0010.2036.33.90.30.000000 - RED. 453

07.010.10.301.0010.1075.44.90.52.000000 - RED. 473

07.010.10.303.0010.2083.33.90.32.000000 - RED. 509

07.010.10.302.0011.2046.33.90.30.000000 - RED. 500

07.010.10.302.0011.1079.44.90.52.000000 - RED. 491

07.010.10.301.0010.2044.33.90.30.000000 - RED. 486

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 02/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 91, de 04 de março de 2020.

Campinápolis, 04 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 28.418.133/0001-00

Cássio Martins de Freitas

Sócio administrador

Adalberto Cavalcante da Nóbrega Júnior

Procurador

CONTRATADA