Resolução nº 03/2020 de 13 de Março de 2020
27 de Março de 2020
“Aprova o SISPACTO/2020 - do município de Alto Taquari- Mato Grosso”.
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 84 de 22/05/1991 e suas alterações, em reunião extraordinária realizada em 13/03/2020.
RESOLVE :
Art. 1º Aprovar na integra o “SISPACTO/2020”, do município de Alto Taquari – Mato Grosso.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alto Taquari – MT, 13 de Março de 2020.
Ana Carolina de Angeli Vitorino
Presidente do CMS