AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI

PREGÃO PRESENCIAL N°.017/2020

REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO Nº. 042/2020

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitação EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI na modalidade Pregão Presencial, sob n° 017/2020, para o Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis nºs. 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Municipal nº. 414/2009, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 edos Decretos Municipais nºs. 024 e 025 ambos de 06/05/2016. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PLANTAS E MATERIAIS DESTINADOS ORNAMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO, EM AREAS VERDES E PRAÇAS DO DISTRITO DE PERESOPOLIS E NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, com abertura no dia 09 de abril de 2020 ás 08h00 (oito horas) horário do estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia – MT.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia – MT, 27 de março de 2020.

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Cíntia Karine Carvalho dos Santos Souza

Pregoeira

Portaria: Nº. 006/2020