“ALTERA A PORTARIA Nº 057/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 8069/90 Lei Municipal de nº 384/2010.

CONSIDERANDO: O Oficio nº 001/2020 – SEDCS datado e protocolado na data de 17 de Março de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente da seguinte representação:

Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Oziana Soares Barbosa

Suplente: Maria de Fatima

Parágrafo Primeiro: Os Membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, terão mandato de 02(dois) anos, considerando os efeitos e a data da Portaria nº 057/2019 de 22 de Abril de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 20 de Março de 2020.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

- PREFEITO -