DECRETO Nº. 4.0012020
30 de Março de 2020
DECRETO Nº. 4.0012020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a solicitação de SUBSTITUIÇÃO de Conselheiros, para suprir vagas no “Conselho Municipal de Educação - CME”, em reposição a uns de seus membros.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica decretado a nomeação dos membros para composição do “Conselho Municipal de Educação - CME”, cujas funções, atribuições e competências, encontram-se disciplinadas pela Lei Complementar Municipal nº. 10/2011, de 28 de Junho de 2011, em seus artigos 9 a 16, conforme segue abaixo:
| ENTIDADES GOVERNAMENTAIS | ||
| I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO | ||
| TITULAR | MARIA SUELY MAGALHAES GOMES Rua: Álida, s/nº RG: 1612033-7 SSP/MT Fone: (66)3557-1271/XXXXX-5110 | |
| SUPLENTE | SILVANA ANDREU BARBI GOMES Av: Rua Oscar Kunio, Kawakami, 129 N RG: 000370 242 SSP/MS Fone: (66) XXXXX-2716 | |
| II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| TITULAR | ILSON JOSE VIEIRA Avenida Comendador Jose Pedro Dias , S/N RG: 1508688-7 SSP/MT Fone: (066) XXXXX-5012 | |
| SUPLENTE | MAICON DE ALMEIDA SANCHES PIO Av: JOÃO MALONYAI FILHO, S/N RG: 2668348-2 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-4740 | |
| III - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||
| TITULAR | SUPLENTE | |
| ESTER MOREIRA DE MORAES Rua: José Felix Neves, 1.295 N RG: 1.029.645-0 SJ/MT Fone: (066) XXXXX-1620 | PRISCILA SILVA FILHO Rua: José Carlos Moreira, 624 E RG: 1662839-0 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-7987 | |
| MARIA JOSE SOUZA BESSA Rua: Vilas Boas, nº 624 E RG: 1.253.275-4 SSP/MT Fone: (066) XXXXX-4252 | MARCILENE DE MELO SOUSA Rua: José Bezerra, s/nº RG: 0831496-9 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-1901 | |
| JOSÉ LUZIA MÁXIMO DA FONSECA Rua: José Bezerra nº 719–E RG: 1732208-41 SSP/MT Fone: (66)XXXXX-8723 | JOCINEA FERREIRA DE LIMA Rua João Malonyai Filho, s/nº RG: 6.399.277-1 SSP/PR Fone: (066) XXXX-3899 | |
| SIOMARA MÜLLER PEREIRA Avenida Comendador José Pedro Dias, 1279 RG: 3.171.572-9 SESP/MT Fone: (66) XXXXX-0625 | LUCINEIA DECIBIO CORDEIRO Rua: Mateus de Lima Souza, s/nº RG: 1681267-0 SSP/MT Fone: (66) 3557-1664, XXXXX-2209 | |
| IV- REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES - CDCE | ||
| TITULAR | SUPLENTE | |
| CLAUDIANE RAMPI DIAS Rua: Rua Projetada A, s/nª RG: 7.515.017-2 SSP/PR Fone: (66) XXXXX-8006 | ADEMIR GIROTO JUNIOR Rua: Oscar Kunio Kawakami, 159 N. RG: 1.307.505-5 SSP/MT Fone: (66) 3557-1664 | |
| ANDREIA HATSCHBACH DE FREITAS Rua: Rio Grande do Sul, 825 RG: 1567797-4 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-5504 | LINDIOMARA ALVES DE ANDRADE MEDEIRO RUA: Cássia S/Nº RG: RG 22392181 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-4548 | |
| ROSANE RODRIGUES DA SILVA Rua: José Bezerra, s/nº RG: 1833941-7 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-2416 | ROSECLEIA DE OLIVEIRA GUILHEIM SCHELLES Rua: Vilas Boas nº 734-E, RG: 1493015-3 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-7319 | |
| MARIA FERNANDES FRANCOLINO Rua: João Malonyai Filho, s/nº. RG: 35.383.732-5 SSP/SP Fone: (66) 3557-1664, XXXXX-2068 | LIRIANE DA SILVA MARTINS Endereço: Assentamento Pai Herói s/nº. RG: : 1965276-3 SSP/MT Fone: (66) XXXXX-7909 | |
Artigo 2º. - A função de Conselheiro do presente conselho, é considerada de serviço público relevante e não será remunerada,
Artigo 3º. - O prazo da seguinte nomeação será por um período de 02 (Dois) anos, tendo inicio em 01/09/2019 31/08/2021, permitida a reeleição por mais um mandato.
Artigo 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário ao Decreto Nº 3.849/2019.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 30 de Março de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO DE TABAPORÃ