DECRETO N° 4.005/2020
30 de Março de 2020
DECRETO N° 4.005/2020
“SUBSTITUI membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Substituir um dos membros abaixo que faz parte da composição desta comissão em virtude de solicitação.
Artigo 2º- De acordo com o Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 404/2003, de 18 de julho de 2003, fica Decretado a nomeação para composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, pelo período de 01/05/2018 à 31/12/2020, que terá as funções da Lei citada acima, conforme segue abaixo:
I – Presidente
SIRINEU MOLETA
II – Secretario (a) Executivo (a)
PAULO KATSUMI TAKEDA
III – Coordenadoria de Transporte e Combustível
NILSON BERTINATI
IV – Coordenadoria de Assistência Social
JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA
V – Coordenadoria de Saúde
CELIA NIEHUES SOFFA
VI – Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e Recuperação
ENG. NEWTON TOLEDO BRESSAN JUNIOR
VII – Coordenadoria de Entidades não Governamentais e Voluntariado
REPRESENTANTE DA ACET
ROSINEIDE NEVES LAURO
Artigo 3.º - A Função dos membros da COMDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerado.
Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário ao Decreto nº 3.630/2018.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 30 de Março de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL