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Pref. Tabaporã

DECRETO N° 4.005/2020

“SUBSTITUI membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Substituir um dos membros abaixo que faz parte da composição desta comissão em virtude de solicitação.

Artigo 2º- De acordo com o Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 404/2003, de 18 de julho de 2003, fica Decretado a nomeação para composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, pelo período de 01/05/2018 à 31/12/2020, que terá as funções da Lei citada acima, conforme segue abaixo:

I – Presidente

SIRINEU MOLETA

II – Secretario (a) Executivo (a)

PAULO KATSUMI TAKEDA

III – Coordenadoria de Transporte e Combustível

NILSON BERTINATI

IV – Coordenadoria de Assistência Social

JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA

V – Coordenadoria de Saúde

CELIA NIEHUES SOFFA

VI – Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e Recuperação

ENG. NEWTON TOLEDO BRESSAN JUNIOR

VII – Coordenadoria de Entidades não Governamentais e Voluntariado

REPRESENTANTE DA ACET

ROSINEIDE NEVES LAURO

Artigo 3.º - A Função dos membros da COMDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerado.

Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário ao Decreto nº 3.630/2018.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 30 de Março de 2020.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL