REMUME 2020-2022 FARMÁCIA BÁSICA
31 de Março de 2020
APRESENTAÇÃO
A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME INDIAVAÍ), adotada em toda a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, deve ser um instrumento para as ações de saúde que envolvam terapêutica com a utilização de fármacos indispensáveis.
Nesse sentido, a seleção de medicamentos possibilita ganhos terapêuticos e econômicos, sendo os ganhos terapêuticos aqueles relacionados à promoção do uso racional e à melhoria da qualidade terapêutica, e os econômicos aqueles que se referem à racionalização dos custos dos tratamentos.
Além disso, uma lista padronizada de medicamentos funciona como instrumento que favorece a qualidade na assistência, produzindo resolutividade nas intervenções com agilidade no atendimento ao cidadão e desdobrando-se na incorporação de uma visão construtiva de sustentabilidade do sistema de atenção à saúde no nível municipal.
A REMUME INDIAVAÍ deve ser, assim, a diretriz para aquisição de produtos farmacêuticos, sua prescrição e dispensação em todos os serviços de saúde da SMS. Para tanto, esta se torna um instrumento para que todos os prescritores, dispensadores, gerentes e demais profissionais que lidem com produtos farmacêuticos recebam em suas mãos este livro para ser diariamente consultado.
A qualquer tempo, as contribuições necessárias ao contínuo aperfeiçoamento dessa relação de fármacos serão bem-vindas.
Espera-se que, com a publicidade deste documento, haja uma ampla divulgação entre os profissionais de saúde da rede SMS INDIAVAÍ, de forma que todos possam acessá-la de maneira rápida e eficiente, propiciando qualidade no processo de cuidado em saúde.
Secretário Municipal da Saúde de Indiavaí
INTRODUÇÃOA Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e seu uso racional.
Na esteira desse entendimento, a Lei nº 8.080/90, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), estabeleceu a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, como obrigação do sistema. Em 1998, nasceu a Política Nacional de Medicamentos (PNM), procurando romper com o foco exclusivo na aquisição e distribuição de medicamentos que se mostrava insuficiente. A lógica, agora, buscava a gestão e financiamento compartilhado entre os entes federados e a normatização do setor farmacêutico.
Depois vieram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 1999; a Lei dos genéricos (Lei nº 9.787/1999); o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (2003) do Ministério da Saúde; e em 2004 a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), como parte integrante da Política Nacional de Saúde (PNS). A PNAF explicitou a necessidade de qualificação dos serviços e dos recursos humanos, a descentralização das ações, o acesso e a promoção do uso racional de medicamentos como seus principais eixos estratégicos.
Nesse sentido, a Resolução n. 338/2004 do Conselho Nacional de Saúde definiu a assistência farmacêutica como “um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população”.
Cabe destacar que “a gestão da assistência farmacêutica se constitui em um dos maiores desafios de governo, na área da saúde, devido ao seu alto custo e grau de complexidade, que envolve aspectos assistenciais, técnicos, logísticos e tecnológicos, aspectos culturais, políticos, econômicos e sociais, bem como baixa qualificação dos serviços farmacêuticos, falhas nos componentes constitutivos do Ciclo da Assistência Farmacêutica, aumento crescente da demanda de medicamentos pela população, escassez e má gestão dos recursos públicos”. (Burns et al, 2014)
Dessa forma, a SMS de Indiavaí tem por objetivo coordenar e executar a assistência farmacêutica nos termos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população.
PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA REMUMEToda e qualquer alteração nesta REMUME somente ocorre após aprovação da Comissão de Farmácia e Terapêutica. Tanto a inclusão quanto a exclusão, somente ocorrerão na próxima vigência da REMUME, visto que o processo de aquisição de medicamentos e materiais hospitalares ocorre através de licitação, realizada uma vez ao ano.
Essa solicitação será analisada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, após avaliação o profissional que fez a sugestão é informado do parecer final da comissão.
Serão excluídos da padronização:
Ø Fármacos sem movimentação, nos últimos seis meses, no que se refere ao fármaco, dosagem e forma de apresentação; Ø Fármacos não mais apresentados comercialmente ou que se mostrarem tóxicos e/ou ineficazes; Ø Fármacos que poderão ser substituídos, com vantagens, na inclusão de outros; Ø Fármacos que não possuem registro na Anvisa; Ø Princípios ativos não pertencentes à RENAME.LISTA DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A REMUME 2020/2022
FARMÁCIA BÁSICA DE INDIAVAI-MT
| COMPONENTE | DENOMINAÇÃO GENERICA | FORMA FARMACEUTICA/ CONCENTRAÇÃO | OBSERVAÇÃO | RECEITUÁRIO |
| Básico | Aciclovir | Comp 200mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Acido Acetil Salicilico | Comp. 100mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Ácido Fólico | Comp. 5mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Ácido Valpróico | Comp. 500mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Suplementar | Ácido Ascórbico | Solução Injetavel 5ml 100mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal (protocolo hemodialise) e Unidade Basica de Saude. | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Adrenalina | Sol. Injetável 1mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Albendazol | Susp. 40mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Albendazol | Comp. 400mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Suplementar | Aminofilina | Comp 100mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Aminofilina | Solução Injetável 10ml (24mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Amiodarona | Solução Injetável 3ml (50mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ------ |
| Básico | Amitriptilina | Comp. 25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Amoxicilina | Suspensão Oral 250mg/5ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Amoxicilina | Comp/Cps. 500mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Amoxicilina + clavulanato de potassio | Suspensão Oral 50mg/ml + 12,5mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Urgência /Emergência | Atropina, sulfato | Solução Injetavel 1ml (0,5mg/ml) | Uso exclusivo no Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Biperideno | Comp. 2mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Carbamazepina | Comp. 200mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Carvedilol | Comp. 6,25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Carvedilol | Comp. 25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Suplementar | Cetoconazol | Creme 20mg/g | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Cetoprofeno | Sol. Injetável 50mg/ml | Uso exclusivo no Pronto Atendimento. | ----- |
| Urgência /Emergência | Cimetidina | Sol. Injetável 150mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Suplementar | Clonazepam | Comp 2mg | Dispensação Farmácia Municipal | Notificação de receita B1 (azul) |
| Básico | Clorpromazina | Comp. 100mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Clorpromazina | Solução Injetável 5ml (5mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Suplementar | Colagenase + Cloranfenicol | Pomada 0,6UI + 0,01g | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Urgência /Emergência | Complexo B | Injetável 2ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Dexametasona, acetato | Creme 0,1%, 10g | Dispensação Farmácia Municipal, Unidade Basica de Saúde . | Receita simples |
| Básico | Dexametasona,fosfato dissódico | Solução Injetável 4mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Dexclorfeniramina, | Solução Oral 0,4mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Diazepam | Comp. 10mg | Dispensação Farmácia Municipal | Notificação de receita B1 (azul) |
| Urgência /Emergência | Diazepam | Solução Injetavel 2ml (10mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Urgência /Emergência | Diclofenaco | Amp. 3ml (75mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Suplementar | Diclofenaco dietilamonio | Gel 1%, bisnaga 60g | Uso exclusivo da Fisioterapia. | Receita simples |
| Básico | Digoxina | Comp. 0,25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Dimenidrinato+ Piridoxina | Solução Injetavel 50mg + 50mg (IM) 1ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Dipirona | Solução Injetavel 2ml (500mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Dipirona | Solução Oral 500mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Dipirona | Comp. 500mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Epinefrina | Solução Injetavel 1ml (1mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Espironolactona | Comp. 25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Etinilestradiol + Levonorgestrel | Comp 0,003mg +0,15mg | Dispensação Farmácia Municipal | Programa Saúde da Mulher |
| Urgência /Emergência | Fenitoína | SoluçãoInjetavel 5ml (50mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Fenitoína | Comp. 100mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Fenobarbital | Comp. 100mg | Dispensação Farmácia Municipal | Notificação de receita B1 (azul) |
| Urgência /Emergência | Fenobarbital | Solução Injetavel 2ml (100mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Fenoterol,bromidrato | Solução para Inalação 5mg/ml - fr. 20ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Fitomenadiona (Vitamina k) | Solução Injetavel (10mg/ml) 1ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Fluoxetina | Cps. 20mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Urgência /Emergência | Furosemida | Solução Injetavel 2ml (10mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Flumazenil | Solução Injetável 0,5mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Urgência /Emergência | Gentamicina | Sol. Injetável 80mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Haloperidol | Comp. 1mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Básico | Haloperidol | Comp. 5mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Urgência /Emergência | Morfina | Solução Injetável 10mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Urgência /Emergência | Haloperidol | Solução Injetavel 1ml (5mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Haloperidol, decanoato | Solução Injetavel 1ml (50mg/ml) | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1) |
| Urgência /Emergência | Hidrocortisona,succinato | Pó para suspensão injetavel 100mg | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Hidrocortisona,succinato | Pó para suspensão injetavel 500mg | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Hidróxido de alumínio | Suspensão Oral 61,5mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Hidralazina | Solução Injetável 20mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | ----- |
| Básico | Ibuprofeno | Comp. 600mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Ibuprofeno | Suspensão Oral 50mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Suplementar | Imipramina | Comp 25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial 02 vias (C1). |
| Básico | Ipratrópio,brometo | Solução para Inalação 0,250mg/ml – fr. 20ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde | Receita simples |
| Básico | Isossorbida, Dinitrato | Comp. Sublingual 5mg | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Ivermectina | Comp. 6mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Metoclopramida | Solução Injetavel 2ml (5mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Metoclopramida | Solução Oral (4mg/ml) | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Metronidazol | Gel vaginal 100mg/g (10%) | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Metronidazol | Comp. 400mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Metronidazol | Suspensão Oral 0,4mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Urgência /Emergência | Midazolan | Soluçao Injetavel (5mg/ml) 3ml | Uso exclusivo no Pronto Atendimento. | ----- |
| Urgência /Emergência | N-butilescopolamina | Solução Injetavel 20mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Urgência /Emergência | N-butilescopolamina + Dipirona | Solução Injetavel 4mg/ml +500mg/ml 5ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Neomicina + Bacitracina | Pomada 5mg + 250UI | Dispensação Farmácia Municipal e Unidade Basica de Saúde | Receita simples 2 vias |
| Suplementar | Nistatina | Creme Vaginal 100.000UI/4g | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Omeprazol | Caps. 20mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Omeprazol | Sol. Injetável 40mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Paracetamol | Comp. 500mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Paracetamol | Solução Oral 200mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Penicilina Benzatina | Po para Suspensão Injetavel 1.200.000 UI | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples 2 vias |
| Básico | Penicilina Benzatina | Po para Suspensão Injetavel 600.000UI | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples 2 vias |
| Urgência /Emergência | Petidina | Injetável 50mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Prednisolona,fosfato sodico | Solução Oral 3mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Prednisona | Comp. 5mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Prednisona | Comp. 20mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Prometazina | Solução Injetavel 2ml (25mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Prometazina | Comp. 25mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Ranitidina | Comp. 150mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Rifamicina | 10mg/ml spray | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Sais de Hidratação Oral | Cloreto de sódio+glicose anidra+ cloreto de potássio + citrato de sódio di-hidratado Pó para solução oral 27,9g | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Suplementar | Simeticona | Emulsao Oral 75mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Sulfadiazina de prata | Creme 1%, 400g | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita simples |
| Básico | Sulfametoxazol + Trimetoprima | Suspensão Oral 40mg/ml + 8mg/ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Básico | Sulfametoxazol + Trimetoprima | Comp. 400mg + 80mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples 2 vias |
| Urgência /Emergência | Sulfato de Atropina | Injetável 0,5mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Básico | Sulfato ferroso | Comp. 40mg | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Básico | Sulfato ferroso | Solução Oral 25mg/ml, 30ml | Dispensação Farmácia Municipal | Receita simples |
| Urgência /Emergência | Terbutalina | Sol. Injetável 0,5mg/ml | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento | ----- |
| Urgência /Emergência | Tramadol | Solução Injetavel (50mg/ml) | Uso exclusivo na Unidade Basica de Saúde e Pronto Atendimento. | Receita de Controle Especial 02 vias (C1). |
Indiavaí, 10 de Março 2020.
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Erica Betania Cosenzo Olioni
CRF-MT 1932
Farmacêutica Indiavaí
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Milton Antônio da Silva
Secretário Municipal de Saúde