PORTARIA N.º 107/2020
31 de Março de 2020
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025, 026, 027/2019, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, LENÇÓIS E MANTAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear a servidora da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do Pregão nº 007/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2019 – empresa ARRENIUS DA SILVA PINTO, CNPJ n°. 05.513.005/0001-31.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019 – empresa G. G. DA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI, CNPJ n°. CNPJ n°. 30.793.239/0001-27.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – empresa SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n°. 04.578.067/0001-69.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as empresas ora contratadas, sendo composta pelo servidor do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Fiscal Titular: Isaias Soares de Sousa – Responsável pelo objeto requisitado da Secretaria de Educação e Cultura.
Fiscal Suplente: Nerenice Alves de Oliveira - Responsável pelo objeto requisitado da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 311/2019 e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis (26) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020).
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL