CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DO DE MATO GROSSO CME/NN/MT

NOTA PÚBLICA A POPULAÇÃO NOVAZARENSE

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA NAZARÉ–MT – CME/NN/MT, diante da pandemia do COVID-19 que assola o país,

Considerando que no mundo temos mais de 666 mil casos de Covid-19 e aproximadamente 31.412 mortes;

Considerando que atingimos, no Brasil, 4256 infectados e 136 mortos, desde 26 de fevereiro até a presente data;

Considerando que os sistemas de saúde público e privado podem entrar em colapso, devido aos altos índices de transmissão do COVID-19;

Considerando que os grupos de risco se encontram em todas as faixas etárias;

Considerando que uma pessoa pode ter o vírus, não apresentar sintomas, mas ser um vetor de transmissão;

Considerando que precisamos garantir o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro;

Considerando posicionamento, diante da Pandemia do COVID-19 da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME Nacional;

Considerando posicionamento, diante da Pandemia do COVID-19 da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME Nacional;

Considerando posicionamento, diante da Pandemia do COVID-19 da CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Considerando orientação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre a Pandemia do COVID-19;

Considerando orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Pandemia do COVID-19.

Considerando DECRETO Nº. 2.030/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações e Determinações no setor privado do Município de Nova Nazaré e Declara Estado de Emergência no âmbito Aldeias Indígenas no território de Nova Nazaré MT. “

Manifesta:

Indicação que deve ter unidade entre as autoridades, independentemente de disputas partidárias, e confiança nas evidências científicas, para enfrentar e superar esta crise de saúde pública trazida pelo COVID-19. Nesse enfrentamento é necessário o compromisso de todos e todas no cumprimento às normas e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que possamos superar esta crise, preservando vidas.

O Conselhos Municipal de Educação – CME manifesta-se favorável na continuidade da suspensão das aulas e permanecia em isolamento social, até o fim dos indicadores crescentes do COVID-19 no País, no nosso Estado e na nosso município. Inclusive o CME segue as medidas de isolamento, sendo que as deliberações do conselho estão ocorrendo por teletrabalho e repasse de informações entre os conselheiros em forma de interação virtual e por meio telemático.

O CME/NN/MT reitera a todos os dirigentes, gestores, professores, técnicos, servidores e comunidade educacional do município, que se mantenham firmes nas orientações tecnicamente dadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras instituições internacionais e nacionais que atuam no combate ao coronavírus. Por fim o CME partilha da necessidade de preservar a integridade física e saúde de nossos educando e reafirma compromisso naquilo que tange ao inciso VII, do art. 1º do decreto 2030/2020, quanto a: Suspensão das atividades escolares da rede pública e privada no âmbito municipal e de ensino superior, no período de 23/03/2020 a 05/04/2020; reafirmarmos ainda que a critério da administração municipal este período de quarentena possa ser prorrogado, levando em consideração as evidencias cientificas proferidas pelas autoridades médicas e de saúde.

Nova Nazaré, aos 30 de março de 2.020.

Aurelino Silva Da Conceição

Presidente do CME-NN/ MT