“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE MATERNIDADE PARA SERVIDORA EFETIVA SRA. LIDYANNE MARIELLY FRANCA. ”

JOAO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE,

MAT	NOME	CPF
2714	LIDYANNE MARIELLY FRANCA	061.781.681.60

Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 13 de Março de 2020 , até deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 13 de Março de 2020.

JOAO BRAGA NETO

Prefeito Municipal