PORTARIA Nº. 094/2020

DATA: 12 DE MARÇO DE 2020

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSICLEIA DOS REIS GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 22784390 SESP/MT e inscrito no CPF nº. 054.474.521-39, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO para o período de 04 de março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.

Art. 2º. Fica concedido 15% (quinze por cento) de F.G (Função Gratificada) sobre o seu vencimento básico à Servidora nomeada no Artigo anterior a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 04 de março de 2020.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 12 de março de 2020.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013