RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 Processo: 000175/2020-1
1 de Abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
Processo: 000175/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA NO PRÉDIO da Escola Municipal Ana Antônia de Almeida, na Comunidade Tanque Fundo, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.03/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA NO PRÉDIO da Escola Municipal Ana Antônia de Almeida, na Comunidade Tanque Fundo, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.03/2020. EMPRESA: ARMANDO RODRIGUES DO PRADO 44221681187 CNPJ: 17.894.961/0001-90 no valor total contratado de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 005 | PRÓPRIO | 1007 – Construção e Reforma e Ampliação de Unidades Escolares | 79 | 33.90.39 | 100 | R$ 16.000,00 |
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Em favor EMPRESA: ARMANDO RODRIGUES DO PRADO 44221681187 CNPJ: 17.894.961/0001-90,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.03/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 68/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 31 de Março de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal