ATA DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020
1 de Abril de 2020
ATA DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2020.
Aos vinte e sete dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte às oito horas nas dependências do Departamento da “Sala de Reuniões” da Prefeitura Municipal de Castanheira, reuniu-se a CPL (Comissão Permanente de Licitação), nomeada pela Portaria Municipal nº 01/2020, para deliberarem sobre a abertura dos envelopes de habilitação do chamamento público n° 01/2020, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS SENDO PESSOA JURIDICA PARA FUNÇAO DE PSICÓLOGO (A), FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO (A), EDUCADOR FISÍCO E NUTRICIONISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO. A Presidente declarou aberto o certame com a entrega da documentação de 08 (oito) empresas participantes e passou a fazer o CREDENCIAMENTO: Da empresa do Sr. ERNANE LEITNER PAZ, maior, BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FISICA, brasileiro, portador do RG n° 21979790 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 034.485.191-54, proprietário da empresa ERNANE LEITNER PAZ 03448519154, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 29.589.540/0001-34, Da empresa da Sra. ANA PAULA LICHESKI DE OLIVEIRA, maior, BACHARELA EM ENFERMAGEM, brasileira, portadora do RG n° 21536260 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 046.683.891-37, proprietária da empresa ANA PAULA LICHESKI DE OLIVEIRA 04668389137, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.588.615/0001-28, da empresa da Sra. ROSIMEIRE DOS SANTOS ROCHA SILVA, maior, BACHARELA EM ENFERMAGEM, brasileira, portadora do RG n° 17735696 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 014.439.701-31, proprietária da empresa ROSIMEIRE DOS SANTOS ROCHA SILVA 01443970131, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.597.774/0001-99, da empresa da Sra. JOSIANE TOMAZ TORREZ, maior, BACHARELA EM ENFERMAGEM, brasileira, portadora do RG n° 26928736 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 058.728.681-46, proprietária da empresa JOSIANE TOMAZ TORREZ 05872868146, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.609.423/0001-50, da empresa da Sra. LETICIA FURTADO FERREIRA, maior, NUTRICIONISTA, brasileira, portadora do RG n° 21659109 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 035.268.381-35, proprietária da empresa LETICIA FURTADO FERREIRA 03526838135, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.672.795/0001-21, da empresa da Sra. DANIELLE LIDIANE PINTO PARICIDO, maior, BACHARELA EM FISIOTERAPIA, brasileira, portadora do RG n° 2310594-1 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 040.689.661-50, proprietária da empresa DANIELLE LIDIANE PINTO PARICIDO - ME, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.678.966/0001-20; da empresa da Sra. ROSICLEIA GABARDO NENEVE, maior, BRACHARELA EM PSICOLOGIA, brasileira, portadora do RG n° 912836 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 571.209.601-30, proprietária da empresa ROSICLEIA GABARDO NENEVE 57120960130, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 27.143.400/0001-02, da empresa do Sr. GABRIEL HENRIQUE SILVA MOURA, maior, BACHAREL EM PSICOLOGIA, brasileiro, portador do RG n° 20459661 SSP/MT, e do CPF/MF sob o n.º 036.993.031-28, proprietário da empresa GABRIEL HENRIQUE SILVA MOURA 03699303128, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.629.866/0001-03. Em seguida a comissão passou a fazer a abertura do envelope nº 02 “CAPACIDADE TÉCNICA” das empresas participantes, anotando a pontuação de cada empresa, em analise aos documentos apresentados. A empresa ERNANE LEITNER PAZ 03448519154, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 29.589.540/0001-34, totalizou 24 (VINTE E QUATRO) PONTOS; a empresa ANA PAULA LICHESKI DE OLIVEIRA 04668389137, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.588.615/0001-28, totalizou 25 (VINTE E CINCO) PONTOS; a empresa ROSIMEIRE DOS SANTOS ROCHA SILVA 01443970131, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.597.774/0001-99, totalizou 27 (VINTE E SETE) PONTOS; a empresa JOSIANE TOMAZ TORREZ 05872868146, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.609.423/0001-50, totalizou 22 (VINTE E DOIS) PONTOS; a empresa LETICIA FURTADO FERREIRA 03526838135, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.672.795/0001-21, totalizou 28 PONTOS (VINTE E OITO PONTOS), a comissão ressalta que para o somatório de CERTIFICADOS DE CAPACITAÇÕES E CURSOS COM CARGA HORÁRIA CUMULATIVA LIMITADA À 100 HORAS (EM ÁREA ESPECÍFICA) – ANEXO VI, não considerou o “CERTIFICADO DO CURSO DE LINGUA INGLESA I e LINGUA INGLESA II, CURSO DE INGLES III NA CATEGORIA EXTENSÃO-ATUALIZAÇÃO e ainda o CURSO DE LINGUA INGLESA IV NA CATEGORIA EXTENSÃO – ATUALIZAÇÃO; a empresa DANIELLE LIDIANE PINTO PARICIDO - ME, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.678.966/0001-20, totalizou 23 (VINTE E TRES) PONTOS; a empresa ROSICLEIA GABARDO NENEVE 57120960130, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 27.143.400/0001-02, totalizou 26 (vinte e seis) pontos, em analise a documentação apresentada por esta empresa a comissão entendeu que os seguintes documentos apresentados: DECLARAÇÃO DO LIONS CLUBE DE JUÍNA DE QUE PRESTA SERVIÇOS AO LEO CLUBE EM CASTANHEIRA NO PERIODO DE JUNHO DE 2004 ATE 2010 E PARA O LIONS CLUBE DE CASTANHEIRA DESDE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; DECLARAÇÃO QUE PRESTOU SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POR MAIS DE DEZ ANOS ATUANDO NAS MAIS DIVERSAS FRENTES DE TRABALHO TAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, CONSELHOS DE DIREITO E CAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL “18 DE MAIO”; CERTIFICADO COM O TEMA CAPACITAÇAÕ DE PESSOAL EM SALA DE VACINAÇÃO; CERTIFICADO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; DIPLOMA DE TECNICO EM ENFERMAGEM DE NIVEL MEDIO; CERTIFICADO DE ATUALIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTENCIA SOCIAL; CERTIFICADO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS; E CERTIFICADO COM O TEMA INTRODUÇÃO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS; não atendeu aos requisitos exigidos no ANEXO VI, onde nos traz que os CERTIFICADOS DE CAPACITAÇÕES E CURSOS COM CARGA HORÁRIA CUMULATIVA LIMITADA À 100 HORAS (EM ÁREA ESPECÍFICA); e aindaEXPERIÊNCIA EM ATUAÇÃO NA ÁREA ESPECIFICA (DO CARGO PRETENDIDO), NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT; e por fim a empresa GABRIEL HENRIQUE SILVA MOURA 03699303128, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.629.866/0001-03, totalizou 27 (vinte e sete) pontos, a comissão em analise a documentação apresentada por esta empresa, não considerou os seguintes documentos: “CERTIFICADO CUJO O TEMA É ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO ALUNO COM AS CARACTERISTICAS DO NOSSO TEMPO; “CERTFICADO INTRODUÇÃO À INFORMATICA, DIGITAÇÃO, WINDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET, PAGER MAKER, COREL DRAW E FRONT PAGE; DECLARAÇÃO QUE TRABALHOU COMO TECNICO AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NO PERIODO DE 02/2016 ATÉ 12/2018, NA ESCOLA ESTADUAL MARIA QUITERIA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA; CERTIFICADO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO EIXO PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR; CERTIFICADO COM O TEMA PRÓ-ESCOLAS FORMAÇÃO NA ESCOLA – PEFE; E POR FIM CERTIFICADO DO CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pois entendeu que não atende aos requisitos exigidos no ANEXO VI, onde nos traz que os CERTIFICADOS DE CAPACITAÇÕES E CURSOS COM CARGA HORÁRIA CUMULATIVA LIMITADA À 100 HORAS (EM ÁREA ESPECÍFICA); e aindaEXPERIÊNCIA EM ATUAÇÃO NA ÁREA ESPECIFICA (DO CARGO PRETENDIDO), NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT. Não havendo mais nada a registrar eu JACO ALFONSO HORN membro da comissão, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e demais membros da CPL.
Castanheira, 27 de Março de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
MARIANA LEITNER RODRIGUES
PRESIDENTE DA CPL
JACO ALFONSO HORN
MEMBRO DA CPL
APARECIDA MARIA DE LIMA
MEMBRO DA CPL