PORTARIA n° 232/2015, 10 DE AGOSTO DE 2015.
21 de Agosto de 2015
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições preconizadas o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2015, LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor OSMAR SMIGURA, matricula 45, referente ao período aquisitivo 28/12/1999 a 27/12/2004, que deverá ser gozada nos meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 10 de agosto de 2015.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal