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Pref. Santo Antônio do Leste

CONTRATO N.º 016/2020

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT E A EMPRESA CLARO S.A.

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, com sede à Av. Goiás, nº 367, Jardim Santa Inês, nesta Cidade, inscrita CNPJ/MF nº 04.217.362/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal em Exercício Sr. JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG n.º 14428342 – SSP/MT e do CPF n.º 867.715.741-72, residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste-MT, doravante denominado, CONTRATANTE, e, a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º40.432.544/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Bairro Santo Amaro, São Paulo/SP – CEP: 04.709-110, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justos e contratados os serviços em epígrafe, tendo em vista o disposto no artigo 61, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de Agosto de 1993 e mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n.º 8.666/93, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL. e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – O presente instrumento de contrato tem como objeto a “Contratacao de empresa de telecomunições, autorizada pela Anatel, para o fornecimento de serviço de telefonia móvel pessoal, incluindo serviços de internet móvel, acrescidos de acesso ao sistema de gestão eletrônico da conta, com aparelhos em sistema de comodato”,

1.2 – O objeto ora contratado abrange 25 (Vinte e cinco) linhas digitais para uso da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT.

PARAGRAFO ÚNICO – Faz parte integrante do presente contrato, independente da transcrição, a Proposta de Preços da CONTRATADA.

CLAUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:

2.1 - O presente Contrato rege-se ainda, pelas disposições da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, principalmente em seu art. 25, I, com suas alterações posteriores, e é celebrado com base nos seguintes documentos, os quais independem de transcrição, e passam a ser parte integrante deste Instrumento Contratual: Processo Licitatório Nº 031/2020, Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2020.

4 – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE

4.1 - Receber os serviços objeto do presente Contrato nos termos e condições pactuados;

4.2 - Alterar unilateralmente o Contrato, nos casos previstos no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, ou rescindi-lo administrativamente em caso de inexecução total ou parcial das cláusulas pactuadas, de acordo com o art. 79, § 1º, do referido diploma legal.

4.3 - Receber demonstrativo de conta detalhada dos serviços, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura de Serviços de Telecomunicações, por linha.

4.3.1 - Havendo contestação da conta de serviços, suspender a cobrança da parcela impugnada e pagar a parte incontroversa.

4.4 - Na transferência para outro plano de serviços cujo valor de habilitação for menor, a Contratante terá isenção do pagamento na habilitação do plano de serviços optado, bem como o retorno, sem ônus da habilitação a este plano de serviço alternativo, desde que não configure alteração do objeto.

4.5 - Cumprir os prazos de pagamento estipulado neste instrumento e na legislação;

4.6 - Acompanhar a execução dos serviços objeto do contrato através de fiscal nomeado para este fim e indicado pela CLARO S/A, assegurando-se do bom desempenho e qualidade dos serviços prestados;

4.7 - Fiscalizar a execução dos serviços prestados pela contratada, inclusive quanto à continuidade da prestação dos serviços, que, ressalvados os casos de força maior, justificados e aceitos, não devem ser interrompidos;

4.8 - Comunicar à Contratada, o mais prontamente possível, qualquer anormalidade observada na prestação dos serviços;

4.9 - Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do serviço desejado;

4.10 - Prestar as informações e os esclarecimentos necessários que venham ser solicitados pela Contratada, durante a vigência e execução dos serviços;

4.11 - Controlar as ligações realizadas e documentar as ocorrências havidas;

4.12 - Solicitar, sempre que julgar necessário, a comprovação dos preços vigentes, na data da emissão das contas telefônicas;

4.13 - Permitir acesso dos empregados da Contratada às suas dependências para execução de serviços referentes ao objeto, quando necessário;

4.14 - Emitir, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, pareceres em todos os atos relativos á execução do Contrato, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, à exigência de condições estabelecidas neste Contrato e na proposta de aplicação de sanções;

5 – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

5.1 - Receber a remuneração dos serviços prestados, pelo preço e condições constantes das Cláusulas Terceira e Quarta;

5.2 - Propor à Contratante a melhor forma de prestação dos serviços objeto do presente Contrato.

5.3 - Além das responsabilidades resultantes deste Contrato, da Lei n° 9.472/1997, do Contrato de concessão/autorização assinado com a ANATEL, e demais disposições regulamentares pertinentes aos serviços a serem prestados:

5.4 - Disponibilizar os Serviços para uso pela Contratante dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas e do prazo pactuado neste Contrato, implantando de forma adequada, a supervisão permanente dos mesmos, de modo a obter uma operação correta e eficaz;

5.5 - Prestar os serviços de forma meticulosa e constante, mantendo a qualidade dos mesmos dentro dos padrões estabelecidos.

5.6 - Prestar os serviços de segunda-feira a domingo, 24 (Vinte e Quatro) horas por dia e 07 (Sete) dias por semana.

5.7 - Atender em até 48 (Quarenta e Oito) horas às solicitações da fiscalização do Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, quanto a falhas ou interrupções na prestação dos contratados, restabelecendo o serviço no prazo máximo estabelecido em regulamento pela ANATEL;

5.8 - Tomar todas as providências necessárias para a fiel execução deste Instrumento, devendo as falhas que porventura venham a ocorrer serem sanadas em até 48 (quarenta e oito) horas;

5.9 - Utilizar pessoal devidamente habilitado para os serviços contratados;

5.10 - Responsabilizar-se por danos causados à Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Contratante;

5.11 - Abster-se de quaisquer iniciativas que impliquem ônus para a Contratante, se não previstas neste Instrumento;

5.12 - Sujeitar-se a ampla e irrestrita fiscalização por parte da Contratante, no acompanhamento da execução do serviço, prestando todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

5.13 - Colocar-se à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, serviço de atendimento a clientes corporativos indicando consultores e número de telefone diferenciado;

5.14 - Comunicar a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;

5.15 - Providenciar junto aos órgãos competentes os registros e licenciamentos regulamentares e pertinentes aos serviços de que trata o presente contrato;

5.16 - Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas por regulamentação da ANATEL;

5.17 - Apresentar fatura/nota fiscal consolidada de cobrança de serviços, contendo o valor total do serviço, a quantidade total do serviço, o tempo total das chamadas, o histórico dos valores totais dos serviços prestados, e o tempo total das chamadas relativas a cada mês;

5.18 - A referida fatura/nota fiscal deverá ser apresentada com um prazo não inferior a 05 (cinco) dias antecedentes à data do vencimento;

5.19 - Apresentar detalhamento, por acesso, dos serviços mensais prestados em todas as chamadas;

5.20 - Comunicar ao Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, por escrito, qualquer anormalidade nos serviços e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo Gestor do Contrato.

5.21 - Atender prontamente quaisquer exigências do Gestor deste Contrato, o que for relacionado ao objeto ora contratado;

5.22 - Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como: salários, seguros de acidente, taxas, impostos e contribuições, indenizações, vale-refeição, vales-transportes, e outras que eventualmente venham a ser criadas e exigidas pelo Governo;

5.23 - Substituir, sempre que exigido pela Contratante, qualquer um de seus empregados em serviço, cuja atuação, permanência ou comportamento forem julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à execução dos serviços;

5.24 - Não ceder ou transferir a outrem por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar, os serviços a que está obrigada por força do Contrato, salvo se previamente autorizado pela Administração da Contratante.

5.25 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

6.1 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelos serviços efetivamente utilizados, conforme os valores discriminados na Proposta de Preços relativa ao objeto do contrato sendo a despesa mensal estimada de R$ 1.097,50 (Um mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos) e global estimada para 12 (doze) Meses de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais).

CLÁUSULA SETIMA – DO PAGAMENTO

7.1 – O pagamento mensal dos serviços será efetuado mediante a apresentação da Nota Fiscal /Fatura atestada por servidor designado conforme disposto no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93.

7.2 – O pagamento da fatura telefônica, que deverá ser entregue pela empresa naPrefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, no mínimo 10 (dez) dias antes do seu vencimento, será efetuado mensalmente.

7.3 – Havendo erro na fatura ou circunstancia que impeçam a liquidação da despesa, aquela será devolvida e o pagamento ficara pendente até que a empresa providencie as medidas saneadoras do problema. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação e/ou reapresentação da fatura, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE.

7.4 – Os pagamentos serão creditados em nome da CONTRATADA mediante ordem bancaria em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste Contrato.

CLAUSULA OITAVA – DO REAJUSTE DE PREÇO

8.1 - O preço proposto não será reajustado durante o período de 12 (Doze) meses na forma do 1º do art. 28, da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995. Poderá ser alterado após esse período mediante índice divulgado pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, em norma especifica para o serviço observando a legislação em vigor.

8.2 – O reajuste de que trate o item anterior, poderá ser aplicado com periodicidade inferior se assim vier a ser autorizado de acordo com o § 5º do art. 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e/ou artigo 19, VII, da Lei nº 9.472, que cuida da competência da ANATEL sobre a revisão de tarifas dos serviços no regime público bem como homologação de reajustes. Na hipótese dos preços ou tarifas vierem modificados, a Contratante passara a pagar os novos valores a partir da data de sua vigência, independentemente da assinatura do novo Contrato, instrumento de retificação ou aditivo ao presente instrumento.

CLAUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

9.1 - Os recursos para pagamento dos serviços prestados do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

Unidade

03

Secretaria Mun. Administração e Planejamento

Funcional programática

04.122.5004.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria

Ficha

63

Despesa/fonte

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLAUSULA DECIMA – DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

10.1 – A execução do serviço será acompanhada e fiscalizada por um representante do CONTRATANTE especialmente designado, observando o que se segue:

a) o representante do CONTRATANTE anotara, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive a observância do prazo de vigência do mesmo, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados.

b) As decisões e providencias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes;

c) A existência da fiscalização do CONTRATANTE de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na prestação dos serviços a serem executados;

d) O CONTRATANTE poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA que venha causa embaraço à fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE poderá garantida a previa defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:

I – Advertência

II – Multa de 1% (um por cento) ao dia, aplicável até o quinto dia, calculado sobre o valor faturado no mês anterior, no caso de inexecução parcial, comunicada oficialmente;

III – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global deste Contrato a partir do 6º dia, no caso de inexecução parcial ou total dos serviços o que ensejara a rescisão deste Contrato, sem prejuízos das demais penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.

IV – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

V – Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Publica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior : facultada a defesa do interessado no respectivo processo no prazo de 10( dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2(dois) anos de sua aplicação.

11.2 – As multas aplicadas à CONTRATADA deverão ser recolhidas no prazo máximo de 15(quinze) dias corridos, contados da comunicação, ou poderão ser descontadas pela CONTRATANTE dos valores das faturas.

11.3 – Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, a CONTRATADA ficara isenta das penalidades previstas nesta clausula.

11.4 – As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar, poderão ser aplicadas a CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

11.5 – Da sanção aplicada caberá recurso, dirigido a autoridade superior, por intermédio daquela que aplicou a sanção no prazo de 5(cinco) dias uteis da intimação do ato, nos termos do §4º do Art. 109 da Lei 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

12.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na lei 8.666/93.

Parágrafo Único - A rescisão do Contrato poderá ser determinada por ato unilateral.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA – DA VIGENCIA

13.1 – O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contatos da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, no interesse da Administração, limitada a um total de 60 (Sessenta) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinada com a Lei nº 9.648 de 27/05/1998 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios.

CLAUSULA DECIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

14.1 – A CONTRATANTE providenciara a publicação deste Contrato por extrato no Diário Oficial dos Municípios, no prazo máximo de vinte dias, da data de sua assinatura.

CLAUSULA DECIMA QUINTA – DA ALTERAÇÃO

15.1 – Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, sempre por intermédio de Termo Aditivo.

CLAUSULA DECIMA SEXTA – DO FORO

16.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Primavera do Leste/MT, para dirimir eventuais dúvidas porventura existentes a respeito do presente instrumento.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença de duas (2) testemunhas.

Santo Antônio do leste - MT, 30 de março de 2020.

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JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO

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CLARO S.A

CONTRATADA

Testemunhas:

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NOME: NOME:

CPF: CPF: