PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
2 de Abril de 2020
PORTARIA DLC N° 103/2020
DATA: 01 de abril de 2020.
SÚMULA: “Altera Fiscal titular do Contrato n° 007/2017 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Janaina Oliveira de Paula Villa Assad, inscrita no CPF n° 030.273.111.31, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 007/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.936.958/0001-04, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA ENVOLVENDO ÁREA CONTABIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 104/2020
DATA: 01 de abril de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 041/2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Nathalia Cruz Ibanez Barbara Bucalao, inscrita no CPF n° 035.944.261.73, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 041/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa E S N LUCCHESI DA SILVA ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 17.909.732/0001-00, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, assessoria, consultoria, supervisão, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços para atender as necessidades do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 088/2020;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 105/2020
DATA: 01 de abril de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 054/2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Janaina Oliveira de Paula Villa Assad, inscrita no CPF n° 030.273.111.31, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 054/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa COOPERSERV’S – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 02.355.192.0001-84, qual tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 090/2018;
Itanhangá-MT, 01 de abril de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se