PORTARIA MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2020
2 de Abril de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: CELSO GOMES CPF: 341.972.221-49 | SECRETARIA DE OBRAS | ADESÃO 001/2020 | AQUISIÇAO DE 01 (UM) CAMINHAO EQUIPADOS COM COMPACTADOR DE LIXO, 01 CAMINHAO CAVALO MECANICO COM ENGATE COMPATIVEL PARA SEMI REBOQUE BASCULANTE PARA SER ULTILIZADO NO TRANSPORTE E NA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. |
| FISCAL: LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 937.397.371-15 SUPLENTE: KAREM MARIA BARBOSA SOARES CPF: 717.763.621-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | INEXGIBILIDADE 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). |
| FISCAL: BIRDE MENDES DE BRITO CPF: 459.947.901-25 SUPLENTE: SON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 | SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO | TOMADA DE PREÇOS 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO JARDIM INDUSTRIAL MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
| FISCAL: TAYSA CAMPOS FONTOURA CPF: 774.072.531-53 SUPLENTE: CLAUDIA CRISTINA P.RODRIGUES CPF: 620.984.111-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DISPENSA 001/2020 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS VERDURAS E LEGUMES) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
| FISCAL: LUCILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES FRASSON CPF: 53518586149 SUPLENTE: JOSENIL MARQUES PEREIRA CPF: 42787149120 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO CHEFIA DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE “SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE INTRANET OU WEB TIPO ERP, COM ACESSO A MULTIUSUÁRIOS, NA ARQUITETURA CLIENTE/SERVIDOR EM REDE PADRÃO TCP/IP, COM INTERFACE GRÁFICA EM PLATAFORMA PC, COM ACESSO A BANCO DE DADOS RELACIONAL, CONTEMPLANDO NO MÍNIMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, DOCUMENTAÇÃO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO SEMPRE QUE SOLICITADO” ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL |
| CLEONICE APº SILVA WIELGANCZUK SOLTYS CPF: 005.464.761-47 LUZIVETE PONCE CPF: 622.561.141-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
| CLEONICE APº SILVA WIELGANCZUK SOLTYS CPF: 005.464.761-47 LUZIVETE PONCE CPF: 622.561.141-04 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT, |
| THEREZA TOMAZIA A. BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60 MARCIA ANDREIA S. SCHEFFER. CPF: 830.243.101-00 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, |
| THEREZA TOMAZIA A. BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60 MARCIA ANDREIA S. SCHEFFER CPF: 830.243.101-00 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E DESINTUPIMENTO DE CAIXAS DE GORDURA DE REDE MESTRE DOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT, |
| ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 JANIO FERREIRA CPF: 325.890.421-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/PMNO | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT |
| THEREZA THOMAZIA A. BEZERRA DE LIMA CPF 019.630.351-60 MARCIA ANDREIA S.SCHEFFER CPF 830.243.101-00 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL CONSTRUÇAO E AFINS PARA MANUTENÇAO DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT |
| MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT |
| MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA CPF: 431.193.601-04 FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA ACS (AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE) DAS UNIDADES DE SAUDE DE NOVA OLIMPIA/MT |
| VOLNEI GOMES DA SILVA CPF: 808.988.311-72 FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS PARA ELETRICA PREDIAL PARA MANUTENÇAO DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT |
| TAYSA CAMPOS FONTOURA CPF: 774.072.531-53 CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES CPF: 620.984.111-20 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A CONFECÇAO DA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT |
| IMGRECIO BISPO CAMPOS CPF: 303.554.861-72 JOAO SARTORI CPF: 275.558.959-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOTE URBANO Nº 08 DA QUADRA Nº 08 MATRICULA Nº 28234 DO RGI DE BARRA DO BUGRES-MT, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVO HORIZONTE OBJETIVANDO SUA AQUISIÇÃO PARA REALINHAMENTO DA RUA MANACÁS /ESQUINA COM A RUA MARECHAL CANDIDO RONDON., |
| RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 SUPLENTE IMGRECIO BISPO CAMPOS CPF: 303.554.861-72 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B |
| SERGIO DE FREITAS ALVES CPF: 655.213.821-00 ERNESTO DE SOUZA FILHO CPF: 303.554.941-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N.º 002/2020, | KIT PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS - DO TIPO BIOMETRICO, DESTINADO A CONFECCAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONTENDO OS ITENS: DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGEM, LICENCA DE USO OPEN BIO FACE FULL, LEITOR BIOMETRICO BASEADO EM TECNICA DIGITAL, COLETOR DE ASSINATURA, SOFTWARE OPEN BIO IDEM, |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de abril de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal