RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 Processo: 000710/2020-1
2 de Abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
Processo: 000710/2020-1
Assunto: “Aquisição emergencial de insumos médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19”. Nº. 007/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição emergencial de insumos médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 007/2020. EMPRESA: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58 , no valor total contratado de R$ 32.731,94 (trinta e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Saúde | Federal | 02305 | 070126 | 3.3.90.30 | 146 | R$ 32.731,94 |
| VALOR TOTAL ESTIMANDO R$ 32.731,94 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 32.731,94 (trinta e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Em favor EMPRESA: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.007/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 034/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 01 de Abril de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal