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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020

Processo: 000710/2020-1

Assunto: “Aquisição emergencial de insumos médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19”. Nº. 007/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição emergencial de insumos médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento á pandemia causada pelo COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia., Nº. 007/2020. EMPRESA: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58 , no valor total contratado de R$ 32.731,94 (trinta e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Saúde

Federal

02305

070126

3.3.90.30

146

R$ 32.731,94

VALOR TOTAL ESTIMANDO R$ 32.731,94

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 32.731,94 (trinta e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Em favor EMPRESA: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.007/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 034/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 01 de Abril de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal