PORTARIA n° 088/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER - 20 dias de férias, a partir de 01 DE ABRIL DE 2020 e converter 10 dias em abono pecuniário aos servidores (as) abaixo relacionado;

CREUZA COSTA LEITE – matricula 598, período aquisitivo 03/02/2017 a 02/02/2018;

ERIVALDO PEREIRA DOS ANTOS - matricula 887, período aquisitivo 02/01/2019 a 31/01/2019;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2020.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal.