PORTARIA n° 089/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidores efetivos.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE ABRIL DE 2020, Licença Prêmio que será gozada nos meses de abril, maio e junho de 2020, aos servidor (a), senhor (a):

ELI TEREZINHA DOS SANTOS, matricula 11553, referente ao período aquisitivo 03/01/2010 a 02/01/2015;

INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON, matricula 724-1, referente ao período aquisitivo 02/03/2014 A 01/03/2019;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2020.Martins Dias de Oliveira-Prefeito Municipal.