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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 125/2015

REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2015

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Rua Tiradentes, n.º 40, Centro, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868 SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. De outro lado, a Empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 04.420.916/0003-13, neste ato doravante denominado CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços com base no PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2015 E REGISTRO DE PREÇOS N. 023/2015, e nas Leis Federais n.º 8.666/93, e n.º 8.958/94

DO OBJETO - Constitui objeto do presente Contrato Administrativo AQUISICAO DE 30 (TRINTA) TONELADAS DE PRODUTO BETUMINOSO CM – 30.

DO PREÇO - A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato , pelo preço certo e ajustado de é R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais),, conforme proposta REGISTRADA, na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 023/2015.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente contratação de obras e serviços de engenharia correrão por conta da seguinte dotação do Orçamento Público Municipal:

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:

Cód. Reduzido

Órgão/Unid. Orçam.

Projeto/Atividade

Elemento Despesa

032

05 002 15 451 0025

1000

339030 000000

DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (14/08/2015), contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado. E o prazo de execução é de 12 (doze) meses, (14/08/2016)

DO GESTOR / FISCAL DO CONTRATO – O presente contrato terá como gestor o Sr. WILLIAM MALLMANN , inscrito no CPF n. 281.209.478-86, ENGENHEIRO CIVIL, conforme PORTARIA N. 215/2015, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução

Alto Paraguai-MT, 14 de agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

REPRES. ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA

CONTRATADA

CNPJ 04.420.916/0003-13

WILLIAM MALLMANN

FISCAL/GESTOR DO CONTRATO

CPF: 281.209.478-86

SILVIO LEITE DA SILVA JUNIOR

1ª. TESTEMUNHA

CPF: 032960321-27

ZILMAR MORENO CAMARÇO

2ª. TESTEMUNHA

CPF:172.696.871-53