RESOLUÇÃO CMS Nº01, de 26 de março de 2020.
3 de Abril de 2020
RESOLUÇÃO CMS Nº01, de 26 de março de 2020.
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2020.
Resolve:
Art 1 º APROVAÇÃO – aprovação da Pactuação Interfederativa 2019 e meta municipal 2020.
Art 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Revogam se as disposições em contrário.
Registra – se , cumpra –se e publica-se.
Paranatinga, 26/03/2020
CAMILA NUNES CABRAL DA SILVEIRA
PRESIDENTE DO C.M.S.
HOMOLOGO:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO