Portaria 100/2020 de 17 de Março de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 07/03/2020 –Dra. Dirce Naomi Okatani - CRM 1324/TO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 06/03/2020 a 03/07/2020 a servidora pública municipal CREZIA DO CARMO BESERRA DE ARAUJO, matricula 013234, contratada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VIDA E ESPERANÇA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/03/2020.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal