PORTARIA Nº 56 /2020

De 16 de março de 2020

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor ALTAIR AQUINO CORREA, portador da CI RG nº19468814 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº030.867.921-08, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 713/17 de 24/02/2017.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

07 – Secretaria Municipal de saúde

07.01 – Fundo Municipal de saúde

2056– Manutenção e encargos com Fundo Municipal de saúde

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 16 de março de 2020.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal