CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014 2020
3 de Abril de 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO INTERNA ESTACIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000215/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 – AS CLAUSULAS A SEGUIR
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| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000215/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações publicado no dia 27 de Março de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3447.
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de estrutura metálica no Pátio Interna estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000215/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
| CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 2074 | Próprio | SECRETARIA DE OBRAS | 380 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 31.850,00 |
| CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 O prazo de execução da obra será de 03 (tres) meses, a partir da assinatura.
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Nossa Senhora do Livramento, 02 de Abril de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ sob o nº 30.264.677/0001-06,
Representada pela Senhora Bruna Molinari Cabral,
RG: 2557553-8 SJ-MT e CPF: 070.277.921-09