Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ANTÔNIA DE ALMEIDA, NA COMUNIDADE TANQUE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E A EMPRESA ARMANDO RODRIGUES DO PRADO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020– AS CLAUSULAS A SEGUIR

DO FUNDAMENTO:

1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 01 de Abril de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3.450.

DO OBJETO:

2.1 - Constitui objeto deste contrato . Contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA NO PRÉDIO da Escola Municipal Ana Antônia de Almeida, na Comunidade Tanque Fundo, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes,conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

005

PRÓPRIO

1007 – Construção e Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

050001

79

33.90.39

100

R$ 16.000,00

DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS:

4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 16.000,00( Dezesseis Mil Reais); correspondentes aos preços totais das planilhas orçamentárias integrantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

– DA VIGENCIA CONTRATUAL:

5.1 O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, a partir da assinatura.

- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

10.6 Será fiscal do objeto contratado através do processo a servidora Maristela Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de Abril de 2020

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa Armando Rodrigues do Prado

CNPJ sob o nº 17.894.961/0001-90

Representada pelo Senhor Armando Rodrigues dos Prado

CPF nº 442.216.811-87