CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2020
3 de Abril de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ANTÔNIA DE ALMEIDA, NA COMUNIDADE TANQUE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E A EMPRESA ARMANDO RODRIGUES DO PRADO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020– AS CLAUSULAS A SEGUIR
| DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 01 de Abril de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3.450.
| DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato . Contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA NO PRÉDIO da Escola Municipal Ana Antônia de Almeida, na Comunidade Tanque Fundo, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes,conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 005 | PRÓPRIO | 1007 – Construção e Reforma e Ampliação de Unidades Escolares | 050001 | 79 | 33.90.39 | 100 | R$ 16.000,00 |
| DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS: |
4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 16.000,00( Dezesseis Mil Reais); correspondentes aos preços totais das planilhas orçamentárias integrantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000175/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
| – DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, a partir da assinatura.
| - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO |
10.6 Será fiscal do objeto contratado através do processo a servidora Maristela Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nossa Senhora do Livramento, 02 de Abril de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa Armando Rodrigues do Prado
CNPJ sob o nº 17.894.961/0001-90
Representada pelo Senhor Armando Rodrigues dos Prado
CPF nº 442.216.811-87