ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 053/2020
3 de Abril de 2020
Aos 01 dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 003/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 31/03/2020, cujo objetivo de eventual e futura aquisição de gêneros de padaria sendo pães, roscas, enroladinhos e etc., para atender as demandas das secretarias do poder executivo municipal, do Município de CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de gêneros de padaria sendo pães, roscas, enroladinhos e etc., para atender as demandas das secretarias do poder executivo municipal, junto ao Município de CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos produtos a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 01 de Abril de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: MARIA APARECIDA DE SOUZA ME
CNPJ: 35.910.474/0001-55
END: AV. INDUSTRIAL, Nº408, JARDIM PLANALTO,
MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT CEP:78652-000
FONE: (66) 98458-9138
DADOS BANCARIOS: BANCO DO BRASIL AG: 3989-6 C/C: 37.314-1
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 03 | 181825-2 | 125 | 590 | PÃO DOCE: TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS,DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 14,45 | 8.525,50 | |
| 4 | 00012676 | 126 | 1.550 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 34.844,00 |
| 5 | 00012677 | 127 | 1.060,00 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 22.768,80 |
| 6 | 0000695 | 129 | 980 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 15.356,60 |
| 7 | 167679-2 | 130 | 610 | KG | PÃO DE FORMA: MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADA: PACOTE DE 500 G | 16,22 | 9.894,20 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 90 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 2.338,20 | |
| VALOR TOTAL | 93.727,20 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 90 (noventa) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Orgão:03 Secretária de Administração
Unid: 01- Gestão Administrativa
Proj. ativ.: 2.007 Manutenção e Enc. Com Sec. De Administração
Cód Red: 37
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 10 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 224,80 |
| 5 | 00012677 | 127 | 10 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 214,80 |
| VALOR TOTAL | 439,60 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 03- Gestão em Saúde
Proj. ativ.: 2.029- Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Cód Red: 501
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 20 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 449,60 |
| 5 | 00012677 | 127 | 20 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 429,60 |
| 6 | 0000695 | 129 | 15 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 235,05 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 20 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 519,60 | |
| VALOR TOTAL | 1.633,85 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 587
Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 20 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 449,60 |
| 5 | 00012677 | 127 | 20 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 429,60 |
| 6 | 0000695 | 129 | 15 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 235,05 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 20 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 519,60 | |
| VALOR TOTAL | 1.633,85 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 588
Fonte: 0046-
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 20 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 449,60 |
| 5 | 00012677 | 127 | 20 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 429,60 |
| 6 | 0000695 | 129 | 15 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 235,05 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 20 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 519,60 | |
| VALOR TOTAL | 1.633,85 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 960
Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 05 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 112,10 |
| 5 | 00012677 | 127 | 05 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 107,40 |
| 6 | 0000695 | 129 | 05 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 78,35 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 05 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 129,90 | |
| VALOR TOTAL | 427,75 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 961
0046- Transf fundo a fundo Rec. SUS prov. Fed –bloco custeio das ações e Serviços públicos
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 15 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 337,20 |
| 5 | 00012677 | 127 | 15 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 322,20 |
| 6 | 0000695 | 129 | 10 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 156,70 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 15 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 389,70 | |
| VALOR TOTAL | 1.205,80 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital
Cód Red: 894
Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 400 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 8.992,00 |
| 6 | 0000695 | 129 | 600 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 9.402,00 |
| VALOR TOTAL | 18.394,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- VISA
Proj. ativ.: 2.025- Manutenção e Encargos com a Vigilância Ambiental
Cód Red: 1059
Fonte: 0046- Transf fundo a fundo Rec. SUS prov. Fed –bloco custeio das ações e Serviços públicos
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 10 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 224,80 |
| 5 | 00012677 | 127 | 10 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 214,80 |
| 6 | 0000695 | 129 | 05 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 78,35 |
| 8 | 0007383 | 133122115 | 10 | ENROLADINHO DE SALSICHA - MASSA DO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDONO MINIMO 40 GRAMAS, COM SALSICHA BOVINA | 25,98 | 259,80 | |
| VALOR TOTAL | 777,75 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 09- Ass. Comunitária
Proj. ativ.: 2.121 Manutenção e Encargos com CRAS
Cód Red: 1895
Fonte: 0029- Recurso federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 50 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 1.074,00 |
| 4 | 00012676 | 126 | 30 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 674,40 |
| VALOR TOTAL | 1.748,40 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.075- Manutenção e Encargos com PAEFI
CódRed: 1718 – Material de Consumo
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 40 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 859,20 |
| 4 | 00012676 | 126 | 40 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 899,20 |
| VALOR TOTAL | 1.758,40 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.077- Manutenção e Encargos com IGD SUAS
CódRed: 1730 – Material de Consumo
Fonte: 0029- Transferência de recurso do Federal para Ações da Assistência Social
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 50 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 1.074,00 |
| 4 | 00012676 | 126 | 30 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 674,40 |
| VALOR TOTAL | 1.748,40 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.078- Manutenção e Encargos com IGD PB
CódRed: 1736 – Material de Consumo
Fonte: 0029- Transferência de recurso do Federal para Ações da Assistência Social
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 40 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 859,20 |
| 4 | 00012676 | 126 | 40 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 899,20 |
| VALOR TOTAL | 1.758,40 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.117- Manutenção e Encargos com o Programa Cofinanciamento
Cód Red: 1755
Fonte: 0043- Recurso Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 50 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 1.074,00 |
| 4 | 00012676 | 126 | 40 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 899,20 |
| VALOR TOTAL | 1.973,20 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.071- Manutenção e Encargos com Fundo da Assistência
Cód Red: 1691
Fonte: 0000-Recurso Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 5 | 00012677 | 127 | 50 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 1.074,00 |
| 4 | 00012676 | 126 | 50 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 1.124,00 |
| VALOR TOTAL | 2.198,00 |
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2.072- Manutenção e Encargos com o Programa SCFV
Cód Red: 1712
Fonte: 0029-Recurso Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 03 | 181825-2 | 125 | 510 | PÃO DOCE: TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 14,45 | 7.369,50 | |
| 7 | 167679-2 | 130 | 410 | KG | PÃO DE FORMA: MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL /AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADA: PACOTE DE 500 G | 16,22 | 6.650,20 |
| VALOR TOTAL | 14.019,70 |
Órgão: 10- Secretaria Municipal de Cultura
Unid: 01- Gabinete do Secretário
Proj. ativ.: 2.038- Manutenção Aquis. e Enc. Com Difusão Cultural
Cód Red: 1944
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 03 | 181825-2 | 125 | 25 | PÃO DOCE: TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 14,45 | 361,25 | |
| 7 | 167679-2 | 130 | 20 | KG | PÃO DE FORMA: MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADA: PACOTE DE 500 G | 16,22 | 324,40 |
| VALOR TOTAL | 685,65 |
Órgão: 05- Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Unid: 04- Ensino Fundamental
Proj. ativ.: 2.042- Manutenção e Enc. Com Sec. Educação
Cód Red: 269
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 03 | 181825-2 | 125 | 200 | PÃO DOCE: TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS,DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 14,45 | 3.090,00 | |
| 4 | 00012676 | 126 | 400 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 8.992,00 |
| 5 | 00012677 | 127 | 300 | KG | ENROLADINHO DE QUEIJO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. | 21,48 | 6.444,00 |
| 7 | 167679-2 | 130 | 100 | KG | PÃO DE FORMA: MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADA: PACOTE DE 500 G | 16,22 | 1.622,00 |
| VALOR TOTAL | 20.148,00 |
Órgão: 08- Secretaria de Agricultura
Unid: 01- Secretaria de Agricultura
Proj. ativ.: 2.050- Manutenção e Enc. Com a Sec. Agricultura
Cód Red: 1616
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | COD. SIST. | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 4 | 00012676 | 126 | 100 | KG | PÃO DE QUEIJO: FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR. | 22,48 | 2.248,00 |
| 6 | 0000695 | 129 | 90 | KG | PÃO PARA "CACHORRO QUENTE" DE 40G DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. | 15,67 | 1.410,30 |
| VALOR TOTAL | 3.658,30 |
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos dos objetos, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 e anexos;
b) Proposta Comercial da (s) FORNECEDORA(S).
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal Nº. 077/2020, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR (A) | PORTARIA |
| SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FISCAL TITULAR: RYANE CARLA ALVES | 077/2020 |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PAEFI | FISCAL TITULAR: DENILSON ALVES FARIAS SUPLENTE: CLEANE SOUSA MATOS GESTOR: GILMAR BARBARESCO | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - CRAS/PAIF/ SCFV | FISCAL TITULAR: LORENA CARVALHO SOUSA SILVA SUPLENTE: MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – ORDINÁRIO COFINANCIAMENTO/ IGD SUAS | FISCAL TITULAR: ISMENYA MEIRE S. ALVES SUPLENTE: DOMINGAS R. DE LIMA GESTOR: HITAMARA B. PIRES | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO/ IGD PBF | FISCAL TITULAR: MAURÍLIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA SUPLENTE: LORENA CARVALHO SOUSA SILVA GESTOR: MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA | |
| SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE | FISCAL TITULAR: LUANA LEÃO SUPLENTE: ELIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO ALVES GESTOR: ELAINE DA SILVA | |
| SEC.MUNICIPAL DE CULTURA | FISCAL TITULAR: DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | |
| SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | FISCAL TITULAR: NICEIA GONÇALVES DE MELO FRANCO SUPLENTE: ODETE D. DOS SANTOS GESTOR: MARIA CELIA RIBEIRO | |
| HOSPITAL | FISCAL TITULAR: JACKELINNE HOMERA COSTA E SILVA FERREIRA SUPLENTE: JOÃO PAULO LIMA CHRISTICHINI GESTOR: JANAIRA BARBOSA LIMA COIMBRA | |
| SEC.MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | FISCAL TITULAR: JUNIOR MACIEL LINS | |
| SEC.MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA | FISCAL TITULAR: WALTER RAMOS TELES |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
__________________________________
Ronio Condão Barros Milhomem
Prefeito Municipal
____________________________________
MARIA APARECIDA DE SOUZA ME
CNPJ: 35.910.474/0001-55
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE SOUZA