PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 042/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2020

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de Urnas Mortuárias, Serviços de Preparação do Corpo e Translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

Empresa Vencedora dos Itens licitados: R D R Oliveira EIRELI, CNPJ: 11.732.593/0001-05, Endereço: Av. Projetada a, Nº 675, Bairro: Loteamento Residencial Park dos Buritis, CEP: 76.960-970, Cacoal/RO.

Item	Código TCE	UND	Quant	Especificação	Valor Unt	Valor Total
01	380832-7	SRV	03	AUXILIO FUNERAL COMPOSTO: DE 01 URNA MEDINDO 1X90 SIMPLES SEM VISOR COM ALÇA DURA, COM ORNAMENTAÇÃO ENFEITE DE FLORES, VÉU EM TECIDO PARA PROTEGER O CORPO DE ATAQUE DE INSETOS, TRATAMENTO SIMPLES NO CORPO INCLUINDO VESTIMENTAS PARA O SEXO MASCULINO CONTENDO CALÇA, CAMISA DE MANGA LONGA, GRAVATA E MEIA E PARA O SEXO FEMENINO VESTIDO OU BLUSA, SAIA E MEIA, MATERIAIS DE VELÓRIO INCLUINDO VELAS, CRISTO OU CORTINA SE A PESSOA FOR EVANGÉLICA, LIVRO PARA REGISTRAR PRESENÇA E SUPORTE PARA URNAS.	R$ 2.000,00	R$ 6.000,00
02	380849-1	KM	2.510	SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - DO TIPO TERRESTRE, TRANSLADO DE CADAVERES, COM UTILIZAÇÃO DE VEICULO FUNERARIO, EM TODO ESTADO	R$ 3,50	R$ 8.785,00
03	417167-5	SRV	02	SERVIÇO FUNERARIO - TANATOPRAXIA	R$ 900,00	R$ 1.800,00
Valor Total						R$ 16.585,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes de Fls.89/90 nos autos do Processo 042/2020, sendo adjudicado a seu favor o item acima descrito.

Valor Global de R$ 16.585,00 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais).

Rondolândia – MT, 03 de Abril de 2020.

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Luciene Souza dos Santos

Presidente-CPLMS