JUSTIFICATIVA PARA O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
6 de Abril de 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua São Bernardo, nº 523, Centro, Curvelândia-MT, inscrita no CNPJ 04.217.647/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças, que abaixo subscrevem, apresentam as justificativas para o cancelamento das seguintes Atas de Registro de Preço, conforme abaixo:
1-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | P.S. FABRE & CIA LTDA-ME | ||||||
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 17 | 005.510.603 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS HIDRAULICOS, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM VEICULOS EM GERAL. | HORAS | 60 | 133,00 | 7.980,00 | |
| 19 | 005.510.121 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS HIDRAULICOS, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM TRATORES. | HORAS | 60 | 148,00 | 8.880,00 | |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 16.860,00 | ||||||
2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA-EPP | ||||||
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 23 | 005.510.072 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO MAO DE OBRA DE SERVICOS MECANICOS, EM MAQUINAS PESADAS, A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICIPIO. | HORAS | 150 | 160,00 | 24.000,00 | |
| 28 | 005.511.075 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SERVICOS DE SUSPENSAO, EM MAQUINAS PESADAS. | HORAS | 70 | 160,00 | 11.200,00 | |
| 33 | 005.510.088 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS DE TRANSMISSAO , COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM MAQUINAS PESADAS. | HORAS | 80 | 170,00 | 13.600,00 | |
| 38 | 005.510.068 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, MAQUINAS PESADAS. | HORAS | 80 | 117,00 | 9.360,00 | |
| 39 | 005.510.086 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, TRATORES. | HORAS | 80 | 150,00 | 12.000,00 | |
| 41 | 005.511.086 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SOLDA PESADA EM VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS EM GERAL. | HORAS | 150 | 149,00 | 22.350,00 | |
| 42 | 005.510.021 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO TORNO EM VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS EM GERAL. | HORAS | 150 | 160,00 | 24.000,00 | |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 116.510,00 | ||||||
3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | L.B.D. COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E IMPLEMENTOS PARA VEICULOS LTDA-ME | ||||||
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 43 | 005.510.036 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO ELETRICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM VEICULOS POPULARES | HORAS | 150 | 90,00 | 13.500,00 | |
| 44 | 005.510.022 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO ELETRICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM VANS E MICRO ONIBUS | HORAS | 170 | 90,00 | 15.300,00 | |
| 45 | 005.510.052 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO ELETRICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM ONIBUS E CAMINHAO | HORAS | 170 | 88,00 | 14.960,00 | |
| 46 | 005.510.025 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO ELETRICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM MAQUINAS PESADAS | HORAS | 140 | 90,00 | 12.600,00 | |
| 47 | 005.510.070 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO ELETRICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM TRATOR | HORAS | 130 | 90,00 | 11.700,00 | |
| 48 | 005.510.377 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO EM RADIADOR, COM MANUTENCAO CORRETIVA, VEICULOS LINHA LEVE | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| 49 | 005.510.023 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO EM RADIADOR, COM MANUTENCAO CORRETIVA, VEICULOS LINHA PESADA (VANS E MICROONIBUS) | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| 50 | 005.510.065 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO EM RADIADOR, COM MANUTENCAO CORRETIVA, VEICULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHAO) | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| 53 | 005.510.406 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO,COM MANUTENCAO CORRETIVA,EM VEICULOS LINHA LEVE | HORAS | 110 | 90,00 | 9.900,00 | |
| 54 | 005.510.066 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO,COM MANUTENCAO CORRETIVA,EM VEICULOS LINHA PESADA (VANS E MICROONIBUS) | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| 55 | 005.510.071 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO,COM MANUTENCAO CORRETIVA,EM VEICULOS LINHA PESADA ( ONIBUS E CAMINHAO) | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| 56 | 005.510.078 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO,COM MANUTENCAO CORRETIVA,EM MAQUINAS PESADAS | HORAS | 50 | 90,00 | 4.500,00 | |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 104.960,00 | ||||||
4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: . Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | WILHEN C. MORETTI & MORETTI LTDA-EPP | ||||||
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 16 | 222.001.059 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - CAMBAGEM, CASTER, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEICULOS: ONIBUS, CAMINHOES | HORAS | 40 | 134,00 | 5.360,00 | |
| 18 | 005.511.082 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS HIDRAULICOS, COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM MAQUINAS PESADAS | HORAS | 60 | 147,00 | 8.820,00 | |
| 37 | 005.510.075 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, VEICULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHAO) | HORAS | 80 | 112,00 | 8.960,00 | |
| 51 | 005.510.016 | SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS - SERVICO EM RADIADOR, COM MANUTENCAO CORRETIVA | HORAS | 50 | 165,00 | 8.250,00 | |
| 52 | 005.510.015 | SERVICO DE MANUTENCAO DE TRATORES - SERVICO EM RADIADOR, COM MANUTENCAO CORRETIVA | HORAS | 50 | 165,00 | 8.250,00 | |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 39.640,00 | ||||||
5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | JERRY ADRIANO DA SILVA 86949543115 |
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
| 20 | 005.510.102 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO MAO DE OBRA DE SERVICOS MECANICOS,EM VEICULOS LINHA LEVE, A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICIPIO. | HORAS | 200 | 69,00 | 13.800,00 |
| 21 | 005.510.089 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO MAO DE OBRA DE SERVICOS MECANICOS,EM VEICULOS LINHA PESADA, VANS E MICROONIBUS, A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICIPIO | HORAS | 300 | 130,00 | 39.000,00 |
| 22 | 005.510.097 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO MAO DE OBRA DE SERVICOS MECANICOS,EM VEICULOS LINHA PESADA, ONIBUS E CAMINHAO - A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICIPIO | HORAS | 300 | 130,00 | 39.000,00 |
| 24 | 005.510.099 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO MAO DE OBRA DE SERVICOS MECANICOS, EM TRATORES, A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICIPIO | HORAS | 150 | 142,00 | 21.300,00 |
| 25 | 005.510.851 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SERVICOS DE SUSPENSAO, EM VEICULOS LINHA LEVE | HORAS | 70 | 67,00 | 4.690,00 |
| 26 | 005.511.142 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SERVICOS DE SUSPENSAO, EM VEICULOS LINHA PESADA VANS E MICROONIBUS | HORAS | 70 | 114,00 | 7.980,00 |
| 27 | 005.511.196 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SERVICOS DE SUSPENSAO, EM VEICULOS LINHA PESADA ONIBUS E CAMINHAO | HORAS | 70 | 126,00 | 8.820,00 |
| 29 | 005.510.952 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SERVICOS DE SUSPENSAO, EM TRATORES | HORAS | 70 | 150,00 | 10.500,00 |
| 31 | 005.510.091 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO DE TRANSMISSAO LINHA PESADA (VANS E MICROONIBUS) | HORAS | 70 | 104,00 | 7.280,00 |
| 32 | 005.510.037 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO DE TRANSMISSAO LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHAO) | HORAS | 80 | 128,00 | 10.240,00 |
| 34 | 005.510.085 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS DE TRANSMISSAO , COM MANUTENCAO CORRETIVA, EM TRATORES | HORAS | 70 | 150,00 | 10.500,00 |
| 40 | 005.510.333 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO SOLDA LEVE EM VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS EM GERAL | HORAS | 150 | 145,00 | 21.750,00 |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 194.860,00 | |||||
6- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças na manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, e prestação de serviços de cambagem, caster, alinhamento e balanceamento, hidráulicos, mecânicos, suspensão, transmissão, retifica e usinagem, solda leve e pesada, torno, elétricos, radiador, sistema de ar condicionado, por hora para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | REZENDE & REZENDE LTDA-ME | ||||||
| Item | Código | Descrição dos Serviços | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 14 | 222.001.060 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - CAMBAGEM, CASTER, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEICULOS: EM VEICULOS LEVES | HORAS | 30 | 78,00 | 2.340,00 | |
| 15 | 005.510.024 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - CAMBAGEM, CASTER, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEICULOS: MICRO ONIBUS, VAN | HORAS | 40 | 120,00 | 4.800,00 | |
| 30 | 005.510.448 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICOS DE TRANSMISSAO LINHA LEVA | HORAS | 70 | 93,00 | 6.510,00 | |
| 35 | 005.510.073 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, VEICULOS LEVES | HORAS | 70 | 90,00 | 6.300,00 | |
| 36 | 005.510.081 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, VEICULOS LINHA PESADA (VANS E MICROONIBUS) | HORAS | 80 | 138,00 | 11.040,00 | |
| VALOR TOTAL REGISTRADO R$ | 30.990,00 | ||||||
7- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA-EPP | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 08 | 027.099.012 | PEÇAS MECANICAS DE REPOSICAO PARA MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 35.000,00 | 57,5 % | |
8- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | SOARES BONFIM & CIA LTDA-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 09 | 027.099.008 | PEÇAS MECANICAS DE REPOSICAO PARA TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 80.000,00 | 30 % | |
| 17 | 027.040.476 | PEÇAS HIDRAULICAS PARA TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 10.000,00 | 41 % | |
| 22 | 022.006.005 | PEÇAS PARA SUSPENSAO DE TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 15.000,00 | 41 % | |
| 27 | 027.040.497 | PEÇAS DE TRANSMISSAO PARA TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 15.000,00 | 41 % | |
9- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | NE EQUIPAMENTOS, PECAS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 04 | 027.099.012 | PEÇAS MECANICAS DE REPOSICAO PARA MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 105.000,00 | 57 % | |
| 13 | 027.099.006 | ACESSORIOS PARA MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 20.000,00 | 57 % | |
| 16 | 027.040.471 | PEÇAS HIDRAULICAS DE MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 15.000,00 | 46 % | |
| 26 | 027.040.478 | PEÇAS DE TRANSMISSAO PARA MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 20.000,00 | 55 % | |
10- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 14 | 027.099.009 | ACESSORIOS PARA TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 15.000,00 | 45 % | |
| 21 | 022.006.004 | PEÇAS PARA SUSPENSAO DE MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 40.000,00 | 49 % | |
| 31 | 022.020.010 | PEÇAS ELETRICAS DE REPOSICAO PARA MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 20.000,00 | 36 % | |
| 32 | 022.002.011 | PEÇAS ELETRICAS DE REPOSICAO PARA TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 10.000,00 | 36 % | |
| 36 | 027.040.544 | PEÇAS PARA RADIADORES DE MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 10.000,00 | 37 % | |
| 37 | 024.004.628 | PEÇAS PARA RADIADORES DE TRATORES, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 10.000,00 | 41,5 % | |
| 41 | 024.004.612 | PEÇAS PARA AR CONDICIONADO DE MAQUINAS PESADAS, BASEADA EM PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO. | 20.000,00 | 36 % | |
11- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2019- PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | IDEAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 05 | 027.040.474 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 22.500,00 | 57 % | |
| 07 | 027.099.021 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS (VANS E MICCROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 22.500,00 | 71 % | |
| 23 | 027.099.020 | PEÇAS DE TRANSMISSAO PARA VEICULOS LEVES, BASEADA N ATABELA DE PREÇOS AO VAREJO DAS PEÇAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 15.000,00 | 50 % | |
| 24 | 027.099.023 | PEÇAS DE TRANSMISSAO PARA VEICULOS PESADOS (ONIBUS E CAMINHAO), BASEADA NA TABELA DE PREÇOS AO VAREJO DAS PEÇAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 50.000,00 | 69 % | |
| 30 | 027.032.142 | PEÇAS ELETRICAS PARA VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 35.000,00 | 67,5 % | |
| 34 | 027.040.498 | PEÇAS PARA RADIADORES DE VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 10.000,00 | 68,5 % | |
| 39 | 027.040.492 | PEÇAS PARA AR CONDICIONADO DE VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 20.000,00 | 67,5 % | |
12- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | PODIUM COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PEÇAS LTDA-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 01 | 027.040.474 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 67.500,00 | 55 % | |
| 03 | 027.099.021 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS (VANS E MICCROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 67.500,00 | 72 % | |
| 10 | 027.099.002 | ACESSORIOS PARA VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 20.000,00 | 49,5 % | |
| 15 | 027.099.017 | PEÇAS HIDRAULICAS PARA VEICULOS EM GERAL, BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 25.000,00 | 67,5 % | |
| 40 | 027.040.522 | PEÇAS PARA AR CONDICIONADO DE VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 25.000,00 | 67,5 % | |
13- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças hidráulicas, mecânicas, suspensão, transmissão, elétricas, radiadores, ar condicionado e, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no sistema Audatex e/ou Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | SÓ PESADOS COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 02 | 027.040.484 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 142.500,00 | 70 % | |
| 06 | 027.040.484 | PEÇAS MECANICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 47.500,00 | 70 % | |
| 11 | 027.099.003 | ACESSORIOS PARA VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 25.000,00 | 69,5 % | |
| 12 | 027.099.005 | ACESSORIOS PARA VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 20.000,00 | 68 % | |
| 18 | 022.005.007 | PEÇAS PARA SUSPENSAO DE VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 25.000,00 | 50 % | |
| 19 | 022.005.008 | PEÇAS PARA SUSPENSAO E FREIOS DE VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 65.000,00 | 67 % | |
| 20 | 022.005.009 | PEÇAS PARA SUSPENSAO E FREIOS DE VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PREÇOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 35.000,00 | 69,5 % | |
| 25 | 027.099.027 | PEÇAS DE TRANSMISSAO PARA VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS), BASEADA NA TABELA DE PREÇOS AO VAREJO DAS PEÇAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 30.000,00 | 67 % | |
| 28 | 027.040.473 | PEÇAS ELETRICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 25.000,00 | 49 % | |
| 29 | 027.040.500 | PEÇAS ELETRICAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS PARA VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 35.000,00 | 67 % | |
| 33 | 027.040.502 | PEÇAS DE RADIADORES PARA VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 10.000,00 | 67 % | |
| 35 | 027.040.515 | PEÇAS DE RADIADORES DE VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 10.000,00 | 68 % | |
| 38 | 027.040.483 | PEÇAS PARA AR CONDICIONADO DE VEICULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO, PICK-UPS LEVES E PESADAS) BASEADA NA TABELA DE PRECOS AO VAREJO DAS PECAS E ACESSORIOS DO FABRICANTE DO VEICULO OU EQUIVALENTE – AUDATEX. | 30.000,00 | 49 % | |
14- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora, com fornecimento de peças para manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | P.S. FABRE & CIA LTDA-ME | |||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ | % DESCONTO MINIMO | |
| 04 | 005.510.033 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE BOMBA INJETORA EM VEICULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 117,00 | 10,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 15.000,00 | |||||
| 06 | 005.510.084 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE BOMBA INJETORA EM VEICULOS PESADOS (CAMINHOES E ONIBUS), COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 113,00 | 10,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 40.000,00 | |||||
| 08 | 005.511.053 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE BOMBA INJETORA EM TRATORES, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 117,00 | 10,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 35.000,00 | |||||
| 10 | 027.040.513 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO INJEÇAO ELETRONICA EM VEICULOS PESADOS (VANS E MICROONIBUS), COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 131,00 | 10,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 40.000,00 | |||||
| 12 | 027.040.491 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO INJEÇAO ELETRONICA EM MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 140,00 | 10,00 % | |
15- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora, com fornecimento de peças para manutenção de tacógrafos, velocímetros, rodoar, bomba injetora, injeção eletrônica, para manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | WILHEN C. MORETTI & MORETTI LTDA-EPP | |||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ | % DESCONTO MINIMO | |
| 01 | 005.510.009 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE TACOGRAFOS DE VEICULOS NO GERAL, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 120,00 | 6,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 20.000,00 | |||||
| 02 | 005.510.120 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE VELOCIMETROS EM VEICULOS NO GERAL, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 121,00 | 6,50 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 15.000,00 | |||||
| 03 | 005.510.064 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE RODOAR (SISTEMAS MOVIDOS A AR) EM VEICULOS, MAQUINAS PESADAS E TRATORES EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 115,00 | 6,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 25.000,00 | |||||
| 05 | 005.510.118 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE BOMBA INJETORA EM VEICULOS PESADO (VANS E MICROONIBUS), COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 111,00 | 12,00 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 35.000,00 | |||||
| 07 | 005.510.836 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO DE BOMBA INJETORA EM MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 117,00 | 10,50 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 35.000,00 | |||||
| 09 | 027.140.260 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO INJEÇAO ELETRONICA EM VEICULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 123,00 | 10,50 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 30.000,00 | |||||
| 11 | 027.040.472 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO INJEÇAO ELETRONICA EM VEICULOS PESADOS (ONIBUS E CAMINHOES), COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 131,00 | 10,50 % | |
| PEÇAS/SERVIÇOS | 50.000,00 | |||||
| 13 | 024.004.617 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS – DO TIPO MANUTENCAO INJEÇAO ELETRONICA EM TRATORES, COM FORNECIMENTO DE PECAS. | HORA HOMEM | 140,00 | 10,50 % | |
16- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019
DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos, filtros, graxas e aditivos, devendo ser genuínos e/ou originais de primeira linha, com desconto sobre a Pesquisa de Mercado, para serem utilizados na manutenção dos equipamentos e da frota municipal.
| EMPRESA | TEIXEIRA E SILVEIRA LTDA-ME | ||||
| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | R$ TOTAL | % DESCONTO MINIMO | |
| 01 | 027.310.540 | OLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS - ORIGINAIS OU GENUINOS, DE ACORDO COM AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE, PARA VEICULOS DA LINHA LEVE (CARROS DE PASSEIO, PICK UP LEVES E PESADAS), TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 10.000,00 | 41 % | |
| 02 | 037.008.058 | OLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS - ORIGINAIS OU GENUINOS, DE ACORDO COM AS RECOMENDACAES DO FABRICANTE, PARA VEICULOS DA LINHA PESADA (VANS, MICRO ONIBUS, ONIBUS E CAMINHAO), TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 40.000,00 | 37 % | |
| 03 | 027.010.989 | OLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS - ORIGINAIS OU GENUINOS, DE ACORDO COM AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE, PARA MAQUINAS PESADAS, TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 17.000,00 | 35 % | |
| 04 | 027.010.988 | OLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS - ORIGINAIS OU GENUINOS, DE ACORDO COM AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE, PARA TRATORES E IMPLEMENTOS, TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 13.000,00 | 38,5 % | |
| 05 | 027.010.987 | GRAXA LUBRIFICANTE PARA USO EM VEICULOS, MAQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS EM GERAL – TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 12.000,00 | 35 % | |
| 06 | 027.010.986 | ADITIVOS PARA RADIADORES E PARA COMBUSTIVEIS DE VEICULOS , MAQUINAS PESADAS E TRATORES EM GERAL – TODAS AS MARCAS, PARA LICITACAO DE MAIOR DESCONTO. | 8.000,00 | 35 % | |
Que as Atas de Registro de Preço acima discriminadas serão CANCELADAS, por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
Nesse sentido, inicialmente, torna-se mister frisar que o Art. 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Súmula 473/STF, decorrente do princípio da legalidade, uma das mais conhecidas súmulas de Direito Administrativo, reforça o poder de autotutela administrativa, segundo o qual a Administração pode agir de ofício, sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário, para rever seus atos de ofício.
Assim, os cancelamentos se justificam, em razão desse Poder Executivo Municipal ter finalizado procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU CHIP EM REDE CREDENCIADA, PARA O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LOTADOS NA FROTA MUNICIPAL, ou seja, suprirá todos os objetos e itens das atas de registro de preço acima mencionadas.
Por todo o acima exposto, o Município de Curvelândia do Estado de Mato Grosso, decide pelo CANCELAMENTO DE TODAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:
1-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 6- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019; 7- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 8- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 9- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 10- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 11- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2019- PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 12- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 13- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019; 14- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019; 15- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019; 16- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019.
E diante do cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos produtos, assegurando os pagamentos pendentes, para que esta prefeitura possa iniciar os serviços do Sistema de Gestão de Frota supramencionado.
Oficie o Fornecedor por correspondência, à qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços, oportunizando o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da intimação (art. 109, E, da Lei 8.666/93).
Curvelândia/MT, 27 de março de 2020.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
WELLINGTON DE CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS
PORTARIA Nº 135/2018