PORTARIA Nº 016/2020
6 de Abril de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e estabelece outras providências.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar Wagner Marcoski, portador da Carteira de Identidade nº RG. 13870670 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 949.705.131-04, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2020
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ
Prefeito Municipal