DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.

ÊNIO DE ARRUDA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor EDUARDO DA SILVA AMORIM, ocupante de cargo de CONTADOR, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Parágrafo Único - A Licença Prêmio refere-se ao quinquênio 03/02/2015 a 03/02/2020, que serão gozadas no período de 02/04/2020 a 02/07/2020.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 03 de março de 2020.

ÊNIO DE ARRUDA JUNIOR

Presidente