RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 Processo: 000313/2020-1
6 de Abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
Processo: 000313/2020-1
Assunto:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Ampliação do Arquivo Público Municipal, conforme Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro do setor de Engenharia, estabelecidas neste instrumento. TR. Nº. 059/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Ampliação do Arquivo Público Municipal, conforme Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro do setor de Engenharia, estabelecidas neste instrumento, TR Nº. 059/2020 EMPRESA: KAIKE GOMES DA SILVA CNPJ: 35.524.143/0001-87,no valor total contratado de R$ 32.867,39(trinta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 2074 | Próprio | SECRETARIA DE OBRAS | 380 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 32.867,39 |
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 32.867,39(trinta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Em favor EMPRESA: KAIKE GOMES DA SILVA CNPJ: 35.524.143/0001-87, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.059/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.161 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 03 de Abril de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal