Carregando...
Pref. Nova Olímpia

QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2020 E DECRETO MUNICIPAL 28/2020.

JOSÉ ELPIDO MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são Inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 407, 413, 414, 416, 419, 421, 422, 424, 426, 427, e 432/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.193/2020 que reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Olímpia-MT, nos termos do Decreto Municipal nº. 028 de 26 de março de 2.020 e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal 28/2020 que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia-MT;

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 775/2008, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o art. 54, inciso 2º da Lei Complementar Municipal nº 022/2010, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Nova Olímpia – MT;

RESOLVENDO:

Art. 1º Conceder, “de ofício”, o usufruto de Licença Prêmio e férias para os servidores da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º Autoriza, caso necessário, Antecipação das férias, dos servidores abaixo relacionados;

Art. 3º A situação de que trata a Licença Prêmio vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada até 90 (noventa) dias, em caso de necessidade devidamente justificada.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

NOME

Enquadramento

Período do gozo

Abel Antônio de Camargo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ana Regina Donato de Moraes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Beliza Pereira França Moura

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Cleusa Benites de Paula

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Edna Peixoto dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Eracilia de Jesus R. Monteiro

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Erlene Oliveira de Medeiros

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Irlene Maria dos Santos Dionizio

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jucimar Dias de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Lélia Dias Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Lucieni Vaz dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Nilza Gomes S. Borges

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Olinda Maria de F. A. Ferreira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Plinio Olderi Carvalho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Rosana Maria A. Costadelli

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Solange dos Santos Melo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Wilson Felismino da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Adriana Batista

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Aparecida Carvalho R. Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Claudius Maziero

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Elizângela Rosa L. Medeiros

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ester Rufino Pires

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Laudinéia Pinheiro Ramos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Luciana de Freitas Alves

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marcia Cristina P. de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Nádia Geane Bernardo Naves

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Rozimeire Ramos Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Valdeci Gomes de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Vanilda Veronez dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Barbara Belanda Benevides

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Elder Sandro da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Florisvaldo Lopes Fernandes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Francisca Edilza B. A. Carvalho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Gregório Cícero Correa

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Irio Priebe

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Louzivania Aparecida G. Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria José da Silva Correa

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Luiza do Nascimento

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Mirian Elizabete Renner

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Osenil Soares da Silva Bueno

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sandra Antônia R. Pederiva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Silvania Pereira De Araújo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sônia Cardoso Da Silva Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ângela De Oliveira Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Antônio Veras Nunes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Cleide Alves

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Edlene Maria S. Nascimento

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Gleice Aparecida de Souza Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

José dos Santos Pereira Farias

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Josefa Claudicéia Xavier de Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Josué de Campos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Ednalva da Costa

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Odair Dias de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Orlando Cesar Schwarz

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sandra Maria dos Reis B. Lira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Silvanir Felizardo de Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sônia Cristina de Souza de Araújo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sônia Lúcia Rodrigues Brito

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sônia Regina da Silva Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Zenilda Alves dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Alda Maria Nascimento

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Aparecida S. Benício França

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Euzenir Angélica Pereira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Adriana Chapuis França

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria de Loudes Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marcela Scariot

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sandra Aparecida R. da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Angelina F. Fanaia de Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Carmem Lúcia Rodrigues Moura

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Célia Soares

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Lucinaira Maria Cristo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Neuza Custódio Ribeiro

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Rosenilda Lima Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Claudimeire Batista da Silva Flores

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jhonata Tito da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

João Eduardo de Souza Junior

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Terezinha Felipe

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Claúdia Regina Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ilsa Sabino da Cunha

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Luzimar Aparecida da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Izabel Pires Coutinho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marlene de Carvalho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Mauro de Freitas Alves

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Silvia Benedita de Andrade

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Erineide Eunice Dantas

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jucinéia Timóteo Martins

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Cristina de Araújo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Rosana de F. Fernandes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sergio Fernandes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Terezinha da Silva de Jesus

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Almerindo Pires de Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Antônia Medeiros de Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Josefa Verissimo

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jucilaine Vilarinho de Almeida

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Celma de Souza Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Nadir Alves de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Carmelinda Batista de Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Celia Fernandes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Fabio Jesus Moreira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Gonçalina Beatriz Augusto

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Lívia Alves dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marcos Franco de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marlene Kopietz

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Nilza Silva Batista

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Sandra Maria de Jesus Andrade

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Vandeilza Alves da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Celia Gonçalves Gomes

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Celma Caetano de Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Dalva dos Santos Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Edina Maria Cunha dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Eleuza Alves de Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ivanete Pereira dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Ivanilde Vieira Salomão

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jaqueline Freitas fe Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Juliano Jose de Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Lenir Ribeiro Martins

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Alexandra S. Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria das Graças da Cruz Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria das Graças Ferreira Leite

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Eunice da Silva Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria Jose Garcia Lopes Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Marinalva Gonçalves de Jesus

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Mariza Neves Sandri

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Midian Pereira de Carvalho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Nadja dos Santos Alves

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Neuva da Silva Costa

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Olinda Pereira da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Rosineia Mendes B. de Oliveira

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Saulo de Jesus Barbalho

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Shirley Gabriel dos Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Valdira de Freitas

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Vanda Soares do N. Proença

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Vivian Gonçalves Xavier Cotrin

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Wilma Almeida Damaceno

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Kelly Cristina Moreira De Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Adriana da Silva Santos

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Anivaldo Alves Rocha

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Cleber Luiz Teixeira Pinheiro

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Edmar Luiz Chiarelli

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Estefanio de Queiroz Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jose Claudiomiro Montanini

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jucimar Rodrigues de Lima

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Junior Cesar Pereira da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Luzenilda Izidoro da Silva

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Manoel Messias Rosa

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Maria José Rosa de Souza

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Taysa Campos F. Costa Barros

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Valdeque Alves da Luz Junior

Licença Prêmio

06/04 à 05/05/2020

Jose Antonio Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Marly Dasdores Neta

Férias

06/04 à 05/05/2020

Laerte Joana de Camargo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Leia Brizola de Camargo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Ana Claudia Lemes de Moraes

Férias

06/04 à 05/05/2020

Cleiton Rocha Matos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria Dalva da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Angela de Oliveira Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Clerison Lima da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Ione Dias de Oliveira Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Luciani Gallo Machado Barreto

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria Silvania Vilas Boas Costa

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria Solange Duarte

Férias

06/04 à 05/05/2020

Agrinalda Lucia P. da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Luzia Eugênia de Souza

Férias

06/04 à 05/05/2020

Rosana Rodrigues de Oliveira

Férias

06/04 à 05/05/2020

Luciene das Neves Lima

Férias

06/04 à 05/05/2020

Raquel de Souza Costa

Férias

06/04 à 05/05/2020

Rosangela Senhorinha Ribeiro

Férias

06/04 à 05/05/2020

Edlene Luciana Bonfim

Férias

06/04 à 05/05/2020

Elenize Boabaid dos Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Elzi Felizardo Marinho

Férias

06/04 à 05/05/2020

Raimunda Vieira da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Severina Maria da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Irainde do Nascimento Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Espedita Macedo de Alencar

Férias

06/04 à 05/05/2020

Leandra Melo de Lima

Férias

06/04 à 05/05/2020

Leonilda Gonçalves Ferreira

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria de Fatima Azevedo Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Nair Macedo De Alencar

Férias

06/04 à 05/05/2020

Nilcéia Aparecida Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Rosimeire Matos de Jesus

Férias

06/04 à 05/05/2020

Antônio Anastácio dos Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Arlete Pereira Rodrigues

Férias

06/04 à 05/05/2020

Ezilda R. Souza dos Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Laercio Aparecido M. de Lima

Férias

06/04 à 05/05/2020

Nilton Silva Lima

Férias

06/04 à 05/05/2020

Regina Maria S. B. Freitas

Férias

06/04 à 05/05/2020

Reinato Costa Matias

Férias

06/04 à 05/05/2020

Willian Santos Mendonça

Férias

06/04 à 05/05/2020

Andressa Costa Tito da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Arianne Damares F. Ribeiro

Férias

06/04 à 05/05/2020

Cenilda Carvalho O. R. Fonseca

Férias

06/04 à 05/05/2020

Cleidiane Rodrigues dos Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Cleonice Roberto de Melo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Edileuza Rodrigues Moura

Férias

06/04 à 05/05/2020

Elisangela Moreira Nery

Férias

06/04 à 05/05/2020

Elizabete Lorenço de Cristo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Elizete Dias dos Santos

Férias

06/04 à 05/05/2020

Eucilene de Souza Pereira

Férias

06/04 à 05/05/2020

Gleiciane Oliveira Santana

Férias

06/04 à 05/05/2020

Greice R. da Rosa Zocche

Férias

06/04 à 05/05/2020

Heloisa Quessada J. de Almeida

Férias

06/04 à 05/05/2020

Hugo Jefferson Soares da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Ivanir Goncalves Alves

Férias

06/04 à 05/05/2020

Jaqueline Oliveira da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Joanize Cristina Correa

Férias

06/04 à 05/05/2020

Josane Francisca de Lima

Férias

06/04 à 05/05/2020

Jozilene Nunes da Costa

Férias

06/04 à 05/05/2020

Keila Da Silva Hipolito

Férias

06/04 à 05/05/2020

Leidiana Nonata Pereira

Férias

06/04 à 05/05/2020

Lisa Danielle de S. Carvalho

Férias

06/04 à 05/05/2020

Lorana da Silva Ermita

Férias

06/04 à 05/05/2020

Luciana Sirleide do Nascimento

Férias

06/04 à 05/05/2020

Margarida R. S. Assunção

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria Carneiro de Olinda

Férias

06/04 à 05/05/2020

Maria Leonice da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Miriam Souza Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Neiva Carvalho Costa

Férias

06/04 à 05/05/2020

Pamela Ferraz Camargo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Raquel Lopes da Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Rosangela Silva Maranhao

Férias

06/04 à 05/05/2020

Rosinete L. M. do Nascimento

Férias

06/04 à 05/05/2020

Sandra Fernandes M. Delfino

Férias

06/04 à 05/05/2020

Sandra Maria Lira Ladeia

Férias

06/04 à 05/05/2020

Silvania Martins de A. Batista

Férias

06/04 à 05/05/2020

Simone Pereira de Araújo

Férias

06/04 à 05/05/2020

Talita Andreia de Pinho Freitas

Férias

06/04 à 05/05/2020

Vanderlucia F. S. Siqueira

Férias

06/04 à 05/05/2020

Zenilda Neto de Souza Goulart

Férias

06/04 à 05/05/2020

Zilda de Castilho Agra Silva

Férias

06/04 à 05/05/2020

Acenil de Souza Delfino

Férias

06/04 à 05/05/2020

Ana Cristina Stasiak

Férias

06/04 à 05/05/2020

Francisco da Silva Cunha

Férias

06/04 à 05/05/2020

Larriane Silva do Nascimento

Férias

06/04 à 05/05/2020

Tiago Camargo Alves da Rocha

Férias

06/04 à 05/05/2020

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 06 de Abril de 2020.

JOSÉ ELPIDIO MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal