CONTRATO EMERGENCIAL 35/2015 LABORATÓRIO
21 de Agosto de 2015
CONTRATO EMERGENCIAL 35/2015 DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE (ANÁLISES CLÍNICAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município de Porto Esperidião E A EMPRESA M. J. BALBINO VIEIRA LABORATÓRIO – ME.
MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede social na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 444, centro, Porto Esperidião – MT, inscrita no CNPJ sob o número 03.238.904/0001-48, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 1.143.459-0 (SSP/MT), inscrito no CPF/MF sob o no 820.629.351-53, doravante denominado MUNICÍPIO, e
M. J. BALBINO VIEIRA – LABORATÓRIO – ME, pessoa jurídica sediada na Avenida 13 de Maio, 847, centro, Porto Esperidião, MT, CNPJ no 00.897.053/0001-57, por sua titular, MARIA JOSÉ BALBINO VIEIRA, farmacêutica inscrita no CRF/MT sob o no 830 e no CPF sob o no 537.763.131-53, aqui nominada LABORATÓRIO,
Resolvem celebrar Contrato Emergencial de Prestação de Serviços Complementares de Saúde, com lastro no art. 24, IV, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e nas seguintes Cláusulas e Condições:
COM PRAZO DE 01 DE JULHO DE 2015 A 31/12/2015 ,
O preço total do presente Pacto é de R$ 77.459,69 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).